{"id":9076,"date":"2023-12-21T20:12:00","date_gmt":"2023-12-21T23:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/direito-das-startups\/"},"modified":"2024-02-01T09:48:15","modified_gmt":"2024-02-01T12:48:15","slug":"direito-das-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-das-startups\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 direito das startups e o papel do profissional do Direito"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
O direito das startups<\/strong> \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos da \u00e1rea jur\u00eddica a uma empresa ou modelo de neg\u00f3cios conhecidos como startups. N\u00e3o \u00e9 um ramo do Direito propriamente dito.<\/pre>\n\n\n\n
Acho que a melhor forma de come\u00e7ar esse artigo, \u00e9 justamente desmistificando a ideia de que existe um direito das startups. N\u00e3o existe um novo ramo do Direito destinado \u00e0s startups<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
O que existe \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos j\u00e1 conhecidos a uma empresa com modelo de neg\u00f3cios diferente. Por essa raz\u00e3o, surgem algumas peculiaridades que mais exigem adapta\u00e7\u00f5es por parte do profissional que pretende trabalhar com esse novo modelo do que do pr\u00f3prio Direito.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 sobre isso que vou falar neste texto! Vou abordar os principais conceitos que envolvem as startups, para facilitar a compreens\u00e3o dos temas relacionados \u00e0s quest\u00f5es jur\u00eddicas. Depois, tra\u00e7ar uma vis\u00e3o geral sobre os ramos de atua\u00e7\u00e3o, os principais desafios, dar dicas para quem quer come\u00e7ar a atuar na \u00e1rea e as tend\u00eancias que envolvem esse mercado.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma startup?<\/h2>\n\n\n\n
Em linhas gerais, uma startup \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o humana desenhada para criar um novo produto ou servi\u00e7o<\/strong> em um ambiente de extrema incerteza. Isso exige da equipe a habilidade de experimentar e aprender rapidamente (conceito extra\u00eddo do livro \u201cA Startup Enxuta\u201d de Eric Ries).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma empresa em fase totalmente inicial<\/strong>, e que est\u00e1 implementando no mercado um modelo de neg\u00f3cios inovador. Ou seja, algo que ainda n\u00e3o foi testado e validado, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se as pessoas t\u00eam interesse por aquele produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, n\u00e3o se justifica empregar grandes recursos para lan\u00e7ar algo que sequer se tem certeza que vai dar certo. A ideia \u00e9 justamente ir validando, testando junto com o pr\u00f3prio cliente, a melhor forma de oferecer aquele produto ou servi\u00e7o. Esse processo normalmente exige constantes mudan\u00e7as, at\u00e9 chegar ao formato ideal que ser\u00e1 comercializado.<\/p>\n\n\n\n
Nessa jornada de testar, errar e consertar \u00e9 preciso agir r\u00e1pido<\/strong>, o que mais uma vez n\u00e3o justifica dedicar muitos recursos em algo que pode sofrer constantes mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7a com um prot\u00f3tipo, a partir da ideia de um time, que vai dar origem a um MVP (minimum viable product), ou m\u00ednimo produto vi\u00e1vel. Ele consiste em um modelo b\u00e1sico do produto ou servi\u00e7o idealizado pela startup, mas realizado com o m\u00ednimo de recurso poss\u00edvel para que possa ser testado e validado no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Durante estes testes, o MVP pode sofrer diversas altera\u00e7\u00f5es e ajustes. Isso tudo em um ambiente de extrema incerteza. Afinal, n\u00e3o se sabe ainda se o cliente est\u00e1 disposto a pagar. Ou at\u00e9 mesmo se o produto \u00e9 comercialmente vi\u00e1vel, j\u00e1 que quest\u00f5es como regula\u00e7\u00e3o e formalidades<\/strong> muitas vezes s\u00f3 s\u00e3o vistas ao longo dos testes.<\/p>\n\n\n\n
Em exemplo pr\u00e1tico<\/h3>\n\n\n\n
A conhecida Uber<\/strong> surgiu a partir da ideia de dois amigos empres\u00e1rios, em uma noite chuvosa e com neve em Paris. Juntos, pensaram na possibilidade de pedir o servi\u00e7o de carros particulares de luxo por telefone. A ideia deu t\u00e3o certo que atraiu investidores e logo se popularizou, chegando ao modelo que conhecemos hoje, pelo qual as pessoas podem facilmente fazer a solicita\u00e7\u00e3o de um carro particular, ou at\u00e9 mesmo trabalhar fazendo corridas.<\/p>\n\n\n\n
O surgimento da Uber democratizou o servi\u00e7o de transportes<\/strong>, que antes s\u00f3 era realizado por t\u00e1xis. Al\u00e9m disso, aumentou a concorr\u00eancia, disponibilizando mais carros e reduzindo os custos para o consumidor – o que se tornou um excelente atrativo e fez o servi\u00e7o se popularizar rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, eles chegaram inovando e mudando um modelo de neg\u00f3cios tradicional<\/strong>, o que envolve quest\u00f5es regulat\u00f3rias, tribut\u00e1rias e muitas outras que j\u00e1 se tornaram conhecidas nos constantes debates envolvendo a empresa e os taxistas. Por\u00e9m, esses obst\u00e1culos n\u00e3o foram impedimento para a ent\u00e3o startup testar seu modelo de servi\u00e7o e validar no mercado. E depois de conquistar o consumidor, acabou ganhando um forte aliado de defesa.<\/p>\n\n\n\n
A mesma trajet\u00f3ria enfrentou o aplicativo de mensagens WhatsApp, que deu dor de cabe\u00e7a para as grandes empresas de telefonia. E assim temos visto, quase que diariamente, uma centena de novas startups surgindo e quebrando paradigmas no mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber!<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 muito importante se ter em mente que o modelo de neg\u00f3cios de uma startup precisa ser repet\u00edvel e escal\u00e1vel<\/strong>. Em outras palavras, o mesmo produto ou servi\u00e7o, uma vez criado, precisa ser acess\u00edvel ao maior n\u00famero de pessoas nos mais diferentes lugares. Al\u00e9m de ser capaz de ser reproduzido sem o mesmo grau de investimento de um modelo de neg\u00f3cios tradicional.<\/p>\n\n\n\n
Um bom exemplo para explicar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma padaria. Imagine que para vender 10 p\u00e3es o Sr. Manoel precisa de 10 reais. O que significa que para vender 20 p\u00e3es precisa dobrar o investimento e aplicar mais 10 reais. Afinal, essa produ\u00e7\u00e3o vai exigir mais mat\u00e9ria prima, mais energia, enfim, o crescimento \u00e9 proporcional ao investimento.<\/p>\n\n\n\n
Em uma startup n\u00e3o deve ser assim. Pense como exemplo na Netflix. Se ela compra um filme uma \u00fanica vez pode permitir o acesso para centenas e milhares de pessoas ao mesmo tempo via internet. N\u00e3o vai precisar empregar mais dinheiro para passar o filme para 100 ou para 1000 pessoas .<\/p>\n\n\n\n
Agora, que voc\u00ea j\u00e1 sabe o conceito, \u00e9 hora de entender as necessidades jur\u00eddicas<\/strong> e o direito das startups. \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
Como se aplica o direito das startups?<\/h2>\n\n\n\n
Como disse no in\u00edcio do texto, o direito das startups n\u00e3o \u00e9 um novo ramo. Na verdade, \u00e9 uma forma de aplicar conceitos j\u00e1 conhecidos em outras \u00e1reas do Direito<\/a> para um modelo de neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
Eu poderia escrever v\u00e1rios textos sobre o leque de demandas que envolvem uma startup, mas vou compartilhar, abaixo, as mais comuns. A ideia \u00e9 demonstrar que o que surge a partir disso n\u00e3o \u00e9 um novo direito, mas a aplica\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe a um novo cliente. Confira:<\/p>\n\n\n\n
Direito empresarial no direito das startups<\/h3>\n\n\n\n
Considerando que startups s\u00e3o empresas, sem d\u00favida a maioria das suas demandas envolvem <\/strong>direito empresarial<\/strong><\/a>, em especial, a parte Societ\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es envolvendo a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios, a forma de constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, os riscos da informalidade, bem como os diversos outros desafios di\u00e1rios, e que exigem dinamismo do advogado que quiser atuar com esse nicho.<\/p>\n\n\n
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\"Guia\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
\n\t\t\t\tEntregue aos seus clientes um atendimento de excel\u00eancia! Baixe gr\u00e1tis o guia de atendimento ao cliente elaborado pela equipe Aurum.<\/span>\n\t\t\t\tQuero baixar o guia de atendimento<\/a>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\n\n
Direito do trabalho no direito das startups<\/h3>\n\n\n\n
Problemas envolvendo quest\u00f5es de direito do trabalho<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o muito comuns. A forma mais tradicional de surgimento de uma startup \u00e9 por um grupo de pessoas, com uma ideia que normalmente surge de uma dor vivenciada por um deles, e que, por n\u00e3o encontrarem solu\u00e7\u00e3o, se re\u00fanem e come\u00e7am a tocar um neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n
Essa jornada vai seguindo sem nenhuma regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>, e vira e mexe \u201ccontratam\u201d outras pessoas para prestarem servi\u00e7os sem qualquer regulariza\u00e7\u00e3o. Ou mesmo os fundadores, que no meio do caminho desistem de prosseguir e aju\u00edzam a\u00e7\u00f5es trabalhistas requerendo o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Como lidar com essas quest\u00f5es? Como prevenir essas demandas? Como aconselhar esse time que n\u00e3o est\u00e1 preocupado com as quest\u00f5es trabalhistas e s\u00f3 querem desenvolver o seu produto ou servi\u00e7o para escalar r\u00e1pido e come\u00e7arem a monetizar o neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n
O advogado que atua com startups acaba se tornando um grande parceiro do time, pois est\u00e1 sempre \u201cpr\u00f3ximo\u201d. Assim, al\u00e9m de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o, tem o olhar atento para alertar sobre os riscos que for identificando<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Direito tribut\u00e1rio no direito das startups<\/h3>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum no direito das startups os desafios envolvendo direito tribut\u00e1rio<\/a>. Se n\u00e3o h\u00e1 recursos nem para testar o MVP, provavelmente tamb\u00e9m n\u00e3o sobra para pagar os tributos. Mas essa pr\u00e1tica n\u00e3o pode ser incentivada, ou a d\u00edvida de hoje pode se tornar uma bola de neve l\u00e1 na frente. \u00c9 necess\u00e1rio construir junto com a equipe a melhor solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o contrariar a lei e ainda resguardar o neg\u00f3cio<\/strong> sem onerar demais o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Outras \u00e1reas importantes para o direito das startups<\/h3>\n\n\n\n
Ainda existe um leque gigante de orienta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os jur\u00eddicos requisitados por uma startup. <\/p>\n\n\n\n
Entender e saber redigir bons contratos para startups, por exemplo, \u00e9 essencial (saiba mais sobre contrato de vesting<\/a>). Eles ir\u00e3o circular por todas as negocia\u00e7\u00f5es, e o advogado precisa conhecer bem o modelo de neg\u00f3cios do seu cliente para alert\u00e1-lo sobre eventuais riscos na elabora\u00e7\u00e3o e assinatura desses documentos. Retome os estudos sobre direito das obriga\u00e7\u00f5es<\/strong>, ele far\u00e1 parte da sua rotina. \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
A propriedade intelectual tamb\u00e9m \u00e9 outra \u00e1rea de conhecimento fundamental<\/strong> para quem quer atuar no direito das startups. Ainda que n\u00e3o seja a sua especialidade, \u00e9 preciso entender pelo menos o b\u00e1sico para orientar seu cliente. Afinal, estamos falando de inova\u00e7\u00e3o, de coisas novas, de modelos de produtos e servi\u00e7os muitas vezes fruto de uma cria\u00e7\u00e3o, de uma pesquisa e que precisa ser protegido. <\/p>\n\n\n\n
Qual o papel do advogado no direito das startups?<\/h2>\n\n\n\n
Listei, acima, algumas demandas que surgem no direito das startups. Mas elas n\u00e3o param por a\u00ed! E o advogado precisa saber qual o seu papel atuando nesse meio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso estar atento a cada passo dado pela equipe da startup<\/strong> para a qual est\u00e1 prestando servi\u00e7os. Isso porque, em geral, essas pessoas n\u00e3o possuem o conhecimento jur\u00eddico t\u00e9cnico necess\u00e1rio, como tamb\u00e9m n\u00e3o tem tempo para ficar pensando nas hip\u00f3teses que poderiam gerar um problema judicial para a empresa. <\/p>\n\n\n\n
Uma a\u00e7\u00e3o judicial para uma startup pode ser o fim do neg\u00f3cio. N\u00e3o s\u00f3 pelos custos, mas pelo tempo que se arrastaria tramitando, j\u00e1 que ela pode acabar antes de ser proferida a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
E por falar nisso, o tempo \u00e9 o principal valor que um advogado pode entregar<\/strong> para esse tipo de cliente. Tudo em uma startup funciona de forma muito r\u00e1pida – e no direito das startups n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n
Muitas vezes um contrato precisa estar pronto no mesmo dia ou no m\u00e1ximo em uma semana, porque surgiu uma oportunidade de investimento que n\u00e3o pode esperar. A documenta\u00e7\u00e3o deve estar toda em dia, e \u00e9 o advogado que vai alertar o time sobre o que est\u00e1 pendente<\/strong>. \u00c9 preciso ter agilidade e \u201cjogo de cintura\u201d para pensar e agir r\u00e1pido. E o advogado que quer entrar nesse mercado precisa estar preparado para acompanhar esse ritmo.<\/p>\n\n\n\n
Para agregar mais valor ao servi\u00e7o, h\u00e1 uma infinidade de novos servi\u00e7os que est\u00e3o surgindo e se tornando essenciais para esse tipo de cliente. Como exemplo vale destacar o conhecimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/a> e outras. Sem falar nos novos tipos penais cometidos no \u00e2mbito da internet, nas novas formas de rela\u00e7\u00e3o de consumo<\/a> online, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n