{"id":9452,"date":"2023-11-13T17:02:33","date_gmt":"2023-11-13T20:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/fusoes-e-aquisicoes\/"},"modified":"2024-07-24T13:21:42","modified_gmt":"2024-07-24T16:21:42","slug":"fusoes-e-aquisicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/fusoes-e-aquisicoes\/","title":{"rendered":"Entenda o que s\u00e3o e como funcionam as fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong>, muitas vezes abreviadas como \"M&A\" do ingl\u00eas \"Mergers and Acquisitions<\/em>\", s\u00e3o estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios em que duas empresas combinam seus ativos, opera\u00e7\u00f5es e recursos de alguma forma. <\/pre>\n\n\n\n
Fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A) s\u00e3o termos amplamente discutidos e frequentemente manchetes de not\u00edcias no mundo dos neg\u00f3cios e finan\u00e7as. A din\u00e2mica da atividade econ\u00f4mica exige que a empresa permane\u00e7a constantemente atualizada e para isso s\u00e3o necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, novos recursos e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
E s\u00e3o as reestrutura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias que t\u00eam o poder de remodelar ind\u00fastrias, criar gigantes corporativos e desencadear mudan\u00e7as econ\u00f4micas significativas. Compreender o que envolve fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, n\u00e3o apenas para os l\u00edderes e profissionais das empresas, mas tamb\u00e9m para investidores, reguladores e observadores do mercado financeiro. <\/p>\n\n\n\n
Vamos explorar de forma sintetizada, deixando de lado as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, o fascinante mundo das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, abordando conceitos fundamentais, raz\u00f5es por tr\u00e1s dessas transa\u00e7\u00f5es e os seus impactos. Continue a leitura! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n
As fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es tratam de negocia\u00e7\u00f5es entre empresas. A diferen\u00e7a entre os conceitos concentra-se no fato de que a fus\u00e3o significa a uni\u00e3o de sociedades, enquanto a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 a absor\u00e7\u00e3o de uma sociedade por outra.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m conhecida como M&A, \u00e9 tratada no nosso ordenamento jur\u00eddico na parte do direito societ\u00e1rio. \u00c9 regulamentada pelo C\u00f3digo Civil, pela Lei n\u00ba 6.404\/76 (Lei das Sociedades An\u00f4nimas) e pela Lei n\u00ba 12.529\/11, conhecida como Lei Antitruste, que trata da estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia \u2013 SBDC.<\/p>\n\n\n\n
Motivadores das opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es:<\/h2>\n\n\n\n
Os motivadores por tr\u00e1s dessas transa\u00e7\u00f5es podem ser diversos, e muitas vezes as empresas buscam o planejamento societ\u00e1rio por interm\u00e9dio das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es para atingir m\u00faltiplos objetivos simultaneamente. <\/p>\n\n\n\n
Aqui est\u00e3o alguns dos principais motivadores das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Crescimento e Expans\u00e3o de Mercado<\/h3>\n\n\n\n
Muitas empresas buscam M&A (fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es) como uma maneira de expandir seus neg\u00f3cios, adquirindo novos mercados, clientes e oportunidades de crescimento.<\/p>\n\n\n\n
Diversifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Empresas podem buscar diversificar suas opera\u00e7\u00f5es e portf\u00f3lio de produtos para reduzir o risco, geralmente adquirindo empresas em setores diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Sinergias Operacionais<\/h3>\n\n\n\n
Fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es podem gerar sinergias que resultam em redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, aumento de efici\u00eancia e, por consequ\u00eancia, maior lucratividade.<\/p>\n\n\n\n
Acesso a Novas Tecnologias<\/h3>\n\n\n\n
Empresas podem adquirir outras para obter acesso a tecnologias, patentes e inova\u00e7\u00f5es que aceleram seu desenvolvimento ou os mant\u00eam competitivos no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o de Concorr\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
Em alguns casos, as empresas realizam M&A (fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es) para eliminar ou reduzir a concorr\u00eancia em um mercado espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Acesso a Talentos<\/h3>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de empresas muitas vezes traz talentos-chave, como equipes de gerenciamento talentosas e funcion\u00e1rios especializados.<\/p>\n\n\n\n
Consolida\u00e7\u00e3o de Mercado<\/h3>\n\n\n\n
Empresas podem buscar fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es para consolidar sua posi\u00e7\u00e3o em um mercado ou ind\u00fastria, tornando-se l\u00edderes do setor.<\/p>\n\n\n\n
Efici\u00eancia Fiscal<\/h3>\n\n\n\n
Fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es podem criar oportunidades para otimizar estruturas fiscais, aproveitando benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Acesso a Recursos Financeiros<\/h3>\n\n\n\n
Empresas que desejam obter capital adicional podem vender a\u00e7\u00f5es ou ativos para adquirentes, ajudando a financiar seu crescimento ou reduzir d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Economias de Escala<\/h3>\n\n\n\n
A consolida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pode levar a economias de escala, reduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entrada em Novos Mercados ou Segmentos<\/h3>\n\n\n\n
Empresas podem usar M&A para entrar em mercados ou segmentos de neg\u00f3cios em que n\u00e3o estavam presentes anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Retorno para Acionistas<\/h3>\n\n\n\n
As transa\u00e7\u00f5es de M&A podem criar valor para os acionistas, seja por meio de pagamento em dinheiro, ganho de capital ou aumento do valor das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o Empresarial<\/h3>\n\n\n\n
Muitas vezes, empresas realizam M&A como parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial mais ampla para aprimorar sua estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Aproveitamento de Oportunidades de Mercado<\/h3>\n\n\n\n
Aquisi\u00e7\u00f5es podem ser motivadas pela identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades \u00fanicas de neg\u00f3cios, como a compra de ativos subvalorizados.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante observar que as motiva\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es podem variar amplamente entre as empresas e dependem da estrat\u00e9gia e objetivos espec\u00edficos de cada uma. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, essas transa\u00e7\u00f5es frequentemente envolvem riscos e desafios, especialmente no campo tribut\u00e1rio, exigindo planejamento detalhado, an\u00e1lise cuidadosa e execu\u00e7\u00e3o competente para alcan\u00e7ar com sucesso os objetivos pretendidos.<\/p>\n\n\n\n
Quais os tipos de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n
Embora o nome fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es tratem apenas de dois tipos de opera\u00e7\u00e3o, a verdade \u00e9 que h\u00e1 v\u00e1rios modelos poss\u00edveis para as transa\u00e7\u00f5es se consolidarem, tudo depender\u00e1 dos objetivos pretendidos e negocia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Incorpora\u00e7\u00e3o:<\/h3>\n\n\n\n
A incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o pela qual uma ou mais sociedades s\u00e3o absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> (artigo 1.116 do C\u00f3digo Civil e artigo 227 da Lei 6.404\/1976).<\/p>\n\n\n\n
As incorpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma forma de fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o em que uma empresa \u00e9 absorvida por outra, pode ser utilizada para consolidar neg\u00f3cios, eliminar concorr\u00eancia, alcan\u00e7ar economias de escala ou atingir outros objetivos estrat\u00e9gicos. A incorpora\u00e7\u00e3o resulta na dissolu\u00e7\u00e3o da empresa incorporada, que deixa de existir como uma entidade separada.<\/p>\n\n\n\n
O processo de incorpora\u00e7\u00e3o geralmente envolve a transfer\u00eancia de todos os ativos, passivos e opera\u00e7\u00f5es da empresa incorporada para a empresa incorporadora, sendo necess\u00e1rio a avalia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido. <\/p>\n\n\n\n
Os acionistas\/cotistas da empresa incorporada recebem, em troca, a\u00e7\u00f5es\/cotas ou pagamento, dependendo dos termos da transa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o, os ativos e opera\u00e7\u00f5es da empresa incorporada s\u00e3o integrados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da empresa incorporadora.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel ainda ser realizada a incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, nesta opera\u00e7\u00e3o uma empresa adquire, compulsoriamente, todas as a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de outra sociedade, convertendo-a em sua subsidi\u00e1ria integral (artigo 252 da Lei 6.404\/1976).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o caracter\u00edsticas da incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n
    \n
  • n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o da empresa incorporada; <\/li>\n\n\n\n
  • n\u00e3o h\u00e1 assun\u00e7\u00e3o de todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es, permanecendo os patrim\u00f4nios separados;<\/li>\n\n\n\n
  • ingresso dos acionistas da sociedade incorporada no capital da incorporadora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    Um exemplo de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o realizada entre Localiza e Unidas<\/strong>: Em 2021, a Localiza, uma das maiores empresas de aluguel de carros do Brasil, incorporou a Unidas, outra empresa do mesmo segmento. Isso criou uma das maiores locadoras de ve\u00edculos da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es: <\/h3>\n\n\n\n
    A fus\u00e3o \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma outra sociedade<\/strong>, que lhes sucede nos direitos e obriga\u00e7\u00f5es (artigo 1.119 a 1.121 do C\u00f3digo Civil e artigo 228 da Lei 6.404\/1976).<\/p>\n\n\n\n
    As fus\u00f5es, no contexto empresarial e das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A), referem-se \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de duas ou mais empresas independentes para formar uma \u00fanica entidade. <\/p>\n\n\n\n
    Esse processo envolve a integra\u00e7\u00e3o de ativos, opera\u00e7\u00f5es e recursos das empresas envolvidas, resultando em uma nova empresa ou na expans\u00e3o de uma das empresas envolvidas. <\/p>\n\n\n\n
    As fus\u00f5es podem ocorrer por v\u00e1rias raz\u00f5es e podem assumir diferentes formas, incluindo: <\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es Horizontais <\/h4>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es entre empresas que operam no mesmo setor ou mercado. Isso pode ser feito para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mercado, ganhar efici\u00eancias, eliminar a concorr\u00eancia ou alcan\u00e7ar sinergias.<\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es Verticais<\/h4>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es entre empresas que est\u00e3o em est\u00e1gios diferentes da cadeia de suprimentos ou da cadeia de valor. Essas fus\u00f5es visam controlar mais aspectos da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e fornecimento.<\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es de Conglomerados<\/h4>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es entre empresas que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00f5es diretas em termos de produtos, servi\u00e7os ou mercados. Essas fus\u00f5es s\u00e3o frequentemente realizadas para diversificar o portf\u00f3lio da empresa e reduzir o risco.<\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es Estrat\u00e9gicas<\/h4>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es realizadas com base em uma estrat\u00e9gia de longo prazo, como a expans\u00e3o em novos mercados, aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia ou entrada em segmentos de mercado complementares.<\/p>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es de Igual para Igual<\/h4>\n\n\n\n
    Fus\u00f5es em que as empresas envolvidas t\u00eam aproximadamente o mesmo tamanho e participa\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios resultantes.<\/p>\n\n\n\n
    Durante o processo de fus\u00e3o, as empresas geralmente passam por uma s\u00e9rie de etapas, incluindo negocia\u00e7\u00f5es, devida dilig\u00eancia, elabora\u00e7\u00e3o de contratos, aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, integra\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
    Sendo necess\u00e1rio o levantamento dos balan\u00e7os patrimoniais especiais e a avalia\u00e7\u00e3o especializada por perito das sociedades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
    S\u00e3o elementos essenciais da fus\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
      \n
    • a transmiss\u00e3o integral do patrim\u00f4nio de ambas as sociedades, com a sucess\u00e3o universal pela sociedade resultante; <\/li>\n\n\n\n
    • ingresso dos s\u00f3cios de ambas as sociedades no capital social da sociedade resultante; <\/li>\n\n\n\n
    • extin\u00e7\u00e3o das sociedades participantes do neg\u00f3cio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      As sociedades originais extinguem-se e a nova sociedade adquire personalidade jur\u00eddica e inicia sua atividade econ\u00f4mica, a partir da data da fus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
      A opera\u00e7\u00e3o de fus\u00e3o \u00e9 mais rara, tendo quem conta sua complexidade para a uni\u00e3o das sociedades em uma nova, exemplo de fus\u00e3o \u00e9 o caso da Fibria e Suzano, que em 2018 eram as duas das maiores empresas de celulose do Brasil. A Fibria e a Suzano anunciaram uma fus\u00e3o que deu origem \u00e0 Suzano Papel e Celulose, uma das maiores empresas de celulose do mundo.<\/p>\n\n\n\n
      Temos ainda como exemplo a fus\u00e3o que ocorreu em 2008, quando o Ita\u00fa e o Unibanco anunciaram uma fus\u00e3o que resultou na cria\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa Unibanco, o maior banco privado da Am\u00e9rica Latina na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
      Aquisi\u00e7\u00f5es <\/h4>\n\n\n\n
      As aquisi\u00e7\u00f5es, no contexto empresarial e das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A), referem-se \u00e0 compra de uma empresa, conhecida como “empresa-alvo,” por outra empresa, chamada “adquirente”<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
      As aquisi\u00e7\u00f5es podem ser realizadas por v\u00e1rias raz\u00f5es, incluindo a busca por crescimento, expans\u00e3o em novos mercados, aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia, aumento da participa\u00e7\u00e3o de mercado, acesso a novos clientes, obten\u00e7\u00e3o de talentos-chave e sinergias operacionais.<\/p>\n\n\n\n
      O processo de aquisi\u00e7\u00e3o geralmente inclui v\u00e1rias etapas, como negocia\u00e7\u00f5es iniciais, devida dilig\u00eancia (an\u00e1lise detalhada da empresa-alvo), elabora\u00e7\u00e3o de contratos, aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, pagamento e integra\u00e7\u00e3o da empresa-alvo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da adquirente.<\/p>\n\n\n\n
      As aquisi\u00e7\u00f5es podem assumir v\u00e1rias formas, incluindo aquisi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, em que a adquirente compra a\u00e7\u00f5es da empresa-alvo, ou aquisi\u00e7\u00f5es de ativos, em que a adquirente compra ativos ou unidades espec\u00edficas da empresa-alvo.<\/p>\n\n\n\n
      As aquisi\u00e7\u00f5es podem ser amig\u00e1veis, quando a empresa-alvo concorda com a transa\u00e7\u00e3o, ou hostis, quando a empresa-alvo se op\u00f5e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e a adquirente busca obt\u00ea-la sem o consentimento da empresa-alvo.<\/p>\n\n\n\n
      Exemplo de aquisi\u00e7\u00e3o significativa foi a aquisi\u00e7\u00e3o Avon Products, Inc<\/strong>. (NYSE: AVP) pela Natura &Co (B3: NATU3) em 2020 atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o de troca de a\u00e7\u00f5es, criando o quarto maior grupo exclusivo de beleza no mundo ao unir as empresas.<\/p>\n\n\n\n
      Outro exemplo foi a aquisi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o entre o Facebook e Kustomer: O Facebook (agora Meta Platforms, Inc.) adquiriu a Kustomer, uma empresa de gerenciamento de relacionamento com o cliente (CRM), para fortalecer seus recursos de atendimento ao cliente.<\/p>\n\n\n\n
      A realiza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 uma estrat\u00e9gia empresarial comum para alcan\u00e7ar objetivos estrat\u00e9gicos e de crescimento. No entanto, as aquisi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser complexas e envolver riscos, portanto um planejamento e execu\u00e7\u00e3o cuidadosos s\u00e3o fundamentais para o sucesso. <\/p>\n\n\n\n
      Profissionais de finan\u00e7as, direito, consultoria e gest\u00e3o desempenham pap\u00e9is importantes em transa\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
      Cis\u00f5es <\/h4>\n\n\n\n
      \u00c9 a opera\u00e7\u00e3o pela qual a sociedade se fragmenta<\/strong>, transferindo parcelas do seu patrim\u00f4nio para uma ou mais sociedades, existentes ou constitu\u00eddas para esse fim. (artigo 1.122 do C\u00f3digo Civil e artigo 229 da Lei 6.404\/1976).<\/p>\n\n\n\n
      Enquanto as fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es envolvem a combina\u00e7\u00e3o de empresas, as cis\u00f5es se referem \u00e0 separa\u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o de uma empresa em duas ou mais entidades independentes. H\u00e1 v\u00e1rias raz\u00f5es pelas quais uma empresa pode optar por realizar uma cis\u00e3o, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
        \n
      • Foco Estrat\u00e9gico:<\/strong> uma empresa pode desejar concentrar-se em um segmento espec\u00edfico de seu neg\u00f3cio e decidir separar outras partes que n\u00e3o est\u00e3o alinhadas com sua estrat\u00e9gia principal.<\/li>\n\n\n\n
      • Melhoria da Efici\u00eancia: <\/strong>dividir uma empresa em unidades menores pode aumentar a efici\u00eancia operacional e a flexibilidade para tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/li>\n\n\n\n
      • Desinvestimento<\/strong>: uma empresa pode optar por vender ou separar uma parte de seus ativos para reduzir d\u00edvidas ou financiar outras iniciativas.<\/li>\n\n\n\n
      • Atendimento a Requisitos Regulat\u00f3rios<\/strong>: em algumas situa\u00e7\u00f5es, autoridades reguladoras podem exigir que uma empresa d\u00edvida suas opera\u00e7\u00f5es para promover a concorr\u00eancia e evitar pr\u00e1ticas anticompetitivas.<\/li>\n\n\n\n
      • Simplifica\u00e7\u00e3o da Estrutura<\/strong>: empresas com estruturas complexas podem realizar cis\u00f5es para simplificar suas opera\u00e7\u00f5es e facilitar a gest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
        Durante uma cis\u00e3o, os ativos, passivos e opera\u00e7\u00f5es da empresa original s\u00e3o distribu\u00eddos entre as novas entidades resultantes da divis\u00e3o. Os acionistas da empresa original geralmente recebem a\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00f5es nas novas entidades de acordo com os termos da cis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
        Exemplo de opera\u00e7\u00e3o de cis\u00e3o foi da empresa Oi S.A.<\/strong>: Em 2020, a operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es Oi S.A. passou por um processo de cis\u00e3o para vender seus ativos de telefonia m\u00f3vel. Essa cis\u00e3o resultou na cria\u00e7\u00e3o da empresa Pharol, que manteve os ativos de telefonia m\u00f3vel, enquanto a Claro, TIM e Vivo adquiriram partes dos ativos de telefonia m\u00f3vel da Oi.<\/p>\n\n\n\n