{"id":9569,"date":"2024-06-13T18:52:29","date_gmt":"2024-06-13T21:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/esbulho\/"},"modified":"2024-08-22T06:11:14","modified_gmt":"2024-08-22T09:11:14","slug":"esbulho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/esbulho\/","title":{"rendered":"Esbulho: o que \u00e9, quando ocorre e quais os seus tipos!\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O esbulho<\/strong> \u00e9 uma ofensa ao direito da posse, ou seja, se d\u00e1 quando algu\u00e9m perde totalmente a posse de um bem sem haver concordado.<\/pre>\n\n\n\n
O esbulho est\u00e1 presente no Cap\u00edtulo III, art. 1210 do C\u00f3digo Civil de 2002, que trata dos efeitos da posse. Assim, podemos dizer que se relaciona com os direitos advindos da posse de um bem.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo vamos abordar o esbulho no \u00e2mbito do Direito Civil, seu conceito, principais caracter\u00edsticas, diferen\u00e7as de outros conceitos e mais. Confira! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 esbulho?<\/h2>\n\n\n\n
O esbulho \u00e9 uma ofensa ao direito da posse, ou seja, se d\u00e1 quando algu\u00e9m perde totalmente a posse de um bem sem haver concordado. <\/p>\n\n\n\n
Aqui \u00e9 importante te lembrar, caro colega, que a diferen\u00e7a entre esbulho e turba\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente na dupla: perda total. <\/p>\n\n\n\n
Na turba\u00e7\u00e3o, a posse \u00e9 ofendida de forma parcial, ao passo que no esbulho a ofensa a posse \u00e9 total.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo de esbulho:<\/h3>\n\n\n\n
A cl\u00e1ssica hist\u00f3ria do av\u00f4 que gostava muito de praia e faleceu, depois disso ningu\u00e9m mais frequentou a casa, eis que um dia, um dos netos, seu cliente, resolve aparecer para ver como est\u00e1 a casa e, quando chega l\u00e1, para a surpresa dele, percebe que j\u00e1 tem gente morando no im\u00f3vel. At\u00e9 a fechadura foi trocada.<\/p>\n\n\n\n
Quero te convidar, caro leitor, a darmos um passo para tr\u00e1s antes de avan\u00e7armos nesse texto. Precisamos ter em mente as defini\u00e7\u00f5es de posse e propriedade. <\/p>\n\n\n\n
Confia em mim que isso far\u00e1 uma grande diferen\u00e7a at\u00e9 o final do texto!<\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre posse e propriedade?<\/h2>\n\n\n\n
A posse \u00e9 considerada pela lei brasileira o efetivo exerc\u00edcio do titular sobre um bem, m\u00f3vel ou im\u00f3vel,<\/strong> tendo sobre ele uma ou mais do que uma atitude de uso, frutifica\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o. (Art. 1696 CC).<\/p>\n\n\n\n
Para facilitar a nossa vida, vamos ao exemplo a pessoa que usa tem posse direta e a pessoa que aluga a posse indireta, o aluguel \u00e9 frutifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A propriedade est\u00e1 atrelada ao fato de ser dono. Sabemos que no brasil, voc\u00ea s\u00f3 \u00e9 dono do im\u00f3vel se tiver seu nome na matr\u00edcula do im\u00f3vel, qualquer coisa diferente disso te d\u00e1 apenas posse.<\/p>\n\n\n\n
Agora que voc\u00ea j\u00e1 tem ideia do que \u00e9 o esbulho e j\u00e1 entendeu que propriet\u00e1rio \u00e9 s\u00f3 aquele que tem o nome na matr\u00edcula, podemos seguir com nosso texto.<\/p>\n\n\n\n
Esp\u00e9cies de esbulho possess\u00f3rio:<\/h2>\n\n\n\n
J\u00e1 entendemos que o esbulho \u00e9 o ato de \u201cretirar\u201d a posse de algu\u00e9m, aqui abaixo eu vou enumerar os casos em que o esbulho ocorre para facilitar, inclusive sua busca:<\/p>\n\n\n\n
    \n
  1. Mariana aluga o im\u00f3vel para Isabela, que ao final da loca\u00e7\u00e3o se recusa a restituir o im\u00f3vel \u00e0 dona;<\/li>\n\n\n\n
  2. O poder p\u00fablico se instala em um pr\u00e9dio particular sem que tenha havido o processo efetivo de desapropria\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  3. A Cooperativa Nossa Casa impede que moradores ingressem em seus im\u00f3veis, obstruindo sua passagem;<\/li>\n\n\n\n
  4. O exemplo do in\u00edcio do texto em que o im\u00f3vel da praia n\u00e3o estava sendo usado e quando a fam\u00edlia chega na casa j\u00e1 tem outra fam\u00edlia morando;<\/li>\n\n\n\n
  5. Grupo de pessoas que invade um terreno.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    Com esses exemplos acima voc\u00ea j\u00e1 deve ter notado que existem muitas formas de \u201cperder\u201d a posse. <\/p>\n\n\n\n