Pode pedir usucapião sem ter feito inventário?

Meus avós morreram há mais de 25 anos e deixaram um sítio pra vários herdeiros (filhos e netos). Mas, desde então, só meu pai cuidou do lugar: ele planta, paga os impostos e manteve o imóvel sozinho. Nenhum dos outros herdeiros nunca apareceu pra nada.
Agora que a terra valorizou, alguns primos estão cobrando “parte” no sítio.

É possível entrar com usucapião mesmo sendo herança sem inventário? O tempo que meu pai ficou sozinho na posse pode ser reconhecido?

Respostas

- Luiza Horning
  · Advogado(a)
  16 de setembro de 2025 às 13:14
  Denunciar abuso
  Olá Castro, tudo bem?
  
  Primeiro é importante explicar que a usucapião não pode ser utilizada a fim de substituir o inventário na tentativa de regularizar o imóvel.
  
  Todavia, no caso do seu pai há diversos herdeiros mas somente um único possuiu o imóvel de forma exclusiva como se dono fosse. De modo que apesar de ser herança de vários, somente ele possuiu o bem.
  
  Assim, entendo ser viável o pedido de usucapião e o reconhecimento do período de posse exclusiva do seu pai, desde que preenchidos todos os requisitos legais para tanto (intenção de dono, posse ininterrupta e sem oposição, por exemplo).
  
  Para uma análise mais conclusiva o ideal é a análise de documentos e apuração mais detalhada do caso.

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