Sublocação de consultório é crime?

Sou dentista e tenho um consultório alugado há 4 anos. Uma colega que tá começando agora na profissão pediu pra dividir a sala comigo em alguns horários e pagar metade do aluguel. Minha ideia era formalizar um contrato particular entre nós duas, mas ouvi falar que sublocação pode dar problema.

A pergunta é: nesse caso de dividir horários do consultório, é considerado sublocação? Preciso pedir autorização da dona do imóvel? Isso pode ser visto como crime?

Respostas

- Adriana Gomes
  · Advogado(a)
  15 de setembro de 2025 às 19:20
  Denunciar abuso
  Olá, Júlia, tudo bem? Dividir o consultório com sua colega mediante pagamento caracteriza sublocação parcial, mesmo que seja só por alguns horários. Pela Lei do Inquilinato, isso só pode ser feito com autorização expressa da dona do imóvel. Caso contrário, há risco de rescisão do contrato e despejo, mas não é crime. O caminho seguro é pedir autorização formal da proprietária ou, em alternativa, constituir uma sociedade profissional entre vocês, incluindo ambas no contrato de locação.

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