{"id":9489,"date":"2024-06-18T14:07:11","date_gmt":"2024-06-18T17:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/principios-do-direito-do-trabalho\/"},"modified":"2024-08-22T06:11:38","modified_gmt":"2024-08-22T09:11:38","slug":"principios-do-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/principios-do-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Guia sobre princ\u00edpios do Direito do trabalho: tire suas d\u00favidas"},"content":{"rendered":"
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Os princ\u00edpios do direito do trabalho<\/strong> s\u00e3o diretrizes que informam, normatizam e interpretam as leis nessa \u00e1rea. S\u00e3o pressupostos que podem ser invocados tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador.<\/pre>\n\n\n\n
Os princ\u00edpios s\u00e3o parte fundamental no estudo de qualquer \u00e1rea do direito, mas essa import\u00e2ncia toma uma dimens\u00e3o especial quando falamos do direito do trabalho<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n
Isso porque, princ\u00edpios do direito do trabalho s\u00e3o fruto de reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong> da classe trabalhadora, que buscam equil\u00edbrio entre capital e trabalho.  Assim sendo, as consequ\u00eancias dessas a\u00e7\u00f5es desenham a sociedade como n\u00f3s a conhecemos hoje. <\/p>\n\n\n\n
Mas afinal, quais os princ\u00edpios do direito do trabalho? Leia este artigo para entender melhor.<\/p>\n\n\n\n
Quais os princ\u00edpios do direito do trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. Prote\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  2. Irrenunciabilidade<\/li>\n\n\n\n
  3. Continuidade da Rela\u00e7\u00e3o de Emprego<\/li>\n\n\n\n
  4. Primazia da Realidade<\/li>\n\n\n\n
  5. Princ\u00edpio da Inalterabilidade Contratual Lesiva<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    Acima de tudo \u00e9 importante salientar que os princ\u00edpios<\/strong> como pressupostos informadores do direito do trabalho s\u00e3o ambivalentes<\/strong>. Ou seja, podem ser invocados tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
    \"\"
    Entenda o que e quais s\u00e3o princ\u00edpios do direito do trabalho.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
    O que s\u00e3o princ\u00edpios?<\/h2>\n\n\n\n
    Princ\u00edpios s\u00e3o linhas diretrizes<\/strong> que inspiram o sentido das normas. Da mesma forma, explica Americo Pl\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
    \n
    “linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es, pelo que podem servir para promover e embasar a aprova\u00e7\u00e3o de novas normas, orientar a interpreta\u00e7\u00e3o das existentes e resolver os casos n\u00e3o previstos\u201d. <\/em><\/p>\nPrinc\u00edpios do Direito do Trabalho \u2013 S\u00e3o Paulo: 1978.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
    Dessa forma, os princ\u00edpios cumprem tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais.<\/p>\n\n\n\n
    Qual a fun\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios?<\/h2>\n\n\n\n
    As tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais dos princ\u00edpios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
      \n
    1. Informadora<\/strong>: pois inspiram o legislador, servindo de fundamento para o ordenamento jur\u00eddico;<\/li>\n\n\n\n
    2. Normativa<\/strong>: pois atuam como fonte supletiva da lei, em caso de lacuna;<\/li>\n\n\n\n
    3. Interpretativa<\/strong>: pois operam como crit\u00e9rio orientador do juiz ou do int\u00e9rprete.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      A partir destas tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais, desdobram-se outras fun\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias do direito.  Como explica Garcia Martinez, citada por Am\u00e9rico Pl\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
      Existe uma discuss\u00e3o sobre o n\u00famero de princ\u00edpios<\/a> dentro do direito do trabalho e seu alcance.  No entanto, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o ampla e provavelmente nunca se chegar\u00e1 a um consenso. Por isso, <\/strong>elencamos os cinco princ\u00edpios mais relevantes<\/strong>, s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
      \n
      a) Servem para depurar as no\u00e7\u00f5es que, provenientes do direito comum, devem ser adaptadas peculiaridades da mat\u00e9ria. Os princ\u00edpios servem de peneira, por meio da qual as institui\u00e7\u00f5es de direito comum ganham nova vitalidade e novo enfoque.<\/em>
      b) Servem de conten\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trabalhista.<\/em>
      c) Servem para avan\u00e7ar alguns conceitos, introduzindo-os em mat\u00e9rias reguladas por outros ramos do direito, ou seja, que permitem uma influ\u00eancia do Direito do Trabalho em outros ramos jur\u00eddicos. <\/em>
      d) Servem como instrumento de recria\u00e7\u00e3o de normas obsoletas. O Direito do Trabalho \u00e9 um ramo em permanente movimento e evolu\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual, se o legislador n\u00e3o acompanha o mesmo ritmo, as normas podem facilmente envelhecer. Os princ\u00edpios o atualizam e rejuvenescem.\u201d<\/em><\/p>\nPrinc\u00edpios do Direito do Trabalho \u2013 S\u00e3o Paulo: 1978.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
      Para entender mais sobre os princ\u00edpios gerais do direito<\/a>, acesse este link. <\/p>\n\n\n\n