{"id":9371,"date":"2023-09-14T11:25:56","date_gmt":"2023-09-14T14:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/direito-consuetudinario\/"},"modified":"2023-10-18T15:22:51","modified_gmt":"2023-10-18T18:22:51","slug":"direito-consuetudinario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-consuetudinario\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia do direito consuetudin\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">O <strong>direito consuetudin\u00e1rio<\/strong> \u00e9 aquele que se estabelece a partir da pr\u00e1tica reiterada de determinado comportamento. Ou seja, \u00e9 um costume que \u00e9 reconhecido como fonte de direito. No direito internacional, o direito consuetudin\u00e1rio \u00e9 o que decorre do costume por parte dos agentes internacionais.<\/pre>\n\n\n\n<p>Miguel Reale, na linha de sua Teoria Tridimensional do Direito<em>,<\/em> explica que s\u00e3o quatro as fontes do direito:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A legal, resultante do poder estatal de legislar editando leis e seus corol\u00e1rios normativos;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A <strong>consuetudin\u00e1ria<\/strong>, express\u00e3o do poder social, inerente \u00e0 vida coletiva e revelada atrav\u00e9s de sucessivas e constantes formas de comportamento;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A jurisdicional, que se vincula ao Poder Judici\u00e1rio, expressando-se atrav\u00e9s de senten\u00e7as de v\u00e1rios graus e extens\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A fonte negocial, ligada ao poder que tem a vontade humana de instaurar v\u00ednculos reguladores do pactuado com outrem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Neste artigo voc\u00ea vai entender de forma mais aprofundada o que \u00e9 direito consuetudin\u00e1rio &#8211; desde sua origem, import\u00e2ncia e exemplos. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o Direito Consuetudin\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito consuetudin\u00e1rio <strong>\u00e9 uma elabora\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que se fundamenta nos costumes e nas tradi\u00e7\u00f5es de uma comunidade espec\u00edfica<\/strong>, os quais, ao longo do tempo, foram reconhecidos e aceitos como normas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, os costumes evolu\u00edram de pr\u00e1ticas comuns para se tornarem um sistema jur\u00eddico abrangente, aplic\u00e1vel tanto no \u00e2mbito administrativo quanto no judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"1080\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-direito-consuetudinario.jpg\" alt=\"Entenda o que \u00e9 direito consuetudin\u00e1rio\" class=\"wp-image-24704\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-direito-consuetudinario.jpg 1080w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-direito-consuetudinario-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-direito-consuetudinario-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-direito-consuetudinario-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Veja o que \u00e9 direito consuetudin\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a origem do Direito Consuetudin\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>Roberto Ago, ao desenvolver sua teoria sociol\u00f3gica, argumenta que na sociedade internacional h\u00e1 dois Direitos, o Direito Positivo e o Direito Consuetudin\u00e1rio, sendo que esse \u00faltimo nasce do conv\u00edvio social. Por isso, Ago lhe atribui maior import\u00e2ncia, porque, segundo ele, seria a partir da forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do costume, constatado pelos juristas, que nasceria o Direito positivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ainda segundo Ago, \u00e9 do Direito consuetudin\u00e1rio (pr\u00e1tica reiterada de determinado comportamento) que deriva a validade do Direito positivo (constru\u00e7\u00e3o de norma positivada que define tal direito).<\/p>\n\n\n\n<p>Outra defini\u00e7\u00e3o bastante ilustrativa vem de Bernardo Ribeiro de Morais, ao afirmar que:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Costume \u00e9 regra de conduta surgida da consci\u00eancia comum do povo, pela sua pr\u00e1tica constante e uniforme, sob a convic\u00e7\u00e3o de que tem o car\u00e1ter de norma jur\u00eddica&#8230; Costume \u00e9 a norma jur\u00eddica n\u00e3o escrita que o uso consagrou; tal fato corresponde ao sentimento do direito, no sentido de que os interessados o conhecem como obrigat\u00f3rio&#8221;.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os requisitos do Direito Consuetudin\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O direito consuetudin\u00e1rio no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma fonte prim\u00e1ria do sistema jur\u00eddico, uma vez que o pa\u00eds se baseia principalmente em leis escritas e codificadas. No entanto, para que um costume consuetudin\u00e1rio seja considerado v\u00e1lido e possa ser reconhecido e aplicado em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, ele deve atender a certos requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reconhecimento pelos tribunais<\/strong>: Um costume consuetudin\u00e1rio deve ser reconhecido pelos tribunais brasileiros como uma pr\u00e1tica ou norma que faz parte do direito local. Os tribunais t\u00eam o poder de reconhecer e aplicar costumes em casos espec\u00edficos, desde que esses costumes sejam compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o escrita e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Publicidade<\/strong>: O costume deve ser amplamente conhecido e acess\u00edvel \u00e0 comunidade que o pratica. Isso implica que o costume n\u00e3o pode ser secreto ou desconhecido para as partes envolvidas em uma disputa legal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consist\u00eancia e continuidade<\/strong>: O costume deve ser uma pr\u00e1tica consistente e cont\u00ednua em uma comunidade ou regi\u00e3o espec\u00edfica. Ele n\u00e3o pode ser espor\u00e1dico ou passageiro.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aceita\u00e7\u00e3o geral<\/strong>: Deve haver um entendimento geral na comunidade de que o costume \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal. Isso \u00e9 muitas vezes referido como &#8220;opinio juris&#8221; &#8211; a cren\u00e7a de que o costume \u00e9 obrigat\u00f3rio do ponto de vista jur\u00eddico.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Compatibilidade com a legisla\u00e7\u00e3o escrita<\/strong>: Qualquer costume consuetudin\u00e1rio n\u00e3o pode entrar em conflito com as leis escritas em vigor no Brasil. Em caso de conflito, a legisla\u00e7\u00e3o escrita tem preced\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cultura e tradi\u00e7\u00f5es locais<\/strong>: O costume geralmente est\u00e1 ligado \u00e0 cultura e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es locais e pode ser mais prevalente em comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, onde as pr\u00e1ticas locais s\u00e3o respeitadas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Lembrando que o direito consuetudin\u00e1rio no Brasil desempenha um papel secund\u00e1rio e \u00e9 menos comum do que em jurisdi\u00e7\u00f5es que dependem fortemente desse sistema. O sistema legal brasileiro \u00e9 baseado em leis escritas, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal sendo a lei suprema do pa\u00eds, e os costumes s\u00e3o reconhecidos e aplicados em casos espec\u00edficos quando compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplos de Direito Consuetudin\u00e1rio:<\/h2>\n\n\n\n<p>Os exemplos de uso e aplica\u00e7\u00e3o do direito consuetudin\u00e1rio s\u00e3o infind\u00e1veis, sobretudo no <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/direito-internacional\/\">Direito Internacional<\/a> que n\u00e3o possui um sistema jur\u00eddico normativo t\u00e3o robusto e bem estruturado como os direitos nacionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplo 1 &#8211; Territ\u00f3rio Brasileiro<\/h3>\n\n\n\n<p>Mas h\u00e1 um exemplo hist\u00f3rico-jur\u00eddico muito interessante pela sua relev\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o do Brasil: O territ\u00f3rio do que viria a ser o Brasil, embora formado a partir de tratados internacionais &#8211; Tratado de Tordesilhas (1494), de Madrid (1750) e de Santo Idelfonso (1777) -, experimentou um vazio normativo ap\u00f3s a Guerra na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica de 1801, quando houve a anula\u00e7\u00e3o do Tratado de 1777 sem que suas cl\u00e1usulas operativas fossem restabelecidas pelo Tratado de Paz de Badajoz (1801).<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, durante os s\u00e9culos XIX e XX o Brasil teve que definir suas fronteiras em diversas disputas sem que houvesse um diploma legal vigente a servir de norma imperativa que, de antem\u00e3o, fosse reconhecida pelos agentes envolvidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil, ent\u00e3o, teve que negociar bilateralmente em alguns casos e litigar perante arbitragens internacionais em outros, buscando defender seus interesses conforme os costumes e os princ\u00edpios gerais do direito internacional para obter o reconhecimento de seu territ\u00f3rio, seja na celebra\u00e7\u00e3o de tratados com pa\u00edses vizinhos ou perante arbitragens internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em todos esses casos, o Brasil buscou que se reconhecesse que as terras que j\u00e1 ocupava (ou que ningu\u00e9m mais ocupava), deveriam ser suas. E foi bastante vitorioso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplo 2 &#8211; Imunidade Diplom\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro exemplo, mais presente nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, \u00e9 o costume dos Estados de reconhecerem a imunidade diplom\u00e1tica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quem n\u00e3o se lembra da memor\u00e1vel cena de <em>300<\/em>, filme de 2006, dirigido por Zack Snyder, em que um mensageiro persa chega \u00e0 Esparta e pede que o rei Le\u00f4nidas se submeta \u00e0 Xerxes I?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O desenrolar da cena \u00e9 um chute cinematogr\u00e1fico do rei Le\u00f4nidas no peito do mensageiro, lan\u00e7ando-o dentro de um po\u00e7o para a morte, gritando <em>\u201cThis is Sparta!\u201d <\/em>(Isso \u00e9 Esparta!). Sabe-se que isso (a morte do mensageiro) foi um ato de declara\u00e7\u00e3o de guerra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O costume internacional prega que n\u00e3o se deve confundir o mensageiro com a mensagem (ou com quem a envia). Deve-se preservar os mensageiros para que as mensagens (conversas, di\u00e1logos&#8230;) possam existir, mesmo entre os que est\u00e3o em guerra sen\u00e3o, como buscar a paz?).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme assevera Jos\u00e9 Cretella Neto, ao abordar o aspecto espec\u00edfico do direito econ\u00f4mico internacional,&nbsp; de certa maneira, \u00e0 semelhan\u00e7a das sociedades antigas, anteriores \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do direito positivo, a sociedade na qual se concretizam os neg\u00f3cios jur\u00eddicos internacionais \u00e9 \u201cprimitiva\u201d, na medida em que, naquelas sociedades, os homens legislavam para si pr\u00f3prios, sendo, simultaneamente, parte interessada e int\u00e9rprete das normas auto editadas. Essas raz\u00f5es, prossegue, pelas quais os usos e costumes adquirem especial relev\u00e2ncia para o Direito Econ\u00f4mico Internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Em que pese a exist\u00eancia hoje de tratados sobre o tema, j\u00e1 o estabelecendo como direito positivado, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que um pa\u00eds interessado em estabelecer rela\u00e7\u00f5es internacionais que n\u00e3o seja signat\u00e1rio de qualquer acordo sobre imunidade diplom\u00e1tica adote postura violadora de tal costume, ainda que n\u00e3o o reconhe\u00e7a como direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante destacar que, \u00e0 \u00e9poca, a elabora\u00e7\u00e3o de um tratado se erigia amparada no costume internacional. Ap\u00f3s a Conven\u00e7\u00e3o de Viena de 1965, entretanto, os pa\u00edses passaram a ter um texto normativo que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios, formas e formalidades para que um tratado internacional seja reconhecido como tal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_8a37e07663e63c828cdeb828ddfe166b.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_8a37e07663e63c828cdeb828ddfe166b .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 333px;\n    }\n\n    #adpost-block_8a37e07663e63c828cdeb828ddfe166b .anuncio-container .logo {\n        width: 100%;\n        max-width: 177px;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_8a37e07663e63c828cdeb828ddfe166b .anuncio-text-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n    }\n\n    #adpost-block_8a37e07663e63c828cdeb828ddfe166b .anuncio-text-container .title {\n        font-family: 'Ubuntu';\n        font-size: 1.5rem; 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O direito consuetudin\u00e1rio se baseia em costumes e pr\u00e1ticas tradicionais, desenvolvendo-se organicamente ao longo do tempo e refletindo as normas da comunidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Suas fontes s\u00e3o costumes locais e sua aplica\u00e7\u00e3o depende da observ\u00e2ncia desses costumes, com autoridade dada \u00e0 cren\u00e7a de que s\u00e3o obrigat\u00f3rios do ponto de vista jur\u00eddico. \u00c9 flex\u00edvel e pode se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as na sociedade gradualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o direito positivo \u00e9 estabelecido e codificado por meio de leis escritas promulgadas por uma autoridade legislativa. Suas fontes s\u00e3o leis formais e regulamentos, e sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 uniforme e obrigat\u00f3ria em uma jurisdi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n<p>Os tribunais t\u00eam o dever de aplicar as leis existentes, e as altera\u00e7\u00f5es requerem um processo legislativo formal. O direito positivo tende a ser mais r\u00edgido e est\u00e1vel do que o direito consuetudin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, a principal diferen\u00e7a reside na <strong>origem e natureza das regras legais: o direito consuetudin\u00e1rio baseia-se em costumes, enquanto o direito positivo \u00e9 baseado em leis escritas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>A maioria das jurisdi\u00e7\u00f5es, incluindo muitos pa\u00edses ocidentais, baseia-se no direito positivo, mas o direito consuetudin\u00e1rio ainda desempenha um papel importante em algumas comunidades e tradi\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o do direito consuetudin\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Hoje em dia, o Direito Internacional \u00e9 predominantemente um Direito positivo, especialmente porque o n\u00famero de tratados internacionais celebrados cresce de forma exponencial, incorporando progressivamente os costumes e a <em>soft law<\/em> &#8211; &#8220;Soft law&#8221; \u00e9 um termo utilizado no direito internacional para se referir a normas e princ\u00edpios que n\u00e3o possuem car\u00e1ter vinculante ou obrigat\u00f3rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, o direito consuetudin\u00e1rio permanece como importante fonte do direito internacional e foi reconhecido como tal pelo artigo 38, b), do Estatuto da Corte Internacional de Justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Artigo 38. 1<strong>. A Corte<\/strong>, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 decidir de&nbsp;acordo&nbsp;com&nbsp;o&nbsp;direito internacional as controv\u00e9rsias que lhe forem submetidas, <strong>aplicar\u00e1:<\/strong><br>a)&nbsp;as conven\u00e7\u00f5es internacionais, quer gerais, quer especiais. que estabele\u00e7am regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes;<br><strong>b)&nbsp;o costume internacional, como prova de uma pr\u00e1tica geral aceita como sendo o direito;<\/strong><br>&#8230;<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>O costume pode ser mais frequentemente observado na pr\u00e1tica dos Estados em \u00e2mbito internacional e, dessa observa\u00e7\u00e3o, surge uma d\u00favida: o Estado obedece a uma conduta costumeira por uma cortesia ou por obedi\u00eancia a uma norma jur\u00eddica costumeira?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para distinguir a pr\u00e1tica da cortesia do costume enquanto fonte de direito, Cretella Neto indica que dois elementos devem ser identificados no costume:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) um <strong>elemento material<\/strong>, o uso (usus), ou consuetudo, que \u00e9 a pr\u00e1tica reiterada de determinado ato, ou, como disp\u00f5e o artigo 38, \u201ccomo prova de uma pr\u00e1tica geral aceita como sendo o direito\u201d; e<\/p>\n\n\n\n<p>b) um <strong>elemento psicol\u00f3gico<\/strong>, subjetivo, a certeza de que determinada pr\u00e1tica \u00e9 uma regra obrigat\u00f3ria de Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>O reconhecimento do direito consuetudin\u00e1rio como fonte do direito internacional n\u00e3o pode ser desvinculado de um importante aspecto das rela\u00e7\u00f5es internacionais: a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A exist\u00eancia de normas costumeiras internacionais permite que os Estados tenham uma compreens\u00e3o clara do que \u00e9 esperado dos demais membros da comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Em \u00e2mbito dom\u00e9stico, afirma Cretella Neto que nas sociedades modernas desenvolvidas o costume interno seria relativamente pouco importante e de dif\u00edcil manuseio, tendo apenas certo valor nost\u00e1lgico, pois a maioria deles ou j\u00e1 foi codificado (nos pa\u00edses de Direito romano-germ\u00e2nico) ou j\u00e1 foi consolidado pela jurisprud\u00eancia (nos pa\u00edses de Direito anglo-sax\u00f4nico).<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> reconhece expressamente a exist\u00eancia e a validade do direito consuetudin\u00e1rio no arcabou\u00e7o normativo brasileiro. E, como exemplo, vale destacar a previs\u00e3o do artigo 376, que diz:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudin\u00e1rio provar-lhe-\u00e1 o teor e a vig\u00eancia, se assim o juiz determinar.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Nota-se que, para al\u00e9m da doutrina que reconhece os costumes como fonte de direito no Brasil, <strong>a lei reconhece o direito consuetudin\u00e1rio como direito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 quem sustente que o direito consuetudin\u00e1rio seja mais est\u00e1vel do que o direito escrito, pois exige tempo (pr\u00e1ticas reiteradas) e reconhecimento m\u00fatuo (certeza de seja obrigat\u00f3rio) para que seja reconhecido como tal, ao passo que um tratado ou uma lei poderia ser mais rapidamente editado, alterado ou revogado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 quem diga, por outro lado, que seria menos eficaz, pois que n\u00e3o haveria obrigatoriedade expressa ou \u201ccl\u00e1usula punitiva\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o h\u00e1 como ignorar o papel essencial do direito consuetudin\u00e1rio na forma\u00e7\u00e3o do Direito Internacional e, ainda atualmente, como fonte de direito e elemento norteador para os agentes internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea:<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea gostou desse conte\u00fado e quer saber mais sobre direito e advocacia, indico a leitura dos seguintes artigos aqui do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/\">Portal da Aurum<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/termos-juridicos\/\">Termos jur\u00eddicos<\/a>: gloss\u00e1rio das express\u00f5es do direito brasileiro<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/repristinacao\/\">Repristina\u00e7\u00e3o<\/a>: principais aspectos<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/planejamento-sucessorio-familiar\/\">Planejamento sucess\u00f3rio familiar<\/a>: veja instrumentos para elabora\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/curatela\/\">Curatela<\/a>: aspectos processuais e dicas sobre a a\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-geral-do-direito\/\">Teoria Geral do Direito<\/a>: entenda os principais conceitos <\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/propriedade-industrial\/\">Propriedade industrial:<\/a> entenda o caso da Gradiente x Apple<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/mandado-de-seguranca\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/mandado-de-seguranca\/\">Mandado de seguran\u00e7a: como funciona, tipos e modelo gratuito<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/embargos-a-execucao\/\">Embargos \u00e0 excecu\u00e7\u00e3o<\/a>: entenda como funciona no Novo CPC<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/interpelacao\/\">O que \u00e9 interpela\u00e7\u00e3o, para que serve e como fazer<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-pele\/\">Lei Pel\u00e9: principais artigos, aspectos e implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/capacidade-civil\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/capacidade-civil\/\">Capacidade civil no Direito Brasileiro<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/honorarios-ad-exitum\/\">Honor\u00e1rios ad exitum (de \u00eaxito)<\/a><a href=\"http:\/\/xn--honorrios%20ad%20exitum%20%28de%20xito%29-tld03b:%20saiba%20os%20detalhes\/\">: conhe\u00e7a os benef\u00edcios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Espero que voc\u00ea tenha aproveitado o texto. Se ficou com alguma d\u00favida sobre o direito <\/em>consuetudin\u00e1rio<em>, ou tem sugest\u00f5es, comente aqui embaixo!<\/em> \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O direito consuetudin\u00e1rio \u00e9 aquele que se estabelece a partir da pr\u00e1tica reiterada de determinado comportamento. 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