{"id":9492,"date":"2023-06-19T09:07:32","date_gmt":"2023-06-19T12:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/tomada-de-decisao-apoiada\/"},"modified":"2024-09-25T21:56:19","modified_gmt":"2024-09-26T00:56:19","slug":"tomada-de-decisao-apoiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/tomada-de-decisao-apoiada\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como funciona o instrumento de Tomada de Decis\u00e3o Apoiada"},"content":{"rendered":"
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A tomada de decis\u00e3o apoiada <\/strong>\u00e9 um modelo jur\u00eddico que permite a uma pessoa com defici\u00eancia receber assist\u00eancia de apoiadores, como familiares ou profissionais, para tomar decis\u00f5es em assuntos relevantes, respeitando sua autonomia e garantindo a prote\u00e7\u00e3o de seus direito<\/pre>\n\n\n\n
Muitos operadores do direito ainda n\u00e3o fazem a m\u00ednima ideia do que seja ou de como funciona a tomada de decis\u00e3o apoiada.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um instituto rec\u00e9m criado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas que j\u00e1 se apresenta como um diferencial de solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong> para aqueles colegas advogados mais ousados – sobretudo para os profissionais que militam no Direito de Fam\u00edlia<\/a> e atuam com Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o raras as doutrinas que tratam do tema, sendo certo que o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio ainda est\u00e1 come\u00e7ando amadurecer a aplica\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00e3o apoiada. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, fiquem atentos a cada linha deste artigo! Nele, explico em detalhes tudo que os colegas advogados, operadores do direito e sociedade interessada precisam aprender sobre esse tema t\u00e3o nobre e que traz importantes repercuss\u00f5es na vida das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a tomada de decis\u00e3o apoiada?<\/h2>\n\n\n\n
A tomada de decis\u00e3o apoiada \u00e9 um instrumento criado por lei no Brasil para ajudar a cumprir os ideais de m\u00e1xima autonomia e independ\u00eancia da pessoa com defici\u00eancia<\/strong>. Por meio dela, \u00e9 garantida ao indiv\u00edduo nessa qualidade a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria para a pr\u00e1tica dos atos negociais e patrimoniais, sem restringir a sua capacidade civil.<\/p>\n\n\n\n
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Como funciona a tomada de decis\u00e3o apoiada?<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A ideia aqui \u00e9 simples, meus caros leitores: viabilizar o protagonismo da pessoa com defici\u00eancia na tomada de suas decis\u00f5es<\/strong>, permitindo que possa receber apoio de pessoas da sua elevada confian\u00e7a para confirmar ou validar determinados atos.<\/p>\n\n\n\n
Imagine s\u00f3 um jovem com s\u00edndrome de down, que tenha recebido todos os cuidados e est\u00edmulos necess\u00e1rios para ter uma vida adulta independente. Ele pode perfeitamente ser bem resolvido e manifestar sua pr\u00f3pria vontade. Mas, pode ser que necessite de algum apoio para interpretar cl\u00e1usulas contratuais e celebrar determinados neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Eis que surge a tomada de decis\u00e3o apoiada como solu\u00e7\u00e3o. Mais branda do que a curatela, por exemplo, garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria tanto para a pessoa com defici\u00eancia, quanto para o terceiro que celebra neg\u00f3cios com ela.<\/p>\n\n\n\n
Antes de seguir para mais detalhes, indico esse v\u00eddeo no qual eu ensino os principais aspectos da tomada de decis\u00e3o apoiada<\/strong>. Assim, voc\u00ea j\u00e1 entende o assunto de modo geral de forma clara e objetiva. Aproveita e se inscreve l\u00e1 no meu canal<\/a> do YouTube! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
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