{"id":9461,"date":"2023-10-18T14:15:24","date_gmt":"2023-10-18T17:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/commercial-paper\/"},"modified":"2023-10-30T08:11:44","modified_gmt":"2023-10-30T11:11:44","slug":"commercial-paper","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/commercial-paper\/","title":{"rendered":"Principais conceitos, legisla\u00e7\u00f5es e vantagens do commercial paper no Brasil"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Commercial paper<\/em><\/strong> \u00e9 um t\u00edtulo de d\u00edvida de curto e m\u00e9dio prazo emitido por sociedades an\u00f4nimas abertas ou fechadas, sociedades limitadas e cooperativas do agroneg\u00f3cio. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por \u201cnota promiss\u00f3ria\u201d.<\/pre>\n\n\n\n
Normalmente, \u00e9<\/em> utilizado para captar recursos financeiros no mercado visando suprir uma necessidade premente de capital de giro, ou seja, visando suprir iliquidez moment\u00e2nea. O tema \u00e9 interessante e desperta curiosidade, pois, \u00e9 um meio de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pouco conhecido e controvertido no Direito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o commercial paper?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 uma forma de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito,<\/strong> alternativa \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios convencionais, que geralmente permite uma redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros em raz\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o da intermedia\u00e7\u00e3o financeira banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios denomina commercial paper<\/em> como:<\/p>\n\n\n\n
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Um <\/em>t\u00edtulo de cr\u00e9dito que representa uma promessa de pagamento<\/em><\/strong> do emissor (devedor) a determinado favorecido (credor), de certo valor em certa data. \u00c9 um documento negoci\u00e1vel, representativo de uma d\u00edvida ou direito a receber. Podem ser emitidas como simples promessa de pagamento de uma d\u00edvida, como garantia de contratos de empr\u00e9stimos, ou tamb\u00e9m para capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros pelas empresas.\u201d<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2019) do livro TOP, p\u00e1gina 77 <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a entre commercial papers e deb\u00eantures <\/h3>\n\n\n\n
Ambos s\u00e3o t\u00edtulos mobili\u00e1rios que tem por objetivo a obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no mercado, contudo o commercial paper e as deb\u00eantures possuem pequenas diferen\u00e7as que devem ser observadas no dia a dia. <\/p>\n\n\n\n
Abaixo voc\u00ea confere uma planilha com os principais destaques:<\/p>\n\n\n\n

<\/td>		COMMERCIAL PAPER<\/strong><\/td>DEB\u00caNTURES<\/strong><\/td><\/tr>
QUEM PODE EMITIR<\/strong><\/td>Sociedades an\u00f4nimas n\u00e3o pertencentes ao setor financeiro, sociedades limitadas e cooperativas do agroneg\u00f3cio<\/td>Sociedades an\u00f4nimas n\u00e3o pertencentes ao setor financeir<\/td><\/tr>
EMISS\u00c3O<\/strong><\/td>Pode ser lan\u00e7ado direto com o investidor e sem intermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria<\/td>Depende de agente fiduci\u00e1rio<\/td><\/tr>
 OBJETIVO<\/strong><\/td>Financiar capital de giro<\/td>Financiar capital fixo ou alongar passivo<\/td><\/tr>
PRAZO M\u00cdN. DE RESGATE<\/strong><\/td>N\u00e3o h\u00e1, as notas promiss\u00f3rias podem ser liquidadas de imediato.<\/td>Possuem prazos variados, mas sempre longos, com um m\u00ednimo para resgate de 360 dias<\/td><\/tr>
PRAZO M\u00c1X. DE RESGATE<\/strong><\/td>360 dias, podendo ser superior a este prazo se objeto de oferta p\u00fablica com esfor\u00e7os restritos de distribui\u00e7\u00e3o e realizada com presen\u00e7a de agente fiduci\u00e1rio.<\/td>N\u00e3o tem<\/td><\/tr>
GARANTIAS<\/strong><\/td>N\u00e3o tem garantia real, apenas possibilidade de fian\u00e7a<\/td>Real, flutuante, quirograf\u00e1rias, subordinadas.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Requisitos para a emiss\u00e3o do t\u00edtulo<\/h2>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de commercial papers<\/em>, \u00e9 importante destacar que o emissor deve se atentar para a exist\u00eancia de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de notas promiss\u00f3rias<\/strong> em estatuto ou contrato social<\/a> devidamente registrado.<\/p>\n\n\n\n
O t\u00edtulo deve ser emitido com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n