{"id":9483,"date":"2020-11-17T12:56:46","date_gmt":"2020-11-17T15:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/como-fazer-um-contrato\/"},"modified":"2023-07-10T10:50:30","modified_gmt":"2023-07-10T13:50:30","slug":"como-fazer-um-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/como-fazer-um-contrato\/","title":{"rendered":"Como fazer um contrato simples: dicas para n\u00e3o errar"},"content":{"rendered":"
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Para saber como fazer um contrato<\/strong>, determine os elementos essenciais: objeto, sujeitos, obriga\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias do descumprimento. Al\u00e9m disso, leia este conte\u00fado para saber como evitar erros. <\/pre>\n\n\n\n
No Direito Civil <\/a>e no Direito Privado em geral, o principal instrumento jur\u00eddico \u00e9 o contrato. Ele estabelece os termos nos quais se desenvolvem muitas rela\u00e7\u00f5es do nosso dia a dia \u2013 de compra e venda, aluguel, trabalho, at\u00e9 de relacionamentos pessoais. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, para ser um advogado de sucesso nessas \u00e1reas, \u00e9 preciso, no m\u00ednimo, saber como fazer um contrato simples. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto um contrato bem feito pode dar mais seguran\u00e7a ao seu cliente<\/a>, um com problemas pode coloc\u00e1-lo em uma situa\u00e7\u00e3o desvantajosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o contrato?<\/h2>\n\n\n\n
O contrato \u00e9 simplesmente o encontro de vontades para o fechamento de determinado neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/strong>. Em termos simples, \u00e9 um acordo. O documento, por sua vez, \u00e9 chamado de minuta. <\/p>\n\n\n\n
Esse conceito de encontro de vontades \u00e9 importante, porque ressalta o fato de que s\u00f3 existe contrato se todas as partes est\u00e3o em acordo sobre neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Para entender melhor sobre contratos, leia tamb\u00e9m o artigo sobre teoria geral dos contratos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso fazer um contrato para tudo?<\/h2>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a contratos, uma pergunta recorrente \u00e9: existe a necessidade de um documento assinado para que qualquer neg\u00f3cio jur\u00eddico seja v\u00e1lido?<\/p>\n\n\n\n
A resposta \u00e9: definitivamente, n\u00e3o. Na verdade, todos os dias voc\u00ea faz muitos neg\u00f3cios jur\u00eddicos sem contrato algum.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, comprar um caf\u00e9 na padaria \u00e9 um contrato, pois existe um encontro de vontades. Por\u00e9m, n\u00e3o existe minuta para isso, pois tudo \u00e9 acertado verbalmente. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existem os contratos que nem sequer utilizam do acerto verbal. Por exemplo, suponha que Jo\u00e3o e Pedro s\u00e3o amigos e est\u00e3o no mercado fazendo compras para um churrasco. Jo\u00e3o pede a Pedro para guardar seu celular, enquanto ele vai at\u00e9 o carro pegar a carteira. Sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia, Pedro pega o celular e coloca no bolso.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, temos um contrato de dep\u00f3sito, no qual a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade de Pedro foi t\u00e1cita. Assim sendo, a aus\u00eancia de uma minuta ou de concord\u00e2ncia verbal, n\u00e3o impede o estabelecimento de contrato<\/strong>s.<\/p>\n\n\n\n
Por que fazer uma minuta?<\/h2>\n\n\n\n
A fun\u00e7\u00e3o da minuta \u00e9 trazer mais seguran\u00e7a para as partes. Pois ela assegura que os interesses estejam legalmente protegidos<\/strong>, caso alguma das partes descumpra o contrato. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, \u00e9 para oferecer essa seguran\u00e7a ao seu cliente, que advogados e advogadas precisam saber como fazer um contrato adequado.<\/p>\n\n\n\n
Tipos de contratos<\/h2>\n\n\n\n
O contrato \u00e9 um instrumento flex\u00edvel. Por isso, podem ser criados para as mais diversas situa\u00e7\u00f5es. Sendo que, alguns tipos s\u00e3o mais comuns e entre eles est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n