{"id":9564,"date":"2024-06-14T14:25:47","date_gmt":"2024-06-14T17:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/tutela-antecipada-no-novo-cpc\/"},"modified":"2024-09-06T11:01:50","modified_gmt":"2024-09-06T14:01:50","slug":"tutela-antecipada-no-novo-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/tutela-antecipada-no-novo-cpc\/","title":{"rendered":"Tutela antecipada no Novo CPC: Tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
A tutela antecipada<\/strong> \u00e9 uma decis\u00e3o que resolve parte do processo logo no in\u00edcio. Ela \u00e9 usada quando h\u00e1 uma grande chance de que o direito seja comprovado rapidamente, atendendo a uma necessidade urgente da sociedade.<\/pre>\n\n\n\n
N\u00e3o seria uma alegria conseguir antecipadamente uma concess\u00e3o do seu pedido, tendo demonstrado ao ju\u00edzo na peti\u00e7\u00e3o inicial<\/a> as provas do seu direito de maneira convincente e frente a um cen\u00e1rio cuja demora poderia provocar preju\u00edzos? <\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a ideia da tutela antecipada: poder usufruir antecipadamente de algo que s\u00f3 seria poss\u00edvel no futuro,<\/strong> depois da cogni\u00e7\u00e3o exauriente feita pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 tutela antecipada? <\/h2>\n\n\n\n
A tutela antecipada se trata de uma decis\u00e3o satisfat\u00f3ria logo no in\u00edcio do processo. <\/strong>Ocorre como uma resposta aos anseios da sociedade para os casos em que a demonstra\u00e7\u00e3o do direito logo no in\u00edcio \u00e9 prov\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Ela surgiu no direito<\/a> como uma resposta aos anseios da sociedade para os casos em que a demonstra\u00e7\u00e3o do direito logo no in\u00edcio \u00e9 t\u00e3o prov\u00e1vel que permite autorizar em uma cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria uma resposta provis\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n
Como esta cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria \u00e9 – com quase certeza – da mesma natureza na senten\u00e7a, podemos dizer que a tutela antecipada se trata de uma decis\u00e3o satisfat\u00f3ria logo no in\u00edcio do processo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, n\u00e3o se resume a isso, pois seu nascimento decorre da necessidade de se obter esta resposta preliminar em processos cuja possibilidade nem era cogitada e cujo uso da cautelar at\u00edpica n\u00e3o era poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria era restrita a alguns procedimentos como mandado de seguran\u00e7a<\/a> ou cautelares tipificadas. <\/p>\n\n\n\n
A possibilidade deste n<\/strong>ovo procedimento foi aprovada apenas em 1994,<\/strong> com a Lei 8.952<\/a>. Dessa forma, o C\u00f3digo de Processo Civil foi modificado, dando respaldo legal a um uso exagerado e inapropriado das tutelas cautelares<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Estas eram o \u00fanico instrumento previsto no C\u00f3digo de Processo Civil\/1973 para resguardar as tutelas sum\u00e1rias e de urg\u00eancia para as situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o poderiam ser abra\u00e7adas pelo mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A partir da apresenta\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil em 2016, a tutela antecipada passa a ser parte integrante do cap\u00edtulo tutelas provis\u00f3rias. Ela \u00e9<\/strong> tratada nos artigos 294 a 311 do CPC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A tutela antecipada e o processo judicial<\/h3>\n\n\n\n
Em geral, o processo judicial \u00e9 composto pelas seguintes etapas: <\/p>\n\n\n\n