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  • Luciano Castro
    12 de setembro de 2025 às 14:22

    Sou autônomo, tenho direito à justiça gratuita?

    Trabalho como motorista de aplicativo (Uber e 99) e minha renda muda muito de mês pra mês. Tem semana que consigo tirar um valor bom, mas em outras praticamente só pago gasolina e manutenção do carro. Quero entrar com um processo, mas não tenho como pagar as custas e pensei em pedir justiça gratuita. No meu caso, que não tenho salário fixo, só corridas, a declaração de hipossuficiência funciona? E se o juiz entender que eu não tenho direito, posso ter algum problema?
    bea
    15 de setembro de 2025 às 20:21

    Encomenda consta como entregue, mas não recebi

    Comprei um produto online e, pelo rastreamento, consta que a encomenda foi entregue. Porém, eu não recebi nada e não assinei nada. O entregador disse à transportadora que teria entregue para um vizinho, mas não anotou nome, telefone ou endereço, então eu não sei quem é nem como entrar em contato. Já falei com a loja e com a transportadora, mas nenhum dos dois quer assumir a responsabilidade. O que posso fazer para recuperar meu produto ou receber reembolso?
    Mariana Costa Reis

     · Advogado(a)

     12 de novembro de 2025 às 21:07

    Seguro de vida alterado unilateralmente

    Boa tarde, colegas. Estou com um cliente que tinha um seguro de vida, pagou por anos mas agora o banco informou que esse produto que ele tinha não existe mais e o produto que vai substituir é um seguro que custa bem mais caro… Ele teria direito a algum ressarcimento caso não aceite a troca ou poderia fazer algo em relação a isso? O banco informou com antecedência sobre a mudança e isso me leva a crer que não haveria abusividade. Mas ao mesmo tempo, o cliente investiu por anos e agora não vai mais poder manter o seguro que tinha. Alguém já teve caso parecido?
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