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Ordenar por:

  • Francisco de Souza
    15 de setembro de 2025 às 23:58

    Se derrubar árvore grande, corro risco de multa?

    Tem uma árvore enorme que está no meio da área que quero preparar pro plantio e atrapalha a passagem dos tratores. Posso derrubar sem problemas ou preciso de autorização do órgão ambiental? O que acontece se eu cortar sem licença?
    Mauro D.
    15 de setembro de 2025 às 23:51

    Exploração de recursos naturais em propriedade privada

    Tenho um terreno com nascentes e pequenos rios. Posso explorar a água ou pescar no local? Existe alguma regra sobre uso sustentável de recursos naturais em propriedades privadas?