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  • Raphael
    19 de novembro de 2025 às 12:51

    Quem fica com a herança se não tivemos filhos?

    Minha esposa faleceu recentemente, mas não temos filhos e éramos casados no regime de comunhão parcial de bens. A mãe e o irmão dela estão dizendo que têm direito a parte da herança. Isso é verdade mesmo?
    Gabriela
    6 de novembro de 2025 às 16:59

    Minha sogra quer metade dos bens do meu marido falecido, ela tem direito?

    Meu marido faleceu há pouco tempo, e mesmo sem termos filhos, construímos tudo juntos ao longo de mais de 15 anos de casamento. Agora, minha sogra, com quem ele não tinha contato há anos, apareceu dizendo que quer metade dos bens, porque seria herdeira dele! Isso procede? É possível que eu tenha que dividir tudo com ela, mesmo ela nunca tendo participado da nossa vida nem ajudado em nada? Estou desesperada!
    Anônima
    7 de novembro de 2025 às 11:04

    União estável: posso ter que dividir o apartamento que paguei sozinha?

    Morei com meu ex-companheiro por quase 2 anos, mas nunca formalizamos a união estável em cartório. Durante esse tempo, comprei um apartamento no meu nome, dei a entrada sozinha e pago todas as prestações até hoje. Agora que terminamos, ele está dizendo que tem direito à metade do imóvel, alegando que a união estável existia de fato. Isso é verdade? Posso ter que dividir mesmo sem ter formalizado e sem ele ter contribuído financeiramente?
    Emmanoel Neto da Silva
    5 de setembro de 2025 às 15:42

    Filho socioafetivo tem direito à herança?

    Fui criado desde bebê pelo meu padrasto, que sempre me tratou como filho. Nunca cheguei a ser adotado oficialmente, mas todo mundo sempre me reconhece como parte da família dele. Ele já faleceu e agora os filhos biológicos estão dizendo que eu não tenho direito a nada da herança, porque não existe documento de adoção. Existe alguma forma de eu ter direito à herança como filho socioafetivo?
    Marta Ribeiro
    11 de setembro de 2025 às 16:53

    No divórcio sem partilha, pode pedir usucapião familiar?

    Me divorciei há 11 anos. Na época, a gente não fez partilha de bens, mas eu continuei morando na casa com meus filhos e meu ex-marido saiu e nunca mais voltou. Desde então sou eu que pago tudo: IPTU, contas, manutenção e até reforma eu fiz. Ele nunca ajudou em nada e nem aparece. Queria saber se eu posso pedir usucapião familiar pra colocar a casa só no meu nome. Já ouvi falar que depois de 2 anos morando sozinha no imóvel, sem participação do outro, isso é possível. No meu caso, já passou muito tempo. É realmente viável?
    Gustavo Penha
    10 de setembro de 2025 às 22:06

    Eu perco a pensão se me emancipar?

    Tenho 17 anos e moro com minha mãe. Meu pai paga pensão pra mim desde a separação, mas eu tô querendo me emancipar pra poder sair de casa e morar sozinho, porque a convivência aqui tá muito ruim. Minha mãe comentou que, se eu me emancipar, posso perder a pensão que meu pai paga. Isso é verdade? A pensão deixa de ser obrigatória só porque eu fui emancipado? Queria entender se essa decisão pode me prejudicar financeiramente, porque ainda tô no ensino médio e não tenho emprego.
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