{"id":9611,"date":"2022-08-25T09:39:00","date_gmt":"2022-08-25T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/sociedade-em-conta-de-participacao\/"},"modified":"2025-11-24T22:38:10","modified_gmt":"2025-11-25T01:38:10","slug":"sociedade-em-conta-de-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-em-conta-de-participacao\/","title":{"rendered":"Conceitos e natureza jur\u00eddica da Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">A <strong>Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/strong> (SCP) \u00e9 a estrutura pela qual duas ou mais pessoas se unem visando um fim espec\u00edfico. Dessa forma, uma pessoa fornece recursos \u00e0 outra para que a \u00faltima os utilize em determinado projeto ou empreendimento visando auferir resultados a serem compartilhados.<\/pre>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">\n{\n  \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n  \"@type\": \"FAQPage\",\n  \"mainEntity\": [{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Quais s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas das sociedades em conta de participa\u00e7\u00e3o?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"cas das sociedades em conta de participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: aus\u00eancia de formalidades para sua constitui\u00e7\u00e3o, exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, ter todas as responsabilidades assumidas pelo s\u00f3cio ostensivo, ter aportes realizados pelo s\u00f3cio participante ou s\u00f3cio oculto, ter fim mediante a presta\u00e7\u00e3o de contas.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Para que serve a sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o serve para a combina\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os ou recursos entre pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas para uma finalidade comum, com partilha dos resultados.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Como criar uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"Para criar uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio consenso entre as partes, n\u00e3o precisando de registro em cart\u00f3rio ou perante a Junta Comercial.\"\n    }\n  }]\n}\n<\/script>\n\n\n\n<p>A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o tem como caracter\u00edsticas <strong>a informalidade, discri\u00e7\u00e3o, baixo custo operacional<\/strong>, entre outras. O que a torna um \u00f3timo modelo de neg\u00f3cios para aqueles que procuram a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade que n\u00e3o necessite de muita burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, pode ser <strong>utilizada como instrumento para investidores<\/strong>, pois mant\u00e9m este indene \u00e0s responsabilidades decorrentes do neg\u00f3cio\/administra\u00e7\u00e3o e possibilita a distribui\u00e7\u00e3o de lucros, sendo assim, \u00e9 importante conhecer essa modalidade de sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira mais sobre o tema lendo este artigo!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"1\">O que \u00e9 sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>As Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP) s\u00e3o <strong>estruturas pelas quais duas ou mais pessoas se unem visando um fim espec\u00edfico<\/strong>. Dessa forma, uma pessoa fornece recursos \u00e0 outra para que a \u00faltima os utilize em determinado projeto ou empreendimento visando auferir resultados a serem compartilhados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/o-que-e-sociedade-em-conta-de-participacao-SCP.jpg\" alt=\"O que \u00e9 Entenda o que \u00e9 Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o - SCP?\" class=\"wp-image-40551\" style=\"width:580px;height:580px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O que \u00e9 Entenda o que \u00e9  Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o? Compartilhe com sua rede de contatos!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"2\">Natureza Jur\u00eddica da Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A natureza jur\u00eddica da conta em participa\u00e7\u00e3o \u00e9 controvertida na doutrina, tendo duas correntes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A primeira corrente sustenta n\u00e3o ter a conta de participa\u00e7\u00e3o car\u00e1ter de sociedade, preferindo classific\u00e1-la como uma esp\u00e9cie de contrato de investimento, pois teria apenas uma congrega\u00e7\u00e3o de interesses;<\/li>\n\n\n\n<li>A segunda, classifica \u00e0 conta de participa\u00e7\u00e3o como aut\u00eantica sociedade mercantil, sendo que nos filiamos a essa \u00faltima corrente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na segunda doutrina, o entendimento ocorre porque no artigo 981 isso porque, o artigo 981 do C\u00f3digo Civil define como sociedade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Um contrato entre pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir;<\/li>\n\n\n\n<li>No contrato precisam constar bens e servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>A finalidade deve ser para exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica, onde h\u00e1&nbsp; partilha dos resultados entre as pessoas envolvidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caracterizado todos os elementos de sociedade na Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o e considerando que o conceito de sociedade n\u00e3o est\u00e1 atrelado ao de pessoa jur\u00eddica, basta a uni\u00e3o de duas ou mais pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, para que se tenha efetivamente uma sociedade, o indispens\u00e1vel \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os ou recursos para uma finalidade comum, com partilha dos resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, Gustavo Oliva Galizzi aborda:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Como sustenta essa corrente, sociedade significa, de fato, a uni\u00e3o de duas ou mais pessoas que colocam em comum todos os seus bens ou parte deles, com o intuito de repartirem entre si os proveitos \u2013 ou, eventualmente, as perdas \u2013 que dessa comunh\u00e3o possam resultar. Dessa forma, sempre que duas ou mais pessoas se associem haver\u00e1 sociedade no sentido amplo, como deixa entrever o art. 981 do C\u00f3digo Civil.\u201d <\/em><\/p>\n<cite>Sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, 2008.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"3\">Como funciona uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui uma personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, portanto, se <strong>utiliza da personalidade jur\u00eddica do S\u00f3cio Ostensivo<\/strong> para praticar seus atos, n\u00e3o possuindo sequer nome empresarial.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o s\u00f3cio ostensivo possui toda a responsabilidade perante terceiros, inclusive nos casos de d\u00edvidas fiscais e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"31\">Caracter\u00edsticas da Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o caracter\u00edsticas de sociedade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Aus\u00eancia de formalidades<\/strong> para sua constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessitando para sua constitui\u00e7\u00e3o mediante consenso entre as partes, n\u00e3o precisando de registro em cart\u00f3rio ou perante a Junta Comercial;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica<\/strong>. De acordo com o que expressa o C\u00f3digo Civil de 2002 (artigos 991 a 996), a SCP tem natureza de empresa sem personalidade jur\u00eddica, n\u00e3o necessitando registrar-se perante a Receita Federal como empresa. Contudo, com a introdu\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) RFB 1.470\/14, a Receita Federal passou a exigir a obrigatoriedade da inscri\u00e7\u00e3o das Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP) perante o Cadastro Nacional das Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ), mesmo assim, isso n\u00e3o tem o cond\u00e3o de conferir a esta, a personifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de sociedade.<\/li>\n\n\n\n<li>Por ser uma sociedade n\u00e3o personificada (art. 1.162 do C\u00f3digo Civil, <strong>todas as responsabilidades s\u00e3o assumidas pelo s\u00f3cio ostensivo<\/strong>, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que assumir\u00e1 todo o neg\u00f3cio jur\u00eddico em seu nome. Dessa forma, a pessoa det\u00e9m sozinha \u00e0s responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es perante terceiros (entes tributantes, fornecedores, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra que ser\u00e1 registrada na CLT, dentre outras);<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do s\u00f3cio participante ou s\u00f3cio oculto, realizar o aporte de capital, bens ou servi\u00e7os, na expectativa do resultado positivo para divis\u00e3o de lucros. Todavia, tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de participar nas perdas do neg\u00f3cio jur\u00eddico contratado;<\/li>\n\n\n\n<li>Liquida-se mediante presta\u00e7\u00e3o de contas;<\/li>\n\n\n\n<li>Seu prazo de dura\u00e7\u00e3o <strong>pode ser por prazo determinado ou indeterminado<\/strong>, normalmente \u00e9 formada para um neg\u00f3cio espec\u00edfico;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua exist\u00eancia pode ser provada por qualquer meio de prova admitido em direito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"4\">Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00e3o diversos os objetos societ\u00e1rios e as possibilidades a serem utilizadas pelo firmamento da Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o, desde que sejam l\u00edcitos e admitidos em direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, esse tipo societ\u00e1rio tem sido muito utilizado por investidores na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil. Nesse cen\u00e1rio, <strong>o s\u00f3cio participante\/investidor realiza aportes financeiros<\/strong> para a constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento e ap\u00f3s a conclus\u00e3o e venda das unidades pela s\u00f3cia ostensiva\/construtora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim,<strong> o lucro \u00e9 distribu\u00eddo<\/strong> entre os s\u00f3cios na propor\u00e7\u00e3o estabelecida contratualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 muito utilizada para a constitui\u00e7\u00e3o de <em>pools<\/em> hoteleiros em apart-hot\u00e9is, onde o s\u00f3cio participante entrega ao s\u00f3cio ostensivo a sua unidade de apart-hotel para que seja alugada a terceiros. Neste caso, o s\u00f3cio ostensivo administra todas as unidades e posteriormente realiza a distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #CCD1FF;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 333px;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container .logo {\n        width: 100%;\n        max-width: 177px;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container .title {\n        font-family: 'Ubuntu';\n        font-size: 1.5rem; \/\/24px\n        font-weight: 700;\n        line-height: 120%;\n        margin: 0;\n        color: #000;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container .text {\n        font-size: 0.875rem;\n        font-weight: 400;\n        line-height: 170%;\n        color: #000;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container .button {\n        display: inline-flex;\n        align-items: center;\n        justify-content: center;\n        width: fit-content;\n        height: 48px;\n        border-radius: 8px;\n        padding: 12px 24px;\n        font-size: 1rem;\n        font-weight: 600;\n        text-decoration: none;\n        background: #3C48AA;\n        color: #fff;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container {\n        position: relative;\n        width: 100%;\n        height: 100%;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container.float {\n        min-height: 236px;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container .image-desktop {\n        width: 100%;\n        max-width: 323px;\n        object-fit: contain;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container .image-mobile {\n        display: none;\n        width: 100%;\n        max-width: 291px;\n        object-fit: contain;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container.float .image-desktop,\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container.float .image-mobile {\n        position: absolute;\n        right: 0;\n        bottom: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container img {\n        border-radius: 8px;\n    }\n\n    \/************\n    * MOBILE \n    *************\/\n    @media (max-width: 1439px) {\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705.anuncio-post-reverse {\n            flex-direction: column-reverse;\n            max-width: fit-content;\n            padding: 24px;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container {\n            max-width: 280px;\n            align-items: center;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container .logo {\n            max-width: 147px;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container {\n            gap: 8px;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container .title {\n            font-size: 1.25rem;\n            text-align: center;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-text-container .text {\n            text-align: center;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .anuncio-container .button {\n            width: 100%;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container.float {\n            min-height: 182px;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container .image-desktop {\n            display: none;\n        }\n\n        #adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705 .image-container .image-mobile {\n            display: block;\n        }\n    }\n\n    \/*******************\n    * RESET GLOBAL CSS \n    ********************\/\n    #s-post main article .content .image-container img {\n        margin: 0;\n    }\n<\/style>\n\n\n<article id=\"adpost-block_c7b0680f0dfce283572e6b71cb106705\" class=\"anuncio-post-reverse\">\n    <div class=\"anuncio-container\">\n        <img decoding=\"async\" class=\"logo\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/adposts\/logo-aurum-forum.png\" alt=\"Aurum\" \/>\n        <div class=\"anuncio-text-container\">\n             <h3 class=\"title\" >N\u00e3o encontrou todas as respostas por aqui?<\/h3>\n            <div class=\"text\" >No F\u00f3rum da Aurum, voc\u00ea pode levar sua pergunta e contar com a ajuda de advogados e advogadas que compartilham conhecimento de forma gratuita e acess\u00edvel<\/div>        <\/div>\n       \n        <a class=\"button\" href=\"\/blog\/forum-aurum\/?utm_source=blog&#038;utm_medium=adpost&#038;utm_campaign=forum-aurum\" target=\"_self\">Acesse agora<\/a>    <\/div>\n\n    <div class=\"image-container float\">\n        <img decoding=\"async\" class=\"image-desktop\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/adposts\/anuncio-reverse.png\" alt=\"\" \/>\n        <img decoding=\"async\" class=\"image-mobile\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/adposts\/anuncio-reverse-mobile.png\" alt=\"\" \/>    <\/div>\n<\/article>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"41\">Exemplos de Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos exemplos j\u00e1 citados acima, seguem outros exemplos poss\u00edveis e comuns de sociedade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Investimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Produ\u00e7\u00e3o industrial e comercial;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades de extrativismo mineral e explora\u00e7\u00e3o florestal;<\/li>\n\n\n\n<li>Tecnologia;<\/li>\n\n\n\n<li>Flats, apart-hot\u00e9is, shopping centers e pr\u00e9dio de salas comerciais;<\/li>\n\n\n\n<li>Clube de investimento agropecu\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Explora\u00e7\u00e3o de artigos de ocasi\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"5\">Modelo de contrato de Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Abaixo disponibilizo um modelo b\u00e1sico de contrato de Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o, assim voc\u00ea leitor pode a partir deste conte\u00fado desenvolver o seu pr\u00f3prio instrumento de sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque, cada caso \u00e9 muito espec\u00edfico, precisando sempre complementar com as cl\u00e1usulas que reflitam as especifica\u00e7\u00f5es do caso pr\u00e1tico e do neg\u00f3cio que ser\u00e1 desenvolvido pelos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n<a href=\"https:\/\/materiais.aurum.com.br\/mkt-modelo-de-contrato-de-sociedade-em-conta-de-participacao-scp\" class=\"btn btn-blue\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quero acessar modelo de contrato de SCP<\/a>\n\n\n\n<p>Para acessar e usar gratuitamente, \u00e9 s\u00f3 clicar no bot\u00e3o acima!<\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 333px;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container .logo {\n        width: 100%;\n        max-width: 177px;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container .title {\n        font-family: 'Ubuntu';\n        font-size: 1.5rem; \/\/24px\n        font-weight: 700;\n        line-height: 120%;\n        margin: 0;\n        color: #000;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container .text {\n        font-size: 0.875rem;\n        font-weight: 400;\n        line-height: 170%;\n        color: #000;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container .button {\n        display: inline-flex;\n        align-items: center;\n        justify-content: center;\n        width: fit-content;\n        height: 48px;\n        border-radius: 8px;\n        padding: 12px 24px;\n        font-size: 1rem;\n        font-weight: 600;\n        text-decoration: none;\n        background: #008fd5;\n        color: #fff;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container {\n        position: relative;\n        width: 100%;\n        height: 100%;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container.float {\n        min-height: 236px;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container .image-desktop {\n        width: 100%;\n        max-width: 323px;\n        object-fit: contain;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container .image-mobile {\n        display: none;\n        width: 100%;\n        max-width: 291px;\n        object-fit: contain;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container.float .image-desktop,\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container.float .image-mobile {\n        position: absolute;\n        right: 0;\n        bottom: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container img {\n        border-radius: 8px;\n    }\n\n    \/************\n    * MOBILE \n    *************\/\n    @media (max-width: 1439px) {\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b.anuncio-post-reverse {\n            flex-direction: column-reverse;\n            max-width: fit-content;\n            padding: 24px;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container {\n            max-width: 280px;\n            align-items: center;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container .logo {\n            max-width: 147px;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container {\n            gap: 8px;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container .title {\n            font-size: 1.25rem;\n            text-align: center;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-text-container .text {\n            text-align: center;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .anuncio-container .button {\n            width: 100%;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container.float {\n            min-height: 182px;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container .image-desktop {\n            display: none;\n        }\n\n        #adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b .image-container .image-mobile {\n            display: block;\n        }\n    }\n\n    \/*******************\n    * RESET GLOBAL CSS \n    ********************\/\n    #s-post main article .content .image-container img {\n        margin: 0;\n    }\n<\/style>\n\n\n<article id=\"adpost-block_44c9ca0b78c51812266ec0c6f4a7ff9b\" class=\"anuncio-post-reverse\">\n    <div class=\"anuncio-container\">\n        \n        <div class=\"anuncio-text-container\">\n             <h3 class=\"title\" >Seja protagonista da sua advocacia com o Astrea<\/h3>\n            <div class=\"text\" >Tenha tempo para focar no crescimento do seu escrit\u00f3rio, enquanto o Astrea cuida da sua gest\u00e3o jur\u00eddica com intelig\u00eancia.<\/div>        <\/div>\n       \n        <a class=\"button\" href=\"\/astrea\/?utm_source=blog&#038;utm_medium=adpost&#038;utm_campaign=campanha-marca-2026\" target=\"_self\">Conhe\u00e7a o Astrea<\/a>    <\/div>\n\n    <div class=\"image-container\">\n        <img decoding=\"async\" class=\"image-desktop\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/adpos-posicionamento-2026-desktop.png\" alt=\"\" \/>\n        <img decoding=\"async\" class=\"image-mobile\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/adpost-posicionamento-2026-mobile.png\" alt=\"\" \/>    <\/div>\n<\/article>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"7\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o pode ser um instrumento muito interessante para v\u00e1rios tipos de neg\u00f3cios em raz\u00e3o de sua informalidade, facilidade de constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, esse formato tem a possibilidade do s\u00f3cio participante se manter oculto e indene \u00e0s responsabilidades decorrentes da administra\u00e7\u00e3o, sendo uma ferramenta altamente eficaz para alavancar neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"8\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h2>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea continuar se atualizando sobre o mercado de advocacia, separei algumas refer\u00eancias indispens\u00e1veis para voc\u00ea, confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Veja como \u00e9 atuar em <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-societario\/\">direito societ\u00e1rio<\/a> e dicas para especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea<\/li>\n\n\n\n<li>Principais conceitos, legisla\u00e7\u00f5es e vantagens do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/commercial-paper\/\">commercial paper<\/a> no Brasil<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/pacta-sunt-servanda\/\">O que \u00e9 o princ\u00edpio do pacta sunt servanda e suas principais implica\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-de-registros-publicos\/\">Lei de Registros P\u00fablicos: o que mudou com a Lei 14.382<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/honorarios-advocaticios\/\">Honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/a>: o que s\u00e3o, tipos, como cobrar (+calculadora)<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/art-321-novo-cpc\/\">Art. 321 do Novo CPC<\/a>: An\u00e1lise e coment\u00e1rios<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/embargos-de-declaracao-trabalhista\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/embargos-de-declaracao-trabalhista\/\">Embargos de declara\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>\n\n\n<p> <em>E a\u00ed, o que achou do conte\u00fado? Ficou com d\u00favidas? Fale comigo pelos coment\u00e1rios!<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP) \u00e9 a estrutura pela qual duas ou mais pessoas se unem visando um fim espec\u00edfico. Dessa forma, uma pessoa fornece recursos \u00e0 outra para que a \u00faltima os utilize em determinado projeto ou empreendimento visando auferir resultados a serem compartilhados. A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o tem como [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":9612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[224],"tags":[],"class_list":["post-9611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-societario"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9611"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34622,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9611\/revisions\/34622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}