{"id":9545,"date":"2021-01-22T13:52:48","date_gmt":"2021-01-22T16:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/polo-passivo\/"},"modified":"2024-09-16T06:34:28","modified_gmt":"2024-09-16T09:34:28","slug":"polo-passivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/polo-passivo\/","title":{"rendered":"Entenda quem \u00e9 o polo passivo da a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Polo passivo<\/strong> \u00e9 o r\u00e9u ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e r\u00e9u s\u00e3o as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da a\u00e7\u00e3o.<\/pre>\n\n\n\n
Este artigo abordar\u00e1, de forma simples, como se forma um processo judicial com foco nos sujeitos da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, especialmente o sujeito passivo, tamb\u00e9m chamado de r\u00e9u ou requerido.<\/p>\n\n\n\n
Sem a pretens\u00e3o de esgotar o assunto, ser\u00e1 apresentado um guia referente ao polo passivo de diversos tipos de a\u00e7\u00e3o, assim como as hip\u00f3teses de litiscons\u00f3rcio e possibilidade de inclus\u00e3o de pessoas na a\u00e7\u00e3o j\u00e1 ajuizada.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 polo passivo?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 o r\u00e9u ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo.<\/strong> Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e r\u00e9u s\u00e3o as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Como se constitui uma a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Antes de entrar no tema, \u00e9 importante entender como se constitui uma a\u00e7\u00e3o, como identific\u00e1-la e o que s\u00e3o as partes.<\/p>\n\n\n\n
Elementos identificadores da a\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se, tecnicamente, de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, para a forma\u00e7\u00e3o de uma lide, algu\u00e9m (autor) submete ao judici\u00e1rio uma quest\u00e3o (pedido) explicando o porqu\u00ea entende que tem direito \u00e0quilo que pleiteia (causa de pedir), bem como quem seria o respons\u00e1vel pelo que pleiteia (r\u00e9u). <\/p>\n\n\n\n
Elementos subjetivos: as partes<\/h3>\n\n\n\n
O autor e o r\u00e9u s\u00e3o as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da a\u00e7\u00e3o<\/strong> que ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 representado por um juiz, servidor p\u00fablico, investido de autoridade que lhe d\u00e1 o poder-dever de julgar os conflitos que lhe s\u00e3o apresentados. <\/p>\n\n\n\n
As partes s\u00e3o elementos essenciais para compreens\u00e3o do processo bem como para o sucesso da a\u00e7\u00e3o, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio saber exatamente quando temos um direito e, principalmente, contra quem devemos pleite\u00e1-lo, sob pena de insucesso ou imenso atraso processual.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque uma das formas de defesa preliminar do r\u00e9u \u00e9 justamente a ilegitimidade passiva ou ativa, conforme o art. 337, XI, do Novo CPC:<\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 337. Incumbe ao r\u00e9u, antes de discutir o m\u00e9rito, alegar:
(…)
XI – aus\u00eancia de legitimidade ou de interesse processual;\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Portanto, o polo passivo \u00e9 o r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o<\/strong>, aquele contra o qual se abre um processo.<\/p>\n\n\n\n
\"polo-passivo\"
Saiba o que \u00e9 o polo passivo da a\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Tipos de polo passivo<\/h2>\n\n\n\n
Cada a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por diferentes sujeitos ativo e passivo<\/strong>, de acordo com crit\u00e9rios de legitimidade e interesse determinados pela lei. <\/p>\n\n\n\n
Assim, exemplificando, ainda que uma pessoa tenha se sentido triste ou abalada com a infidelidade de um casal famoso, n\u00e3o tem legitimidade para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio ou danos morais. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, vamos dar exemplos de quem s\u00e3o os polos ativo e passivo de determinadas a\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o de guarda<\/h3>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de guarda ser\u00e1 proposta pelo pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel por crian\u00e7a ou adolescente em desfavor daquele que det\u00e9m a guarda, seja pai, m\u00e3e ou outro respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o de alimentos aos filhos<\/h3>\n\n\n\n
A legitimidade ativa neste caso \u00e9 do pr\u00f3prio alimentando que, se for menor ou incapaz, dever\u00e1 ser representado ou assistido processualmente por seu pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m tem legitimidade ativa para ajuizar a a\u00e7\u00e3o em proveito de crian\u00e7a ou adolescente<\/strong>, a teor da S\u00famula 594, do STJ.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o polo passivo ser\u00e1 composto por aquele que tem o dever de prestar os alimentos, um dos genitores biol\u00f3gicos ou at\u00e9 mesmo o genitor socioafetivo. Os av\u00f3s e irm\u00e3os do alimentando ser\u00e3o parte passiva leg\u00edtima na falta do genitor ou de forma subsidi\u00e1ria e complementar, caso o devedor n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de, sozinho, suportar o encargo. <\/p>\n\n\n\n
Invent\u00e1rio <\/h3>\n\n\n\n
Tem legitimidade ativa para requerer o invent\u00e1rio aquele que estiver na posse e administra\u00e7\u00e3o dos bens. Entretanto, caso esta pessoa n\u00e3o tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no prazo estabelecido pela lei, o pr\u00f3prio C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> apresenta uma lista de legitimados concorrentes (art. 616, do CPC). <\/p>\n\n\n\n
No procedimento de invent\u00e1rio inexistem r\u00e9us. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Existem variados tipos de a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o<\/a>, havendo consequente varia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos polos ativo e passivo. Entretanto, ordinariamente, ter\u00e1 legitimidade ativa o atual possuidor (juntamente com o c\u00f4njuge, se casado em regime diverso da separa\u00e7\u00e3o total de bens).<\/p>\n\n\n\n
O polo passivo, em regra, ser\u00e1 aquele em cujo nome estiver registrado o im\u00f3vel usucapiendo.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o trabalhista<\/h3>\n\n\n\n
J\u00e1 no processo do trabalho, as partes, que s\u00e3o chamadas de reclamado e reclamado, normalmente s\u00e3o o empregado ou trabalhador e o empregador ou contratante.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, muito embora seja o empregado quem normalmente ocupa o polo ativo, nada impede o contr\u00e1rio, ou seja, o empregador demandar contra o empregado. <\/p>\n\n\n\n
Do litiscons\u00f3rcio<\/h3>\n\n\n\n
H\u00e1 casos em que haver\u00e1 multiplicidade de pessoas no mesmo polo da a\u00e7\u00e3o. Isto ocorrer\u00e1 quando: <\/p>\n\n\n\n