{"id":9381,"date":"2023-06-29T14:45:32","date_gmt":"2023-06-29T17:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/direito-societario\/"},"modified":"2024-08-05T09:29:12","modified_gmt":"2024-08-05T12:29:12","slug":"direito-societario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-societario\/","title":{"rendered":"Como atuar em Direito Societ\u00e1rio e dicas para especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><strong>Direito societ\u00e1rio<\/strong> \u00e9 o conjunto de regras para empresas e associa\u00e7\u00f5es. Ele regula a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das sociedades. Al\u00e9m disso, define tipos de sociedades, responsabilidade dos s\u00f3cios, emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e governan\u00e7a corporativa.<\/pre>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">\n{\n  \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n  \"@type\": \"FAQPage\",\n  \"mainEntity\": [{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Qual a diferen\u00e7a entre Direito Empresarial e Societ\u00e1rio?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"O Direito Empresarial abrange todas as normas relacionadas \u00e0s atividades empresariais, incluindo sociedades, contratos e fal\u00eancia. J\u00e1 o Direito Societ\u00e1rio \u00e9 uma sub\u00e1rea do Direito Empresarial que foca nas regras espec\u00edficas das sociedades empres\u00e1rias, como sua constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e direitos dos s\u00f3cios.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"O que faz um advogado de Direito Societ\u00e1rio?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"O advogado de Direito Societ\u00e1rio presta assessoria jur\u00eddica \u00e0s empresas, cuidando de contratos sociais, fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, governan\u00e7a corporativa, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Seu objetivo \u00e9 garantir conformidade legal, proteger interesses dos s\u00f3cios e auxiliar na gest\u00e3o adequada das sociedades.\"\n    }\n  }]\n}\n<\/script>\n\n\n\n<p>O Direito Societ\u00e1rio busca equilibrar os interesses dos s\u00f3cios e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos acionistas, bem como estabelecer regras transparentes para a governan\u00e7a corporativa. <\/p>\n\n\n\n<p>Com a constante evolu\u00e7\u00e3o do mercado e das rela\u00e7\u00f5es empresariais, ele desempenha um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e na facilita\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a leitura para saber tudo sobre o tema \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 Direito Societ\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Normalmente quando pensamos em direito societ\u00e1rio, logo pensamentos na atua\u00e7\u00e3o ampla na \u00e1rea do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-empresarial\/\">direito empresarial<\/a>. Todavia, o direito societ\u00e1rio \u00e9 bem mais espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n<p>O profissional da \u00e1rea do Direito Societ\u00e1rio analisa de forma minuciosa os princ\u00edpios, as regras e as melhores pr\u00e1ticas de mercado relacionadas ao<strong> processo de estrutura\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de sociedades no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"1080\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-o-direito-societario.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-21254\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-o-direito-societario.jpg 1080w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-o-direito-societario-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-o-direito-societario-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-o-direito-societario-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O advogado especializado nesta \u00e1rea trabalha diretamente com as quest\u00f5es ligadas ao mundo corporativo, tendo como papel constituir sociedades, revisar aspectos legais de atua\u00e7\u00e3o da sociedade, estabelecer acordo entre s\u00f3cios ou mesmo vender e comprar sociedades, por meio de diversas opera\u00e7\u00f5es minuciosamente planejadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para tanto, \u00e9 importante que este profissional tenha bons <strong>conhecimentos cont\u00e1beis, financeiros, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-tributario\/\"><strong>tribut\u00e1rios<\/strong><\/a><strong>, c\u00edveis, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-de-familia\/\"><strong>fam\u00edlia<\/strong><\/a><strong> e t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, para atuar de maneira segura e em benef\u00edcio de s\u00f3cios e sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste aspecto, a partir de agora vou fazer uma abordagem dos princ\u00edpios, atividades, cursos e bibliografia de direito societ\u00e1rio. A ideia \u00e9 contribuir com aquele colega advogado que tem a inten\u00e7\u00e3o de se especializar e atuar na \u00e1rea societ\u00e1ria de escrit\u00f3rios e\/ou em <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\">departamentos jur\u00eddicos de empresas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os princ\u00edpios do direito societ\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/principios-gerais-do-direito\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/principios-gerais-do-direito\/\">princ\u00edpios<\/a> do direito societ\u00e1rio s\u00e3o diretrizes fundamentais que norteiam a aplica\u00e7\u00e3o das regras nas rela\u00e7\u00f5es empresariais. Alguns desses princ\u00edpios s\u00e3o: <strong>autonomia da vontade dos s\u00f3cios, preserva\u00e7\u00e3o da empresa, igualdade entre os s\u00f3cios, boa-f\u00e9, transpar\u00eancia, fun\u00e7\u00e3o social da empresa, interesse dos acionistas minorit\u00e1rios,<\/strong> al\u00e9m da observ\u00e2ncia das normas legais e estatut\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n<p>Esses princ\u00edpios visam garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos s\u00f3cios e o adequado funcionamento das sociedades. Confira detalhes sobre os mais importantes! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Liberdade de associa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Compreende a liberdade de associar-se e de n\u00e3o se associar, bem como o direito de retirada para os s\u00f3cios que assim desejam.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpio da liberdade de iniciativa<\/h3>\n\n\n\n<p>O empres\u00e1rio deve ter liberdade para exercer sua iniciativa privada, desde que de forma l\u00edcita, visando benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/livre-iniciativa\/\">Saiba tudo sobre o princ\u00edpio da livre iniciativa<\/a> aqui no Portal da Aurum!<\/em><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpio da liberdade de concorr\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>As sociedades podem se utilizar de todos os recursos l\u00edcitos para que se desenvolvam da melhor maneira sua atividade econ\u00f4mica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>Visa a preserva\u00e7\u00e3o da empresa que cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social, ou seja, contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural, gerando empregos, tributos e riqueza para a coletividade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade dos s\u00f3cios pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais<\/h3>\n\n\n\n<p>Garante que o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios, desde que sempre agindo dentro da legalidade, n\u00e3o seja atingido por d\u00edvidas da empresa, dando, assim, uma <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/seguranca-juridica\/\">seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/a> para os empres\u00e1rios na hip\u00f3tese de falharem na atividade negocial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpio da autonomia patrimonial da sociedade<\/h3>\n\n\n\n<p>Se a empresa \u00e9 uma pessoa independente, seu patrim\u00f4nio tamb\u00e9m deve ser, ent\u00e3o, quem responder\u00e1 pelas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia mais: <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-das-obrigacoes\/\">Entenda o direito das obriga\u00e7\u00f5es, suas fontes fontes e esp\u00e9cies<\/a>!<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do advogado em direito societ\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O advogado na \u00e1rea do direito societ\u00e1rio <strong>atua com predomin\u00e2ncia na \u00e1rea consultiva e preventiva<\/strong>, buscando constituir e\/ou reorganizar estruturas empresariais por interm\u00e9dio de variados tipos de contratos, inclusive regrando os direitos e deveres de s\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de abrir uma empresa o <strong>empreendedor e\/ou investidor deve conversar com um advogado<\/strong> societ\u00e1rio para tirar suas d\u00favidas acerca do tipo societ\u00e1rio a ser escolhido, realizar a reda\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contrato-social\/\">contrato social ou estatuto<\/a>, estabelecer o valor do capital social e o que fazer se, eventualmente, esta rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria vier a acabar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atividades do advogado especialista<\/h3>\n\n\n\n<p>As fun\u00e7\u00f5es do advogado societ\u00e1rio n\u00e3o se resumem a estes poucos atos elencados, cabe ainda a este profissional, entre outras atividades:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elaborar Contratos Sociais e\/ou Estatutos Sociais e suas respectivas altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar Contratos de Cons\u00f3rcio, Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico e Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar Acordos de acionistas, contratos de compra e venda de a\u00e7\u00f5es, direito de prefer\u00eancia de compra, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar e implementar reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, cis\u00e3o de sociedades, incorpora\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/holding-familiar\/\">holdings<\/a> ou investidoras e administradoras;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejar e estudar de investimentos estrangeiros no pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n<li>Estruturar de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/joint-venture\/\">joint ventures<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Executar Auditoria legal (<a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/due-diligence\/\"><em>due diligence<\/em><\/a>);<\/li>\n\n\n\n<li>Prestar <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/assessoria-juridica\/\">assessoria jur\u00eddica<\/a> nas atividades de rotina das sociedades, governan\u00e7a corporativa, como constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades, modifica\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o de condutas em assembleias de acionistas, reuni\u00f5es de conselhos de administra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos livros e documentos societ\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Representar dos clientes na orienta\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de acionistas e realizar a consultoria quanto ao cumprimento e evolu\u00e7\u00e3o das normas e regulamentos que regem a vida jur\u00eddica das empresas;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar na esfera do contencioso em a\u00e7\u00f5es de dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e que envolvam direitos e obriga\u00e7\u00f5es de s\u00f3cios e acionistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-das-sa\/\">Os principais aspectos e mudan\u00e7as da Lei das Sociedades An\u00f4nimas<\/a>! <\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Curso de direito societ\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Para quem est\u00e1 sondando este mercado, uma dica \u00e9 <strong>fazer cursos de curta dura\u00e7\u00e3o<\/strong> antes de mergulhar de vez na \u00e1rea do direito societ\u00e1rio. Isso porque o investimento financeiro em uma especializa\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 bem consider\u00e1vel. Assim, \u00e9 prudente que voc\u00ea tenha certeza de sua escolha por interm\u00e9dio de cursos espec\u00edficos e\/ou experi\u00eancias no decorrer de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No meu caso, escolhi fazer a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito societ\u00e1rio porque <strong>sempre advoguei para sociedades<\/strong>, tanto que a minha primeira p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foi em direito empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, ap\u00f3s alguns anos lidando com empres\u00e1rios, senti a necessidade de <strong>consolidar conceitos<\/strong>, <strong>aprender com casos de maior complexidade<\/strong> e ter uma <strong>melhor vis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/strong>. Por isso, optei pelo curso de direito societ\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, em raz\u00e3o da grade de disciplinas atrativas e professores conceituados.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostei tanto do curso que, ap\u00f3s sua conclus\u00e3o, <strong>atuei como monitora na pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/strong> no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Estruturas e Opera\u00e7\u00f5es Empresariais.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia na monitoria da FGVLAW acabou me proporcionando grande satisfa\u00e7\u00e3o em estar interagindo com novos colegas advogados atuantes na \u00e1rea societ\u00e1ria e afins, al\u00e9m do aprendizado em aulas com os casos reais e as trocas de experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito Societ\u00e1rio muito bem recomendada por colegas da \u00e1rea \u00e9 do <a href=\"https:\/\/www.insper.edu.br\/pos-graduacao\/direito\/direito-societario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Insper<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma dica para voc\u00ea, futuro aluno de direito societ\u00e1rio, antes de realizar a matr\u00edcula no curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o c<strong>ompare as propostas e a grade de disciplinas<\/strong> do curso e seus conte\u00fados. Isso porque a atua\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea vai lhe exigir, entre outros conhecimentos, o de contabilidade, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fundamentos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, certo \u00e9, que com uma boa prepara\u00e7\u00e3o, voc\u00ea estar\u00e1 apto para colher os frutos de sua \u00f3tima atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Livros de direito societ\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Aproveito ainda esse artigo para indicar alguns l<strong>ivros que podem ajudar voc\u00ea a conhecer a \u00e1rea societ\u00e1ria<\/strong>, e outros, que podem auxiliar no dia-a-dia da \u00e1rea societ\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coment\u00e1rios \u00e0 Lei de Sociedades An\u00f4nimas, Modesto Carvalhosa, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Fus\u00f5es &amp; Aquisi\u00e7\u00f5es, S\u00e9rgio Botrel, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Estrat\u00e9gias Societ\u00e1rias, <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/planejamento-tributario\/\">planejamento tribut\u00e1rio<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/planejamento-sucessorio\/\">sucess\u00f3rio<\/a>, s\u00e9rie GVLaw, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Tipos Societ\u00e1rios, s\u00e9rie GVLaw, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedades An\u00f4nimas, s\u00e9rie GVLaw, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas Familiares, Governan\u00e7a Corporativa, Governan\u00e7a Familiar e Governan\u00e7a Jur\u00eddica, s\u00e9rie GVLaw, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e due diligence, s\u00e9rie GVLaw, Editora Saraiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Yazbek, Otavio; Regula\u00e7\u00e3o do Mercado Financeiro e de Capitais, Rio de Janeiro, Elsevier;<\/li>\n\n\n\n<li>Gabriela Codorniz e Laura Patella (cords.), Coment\u00e1rios \u00e0 Lei do Mercado de Capitais \u2013 Lei n\u00ba 6.385\/76, S\u00e3o Paulo, Quartier Latin, 2015;<\/li>\n\n\n\n<li>LAUTENSCHLEGER JR., Nilson. Os Desafios Propostos pela Governan\u00e7a Corporativa ao Direito Empresarial Brasileiro \u2013 Ensaio de uma Reflex\u00e3o Cr\u00edtica e Comparada. S\u00e3o Paulo; Malheiros Editores;<\/li>\n\n\n\n<li>BARRETO, Paulo Ayres; TAKANO, Caio Augusto. Os desafios do planejamento tribut\u00e1rio internacional na era p\u00f3s-BEPS. 2017.<\/li>\n\n\n\n<li>P\u00caGAS, Paulo Henrique; Manual de contabilidade tribut\u00e1ria. Editora Atlas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Veja mais <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/livros-de-direito\/\">livros de direito<\/a> aqui no Portal da Aurum!<\/em><\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_85a077b5f6ec553fb3fa555dd47c0661.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_85a077b5f6ec553fb3fa555dd47c0661 .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 333px;\n    }\n\n    #adpost-block_85a077b5f6ec553fb3fa555dd47c0661 .anuncio-container .logo {\n        width: 100%;\n        max-width: 177px;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_85a077b5f6ec553fb3fa555dd47c0661 .anuncio-text-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n    }\n\n    #adpost-block_85a077b5f6ec553fb3fa555dd47c0661 .anuncio-text-container .title {\n        font-family: 'Ubuntu';\n        font-size: 1.5rem; 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Sem problemas \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s preparamos uma se\u00e7\u00e3o especial com as principais perguntas relacionadas ao Direito Societ\u00e1rio. Confira:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre Direito Empresarial e Societ\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>O Direito Empresarial abrange todas as normas relacionadas \u00e0s atividades empresariais, incluindo sociedades, contratos e fal\u00eancia. J\u00e1 o Direito Societ\u00e1rio \u00e9 uma sub\u00e1rea do Direito Empresarial que foca nas regras espec\u00edficas das sociedades empres\u00e1rias, como sua constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e direitos dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os princ\u00edpios do Direito Societ\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios do Direito Societ\u00e1rio s\u00e3o diretrizes fundamentais que regem as rela\u00e7\u00f5es das sociedades empres\u00e1rias. Alguns princ\u00edpios incluem a autonomia da vontade dos s\u00f3cios, preserva\u00e7\u00e3o da empresa, igualdade entre os s\u00f3cios, boa-f\u00e9, transpar\u00eancia, fun\u00e7\u00e3o social da empresa e prote\u00e7\u00e3o dos acionistas minorit\u00e1rios, al\u00e9m do cumprimento das normas legais e estatut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que faz um advogado de Direito Societ\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>O advogado de Direito Societ\u00e1rio presta assessoria jur\u00eddica \u00e0s empresas, cuidando de contratos sociais, fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, governan\u00e7a corporativa, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Seu objetivo \u00e9 garantir conformidade legal, proteger interesses dos s\u00f3cios e auxiliar na gest\u00e3o adequada das sociedades.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de sociedade?<\/h3>\n\n\n\n<p>Existem diferentes tipos de sociedade, como a sociedade limitada (Ltda.), sociedade an\u00f4nima (S.A.), sociedade simples, sociedade em comandita e sociedade cooperativa. Cada tipo tem suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade dos s\u00f3cios, estrutura de capital e forma de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Direito Empresarial ll - Estudo 5: Classifica\u00e7\u00e3o das Sociedades\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/pfUgYCcoqME?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>E para quem quer apostar nesta \u00e1rea, a Robert Half elenca o advogado em Direito Societ\u00e1rio como umas das profiss\u00f5es em alta no mercado de trabalho. Portanto, se voc\u00ea, colega advogado, se identificou com a \u00e1rea societ\u00e1ria, n\u00e3o perca tempo, se lance aos seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p>Se quiser conferir conte\u00fados sobre outras \u00e1reas do direito, basta seguir navegando pelo Portal da Aurum. Voc\u00ea confere artigos sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/mercado-de-trabalho-para-advogados\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/mercado-de-trabalho-para-advogados\/\">Mercado de trabalho para advogados<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/holding-familiar\/\">[GUIA] Holding familiar<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-empresaria\/\">Conhe\u00e7a os tipos de sociedades empresariais previstos no C\u00f3digo Civil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-em-conta-de-participacao\/\">Conceitos e natureza jur\u00eddica da Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-geral-do-direito\/\">Principais aspectos e conceitos para compreens\u00e3o da teoria geral do direito<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/salario-familia\/\">Conhe\u00e7a o sal\u00e1rio-fam\u00edlia e confira como receb\u00ea-lo!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-da-saf\/\">Entenda o que \u00e9 e o que muda com a Lei da SAF<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/reintegracao-de-posse\/\">Confira o que \u00e9 reintegra\u00e7\u00e3o de posse e como fazer a a\u00e7\u00e3o [+ MODELO]<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-empresaria-limitada\/\">&nbsp;O que \u00e9 e como funciona a sociedade empres\u00e1ria limitada?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/auxilio-acidente\/\">Entenda o que \u00e9 e como solicitar o aux\u00edlio-acidente<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; 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Tem alguma d\u00favida sobre a \u00e1rea ou coment\u00e1rio sobre o texto? \u00c9 s\u00f3 escrever e compartilhar com a gente nos coment\u00e1rios abaixo! <\/em>\ud83d\ude42<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direito societ\u00e1rio \u00e9 o conjunto de regras para empresas e associa\u00e7\u00f5es. Ele regula a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das sociedades. Al\u00e9m disso, define tipos de sociedades, responsabilidade dos s\u00f3cios, emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e governan\u00e7a corporativa. O Direito Societ\u00e1rio busca equilibrar os interesses dos s\u00f3cios e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos acionistas, bem como estabelecer [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":9382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-9381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-empresarial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9381"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30101,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9381\/revisions\/30101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}