{"id":9042,"date":"2024-11-04T18:23:42","date_gmt":"2024-11-04T21:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor\/"},"modified":"2024-11-08T08:56:52","modified_gmt":"2024-11-08T11:56:52","slug":"teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Desvio produtivo do consumidor \u00e9 indeniz\u00e1vel? Conhe\u00e7a a teoria e conceitos!"},"content":{"rendered":"
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O desvio produtivo do consumidor<\/strong> ocorre pelo preju\u00edzo de tempo excessivo e energia que o consumidor gasta de forma indevida para solucionar um problema decorrente de uma rela\u00e7\u00e3o de consumo. <\/pre>\n\n\n\n
Desde 1990, houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e na melhoria dos produtos e servi\u00e7os colocados no mercado. <\/p>\n\n\n\n
As gera\u00e7\u00f5es atuais podem n\u00e3o se lembrar, mas antes da promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor era comum vender produtos vencidos e sem tabela nutricional, n\u00e3o havia direito de arrependimento e a forma de pagamento era decidida livremente pelo fornecedor que poderia, por exemplo, recusar o cart\u00e3o de d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o \u00f4nus<\/a> de comprovar um defeito no produto era do pr\u00f3prio consumidor e n\u00e3o existiam leis que exigissem do fornecedor um atendimento em prazo razo\u00e1vel, ou seja, era comum intermin\u00e1veis liga\u00e7\u00f5es para cancelar uma assinatura de telefone ou internet, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, nos \u00faltimos anos a teoria do desvio produtivo passou a ganhar contornos importantes<\/strong>, pois se constatou que uma das principais frustra\u00e7\u00f5es do dia a dia \u00e9 a perda<\/a> de tempo, que \u00e9 limitado e valioso, que era constantemente retirado do consumidor por embara\u00e7os e dificuldades na rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, diversas leis foram criadas justamente para proteger o tempo do consumidor e melhorar a presta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os<\/strong>, como a Lei do SAC (Decreto n\u00ba. 11.034\/22) que estabelece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas no atendimento por telefone e as leis estaduais que fixam um tempo m\u00e1ximo de espera na fila do banco.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, mesmo sem lei espec\u00edfica a doutrina e o Poder Judici\u00e1rio come\u00e7aram a reconhecer situa\u00e7\u00f5es que, em situa\u00e7\u00f5es onde o consumidor perde tempo de forma desproporcional para resolver um problema causado pelo fornecedor, h\u00e1 cabimento de indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo vou abordar mais sobre a import\u00e2ncia do desvio produtivo do consumidor e como ele \u00e9 tratado na Jurisprud\u00eancia<\/a>. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que diz a teoria do desvio produtivo do consumidor?<\/h2>\n\n\n\n
O desvio produtivo se caracteriza quando um consumidor \u00e9 for\u00e7ado a desperdi\u00e7ar seu tempo (que poderia ser gasto com outras atividades) para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor em raz\u00e3o de um mau atendimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A tese prop\u00f5e que o tempo \u00fatil perdido pelo consumidor, na tentativa de solucionar problemas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de consumo, ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano e gera uma nova modalidade de dano moral.<\/p>\n\n\n\n
Isso ocorre porque, com o intuito de otimizar o lucro, o fornecedor investe nos produtos ou nos servi\u00e7os oferecidos, mas deixa de investir na qualidade do atendimento, na assist\u00eancia t\u00e9cnica ou ainda na solu\u00e7\u00e3o de problemas eventualmente ocasionados.<\/p>\n\n\n\n
Para dizer de outra forma, o fornecedor n\u00e3o emprega os meios necess\u00e1rios para resolver, em tempo razo\u00e1vel, os problemas decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de consumo, esquivando-se de sua responsabilidade e causando dano pela perda de tempo \u00fatil do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Esse tempo gasto, que \u00e9 finito, deixa de ser aproveitado com outras atividades existenciais (como estudo, trabalho, lazer, etc.) e n\u00e3o pode ser recuperado, devendo ser indenizado pelo fornecedor que n\u00e3o tomou medidas para solucionar de forma r\u00e1pida o problema criado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
\"Entenda
Veja o que \u00e9 desvio produtivo do consumidor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Qual a import\u00e2ncia da teoria do desvio produtivo do consumidor? <\/h2>\n\n\n\n
Essa teoria \u00e9 extremamente importante, pois reconhece que al\u00e9m dos diversos deveres previstos no CDC, os fornecedores devem cumprir esses deveres em tempo razo\u00e1vel <\/strong>para evitar o desperd\u00edcio de tempo na solu\u00e7\u00e3o de problemas que nem deveriam existir.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, imagine um consumidor que contratou um servi\u00e7o de assinatura online, mas s\u00f3 pode cancel\u00e1-lo pessoalmente ou por telefone. \u00c9 n\u00edtido que uma \u201cbarreira\u201d foi criada para dificultar o cancelamento dessa assinatura e manter o consumidor vinculado \u00e0quele servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Essa pr\u00e1tica muito comum no passado, n\u00e3o descumpria diretamente o CDC, mas criava obst\u00e1culos aos consumidores que muitas vezes permaneciam horas no telefone ou nas lojas para ser atendido.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, reconhecer que o tempo \u00e9 um bem precioso do consumidor exige do fornecedor, nas diversas modalidades de bens e servi\u00e7os oferecidos, a ado\u00e7\u00e3o de medidas e padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade no atendimento. Afinal, quem j\u00e1 passou mais de duas horas em uma fila sabe os preju\u00edzos f\u00edsicos e ps\u00edquicos causados por esse tempo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Como o desvio produtivo do consumidor \u00e9 indenizado?<\/h2>\n\n\n\n
A teoria do desvio produtivo estabelece que o esfor\u00e7o e o tempo \u00fatil perdido pelo consumidor na solu\u00e7\u00e3o de problemas ultrapassam o mero aborrecimento<\/strong> e, portanto, enseja indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Esses danos morais decorrem da ofensa a um sentimento pessoal causando dor, frustra\u00e7\u00e3o, ang\u00fastia, quebra de expectativa e tristeza violando direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o patrimonial imposta ao fornecedor pela ocorr\u00eancia de um dano extrapatrimonial de ordem psicol\u00f3gica ou espiritual, que engloba a dor ou o sofrimento da pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Essa ofensa, entretanto, precisa ser justific\u00e1vel, ou seja, n\u00e3o \u00e9 todo o tempo desperdi\u00e7ado que \u00e9 indeniz\u00e1vel, mas apenas aquele em que o consumidor empreendeu razo\u00e1veis dilig\u00eancias visando solucionar um problema que n\u00e3o deu causa, o que deve ser analisado caso a caso.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o por perda de tempo \u00fatil do consumidor se aplica quando h\u00e1 uma perda excessiva de tempo na tentativa de resolver um v\u00edcio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a> oferecido pelo fornecedor.<\/p>\n\n\n\n