{"id":9104,"date":"2022-05-18T10:03:16","date_gmt":"2022-05-18T13:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/direitos-sociais\/"},"modified":"2025-11-24T22:22:18","modified_gmt":"2025-11-25T01:22:18","slug":"direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Direitos sociais: o que s\u00e3o, exemplos, e o papel do advogado para garanti-los"},"content":{"rendered":"
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Os direitos sociais<\/strong> visam resguardar direitos m\u00ednimos de qualidade de vida dos indiv\u00edduos. S\u00e3o direitos sociais: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte, lazer, seguran\u00e7a, previd\u00eancia social, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia e assist\u00eancia aos desamparados.<\/pre>\n\n\n\n
Fruto de lutas sociais, essas garantias b\u00e1sicas se consolidaram com o surgimento das Constitui\u00e7\u00f5es que prev\u00eaem o Estado de Bem-estar Social ou Estado Constitucional. Todavia, ainda h\u00e1 no Brasil um longo caminho a ser trilhado para a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais sociais aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, qual o papel do advogado para garantir que sejam aplicados<\/strong>? Como foi todo esse processo? Como s\u00e3o previstos no Brasil os direitos sociais? A resposta para essas e outras perguntas voc\u00ea confere abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Boa leitura! \ud83d\ude0a<\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o direitos sociais?<\/h2>\n\n\n\n
Os direitos sociais s\u00e3o aqueles que visam resguardar direitos m\u00ednimos \u00e0 sociedade e t\u00eam como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produ\u00e7\u00e3o capitalista. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil, est\u00e3o previstos pelo artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Entre eles est\u00e3o: a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a moradia, o lazer, o transporte e o trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Qual a origem dos direitos sociais?<\/h2>\n\n\n\n
Os direitos sociais surgiram<\/strong> a partir das lutas de classe<\/strong> que ocorreram durante boa parte do s\u00e9culo XIX e se estenderam at\u00e9 metade do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n
As lutas de classe iniciaram ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que fez surgir uma nova classe trabalhadora (prolet\u00e1ria). Em buscas de melhores condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s pessoas pertencentes a essa camada faziam greves (criminalizadas na \u00e9poca). Al\u00e9m disso, se mobilizavam por meio do sindicalismo e auto organiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Foram as lutas de classe que culminaram na Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917 e na cria\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1918, na R\u00fassia. Al\u00e9m disso, influenciaram para a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (1919) e na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar. Esta \u00faltima compilou uma s\u00e9rie de direitos sociais j\u00e1 existentes, tais como a previd\u00eancia social e a greve, todas em uma Lei Fundamental<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Os genoc\u00eddios ocorridos na Primeira e, principalmente, na Segunda Guerra Mundial fizeram com que a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar tivesse maior protagonismo.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os direitos sociais passaram a ter aplica\u00e7\u00e3o imediata e obrigat\u00f3ria<\/strong>, estabelecendo os Estados Constitucionais, conhecidos como elemento fundamental para a forma\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tais direitos tinham como principal expoente o pensamento constitucional da Rep\u00fablica Federal da Alemanha.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o estabelecimento de direitos sociais aconteceu somente ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n