{"id":8982,"date":"2025-04-28T09:49:56","date_gmt":"2025-04-28T12:49:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/execucao-fiscal\/"},"modified":"2025-04-28T09:53:07","modified_gmt":"2025-04-28T12:53:07","slug":"execucao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/execucao-fiscal\/","title":{"rendered":"Execu\u00e7\u00e3o Fiscal: o que \u00e9, como funciona e por que a Lei 6.830\/80\u00a0"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><strong>Execu\u00e7\u00e3o fiscal <\/strong>\u00e9 o processo judicial utilizado pelo governo para cobrar d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou n\u00e3o tribut\u00e1rias de contribuintes inadimplentes. \u200b<\/pre>\n\n\n\n<p>Imagine um cen\u00e1rio em que mais de 24 milh\u00f5es de processos judiciais est\u00e3o relacionados \u00e0 cobran\u00e7a de d\u00edvidas p\u00fablicas. Segundo o relat\u00f3rio &#8220;Justi\u00e7a em N\u00fameros 2024&#8221; do CNJ, as execu\u00e7\u00f5es fiscais representam 27% do total de processos no sistema judici\u00e1rio brasileiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse volume expressivo evidencia a necessidade de compreender como funciona esse tipo de processo e quais s\u00e3o seus impactos para os contribuintes, advogados e para o sistema judicial.<\/p>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">\n{\n  \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n  \"@type\": \"FAQPage\",\n  \"mainEntity\": [{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"O que \u00e9 execu\u00e7\u00e3o fiscal?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"A a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 o instrumento por via do qual a Fazenda P\u00fablica tenta receber judicialmente um cr\u00e9dito que acredita possuir. Por isso, ocorre depois de uma tentativa frustrada de cobran\u00e7a na esfera administrativa.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Quais os direitos do credor na execu\u00e7\u00e3o fiscal?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"Na execu\u00e7\u00e3o fiscal, o direito do credor \u00e9 pressuposto em um t\u00edtulo executivo extrajudicial chamado de certid\u00e3o de d\u00edvida ativa (CDA). A elabora\u00e7\u00e3o desse documento \u00e9 de forma unilateral, pela pr\u00f3pria Fazenda P\u00fablica, diferente dos demais t\u00edtulos executivos extrajudiciais.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"O que s\u00e3o os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"Previstas no Novo CPC, os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de conhecimento. Dessa forma, s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o de defesa para quem suporta um processo de execu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Qual \u00e9 o prazo para o devedor apresentar embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"Vale lembrar que a oposi\u00e7\u00e3o dos embargos \u00e9 condicionada \u00e0 garantia do ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o, a fim de que a futura satisfa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o seja prejudicada. Nos exatos termos do art. 16, da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, o executado oferecer\u00e1 embargos, no prazo de 30 dias, contados do dep\u00f3sito, da juntada da prova da fian\u00e7a banc\u00e1ria ou seguro garantia, ou da intima\u00e7\u00e3o da penhora.\"\n    }\n  }]\n}\n<\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"1\">O que \u00e9 execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Basicamente, a execu\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Fazenda P\u00fablica para cobrar cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa, sejam eles de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse processo ocorre quando as tentativas de cobran\u00e7a administrativa n\u00e3o obt\u00eam sucesso, levando o ente p\u00fablico a buscar a satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito por meio do Judici\u00e1rio. \u200b<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"AGU Explica -Voc\u00ea sabe o que \u00e9 execu\u00e7\u00e3o fiscal?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/DnasAJ69HrA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\">Confira o que \u00e9 a Lei de execu\u00e7\u00e3o fiscal!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"2\">Como a execu\u00e7\u00e3o fiscal funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>Regulamentada pela Lei n\u00ba 6.830\/1980, conhecida como Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais (LEF), a execu\u00e7\u00e3o fiscal segue um rito espec\u00edfico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa, a Fazenda P\u00fablica aju\u00edza a a\u00e7\u00e3o, apresentando a Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa (CDA) como t\u00edtulo executivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O devedor \u00e9 citado para pagar a d\u00edvida ou garantir a execu\u00e7\u00e3o, podendo apresentar defesa por meio de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.\u200b<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os requisitos para o in\u00edcio de uma execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h3>\n\n\n\n<p>Para que a execu\u00e7\u00e3o fiscal seja iniciada, \u00e9 necess\u00e1rio que o cr\u00e9dito esteja devidamente inscrito em d\u00edvida ativa e que a CDA seja emitida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que a d\u00edvida seja l\u00edquida, certa e exig\u00edvel, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.\u200b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a import\u00e2ncia da Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa (CDA) na execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p>A CDA \u00e9 o documento que comprova a exist\u00eancia do cr\u00e9dito a ser cobrado e serve como t\u00edtulo executivo extrajudicial na a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A CDA funciona como se fosse um \u201cboleto judicial\u201d emitido pelo governo. Sem esse documento, a execu\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o pode come\u00e7ar. Ela \u00e9 o ponto de partida da cobran\u00e7a judicial e serve para comprovar que aquele valor est\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela deve conter informa\u00e7\u00f5es como o nome do devedor, a origem e o valor da d\u00edvida, entre outros dados essenciais para a validade do processo. \u200b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as formas de defesa no processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p>O devedor pode se defender na execu\u00e7\u00e3o fiscal por meio de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o apresentados ap\u00f3s a garantia do ju\u00edzo, ou por exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade, que permite contestar a execu\u00e7\u00e3o sem a necessidade de garantia, desde que se trate de mat\u00e9rias que possam ser analisadas de of\u00edcio pelo juiz. \u200b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o os atos executivos no processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os atos executivos s\u00e3o as medidas tomadas para efetivar a cobran\u00e7a da d\u00edvida, como a cita\u00e7\u00e3o do devedor, a penhora de bens, a avalia\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o dos bens penhorados. Esses atos visam assegurar o pagamento do cr\u00e9dito devido \u00e0 Fazenda P\u00fablica. \u200b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os impactos de uma execu\u00e7\u00e3o fiscal para o devedor e a empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A execu\u00e7\u00e3o fiscal pode acarretar diversos impactos negativos, como o bloqueio de contas banc\u00e1rias, a penhora de bens, a inclus\u00e3o do nome do devedor em cadastros de inadimplentes e a impossibilidade de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para empresas, esses efeitos podem comprometer a continuidade das atividades e a reputa\u00e7\u00e3o no mercado.\u200b<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como as empresas podem se prevenir de uma execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h3>\n\n\n\n<p>Para evitar a execu\u00e7\u00e3o fiscal, as empresas devem manter uma gest\u00e3o fiscal eficiente, garantindo o pagamento pontual dos tributos e a regularidade das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de dificuldades financeiras, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a Fazenda P\u00fablica, por meio de parcelamentos ou programas de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal.\u200b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dicas pr\u00e1ticas para empresas evitarem a execu\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Revisar regularmente a situa\u00e7\u00e3o fiscal da empresa;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Consultar frequentemente os sites da d\u00edvida ativa estadual, municipal e federal;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Negociar parcelamentos assim que poss\u00edvel para evitar o ac\u00famulo da d\u00edvida;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Investir em planejamento tribut\u00e1rio preventivo e assessoria jur\u00eddica especializada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os principais desafios enfrentados pelos advogados na execu\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os advogados que atuam em execu\u00e7\u00f5es fiscais enfrentam desafios como a complexidade das normas tribut\u00e1rias, a necessidade de an\u00e1lise minuciosa das CDAs, a identifica\u00e7\u00e3o de nulidades processuais e a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de defesa eficazes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental manter-se atualizado sobre as constantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e na jurisprud\u00eancia. \u200b<\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_4ba50d95b5fb9614049e411c8f4dc290.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_4ba50d95b5fb9614049e411c8f4dc290 .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 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de baixo valor que sobrecarregam o Judici\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 propostas em tramita\u00e7\u00e3o que visam ampliar a desjudicializa\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as, como protesto em cart\u00f3rio e cobran\u00e7a administrativa mais eficaz.&nbsp;<\/p>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    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\u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span 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Fale comigo pelos coment\u00e1rios! <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Execu\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 o processo judicial utilizado pelo governo para cobrar d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou n\u00e3o tribut\u00e1rias de contribuintes inadimplentes. \u200b Imagine um cen\u00e1rio em que mais de 24 milh\u00f5es de processos judiciais est\u00e3o relacionados \u00e0 cobran\u00e7a de d\u00edvidas p\u00fablicas. Segundo o relat\u00f3rio &#8220;Justi\u00e7a em N\u00fameros 2024&#8221; do CNJ, as execu\u00e7\u00f5es fiscais representam 27% do total [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":155,"featured_media":32742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[19,36],"tags":[],"class_list":["post-8982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil","category-direito-tributario"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/155"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8982"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32746,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8982\/revisions\/32746"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}