{"id":8928,"date":"2024-10-22T08:14:36","date_gmt":"2024-10-22T11:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/audiencia-trabalhista\/"},"modified":"2024-10-31T09:23:51","modified_gmt":"2024-10-31T12:23:51","slug":"audiencia-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/audiencia-trabalhista\/","title":{"rendered":"Tudo o que um advogado precisa saber sobre audi\u00eancia trabalhista"},"content":{"rendered":"
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A audi\u00eancia trabalhista<\/strong> \u00e9 um ato formal, solene, que conta com o comparecimento das partes, advogados funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a e do Juiz do Trabalho. Na audi\u00eancia, s\u00e3o realizadas tentativas de concilia\u00e7\u00e3o e as partes e testemunhas s\u00e3o ouvidas para a decis\u00e3o ser proferida. <\/pre>\n\n\n\n
A audi\u00eancia trabalhista \u00e9 uma etapa essencial no processo judicial, em que o advogado precisa estar preparado para apresentar as melhores estrat\u00e9gias em defesa de seu cliente. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de audi\u00eancias, como se preparar adequadamente para cada uma delas e o que esperar durante o procedimento, garantindo uma atua\u00e7\u00e3o eficiente e segura. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma audi\u00eancia trabalhista? <\/h2>\n\n\n\n
A audi\u00eancia trabalhista \u00e9 um momento formal e fundamental no processo judicial,<\/strong> onde o juiz do trabalho tem a oportunidade de ouvir diretamente as partes envolvidas no processo, analisar suas alega\u00e7\u00f5es, colher depoimentos e verificar as provas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Henrique Bezerra Leite diz que:<\/p>\n\n\n\n
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Em linguagem simples, podemos dizer que a audi\u00eancia \u00e9 o lugar e o momento em que os ju\u00edzes ouvem as partes. Tamb\u00e9m significa sess\u00e3o marcada ou determinada pelo juiz, \u00e0 qual as partes dever\u00e3o comparecer. Na audi\u00eancia ser\u00e3o produzidos diversos atos processuais.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
No mesmo sentido, Mauro Schiavi afirma que:<\/p>\n\n\n\n
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A audi\u00eancia trabalhista \u00e9 um ato formal, solene, que conta com o comparecimento das partes, advogados, funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a e do Juiz do Trabalho, em que s\u00e3o realizadas as tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, o reclamado poder\u00e1 apresentar sua resposta, se ouvem as partes e testemunhas e se profere a decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
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Defini\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia trabalhista.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Qual a import\u00e2ncia da audi\u00eancia trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es trabalhistas geralmente dependem de provas para que o juiz possa decidir sobre os pedidos das partes. <\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, para definir se h\u00e1 direito a horas extras, \u00e9 preciso comprovar que o empregado trabalhou al\u00e9m da jornada normal; para o adicional de insalubridade, \u00e9 necess\u00e1rio confirmar que o ambiente de trabalho era insalubre. <\/p>\n\n\n\n
Como muitos casos n\u00e3o se resolvem apenas com documentos, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o trabalhista se torna essencial para ouvir testemunhas, as partes envolvidas e apresentar outras provas<\/strong> que ajudem na decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n\n\n\n
No Direito do Trabalho<\/a>, a busca pela verdade real se sobrep\u00f5e ao formalismo. Isso significa que, embora documentos sejam importantes, o testemunho robusto e convincente pode prevalecer sobre eles. <\/p>\n\n\n\n
Se houver conflito entre a vers\u00e3o documental e o depoimento de testemunhas, o juiz poder\u00e1 desconsiderar o documento em favor da verdade apurada por meio das provas testemunhais. <\/p>\n\n\n\n
Essa flexibilidade na valora\u00e7\u00e3o da prova \u00e9 crucial para garantir a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que muitas vezes se baseiam em acordos informais e pr\u00e1ticas que n\u00e3o ficam registradas em documentos.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de audi\u00eancia trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n
Antes da reforma trabalhista<\/a> (Lei 13.467), era mais comum vermos a audi\u00eancia trabalhista ser dividida em duas, pois em alguns estados era a regra nos processos de procedimento ordin\u00e1rio. Existia a audi\u00eancia UNA<\/strong>, na pr\u00e1tica, quase que exclusivamente nos processos de procedimento sumar\u00edssimo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia, com a necessidade de liquidar os pedidos, h\u00e1 uma quantidade muito maior de processos sumar\u00edssimos, onde h\u00e1 um respeito maior a regra de audi\u00eancia \u00fanica, exceto, novamente, quando h\u00e1 necessidade de per\u00edcia t\u00e9cnica. Apesar dessa explica\u00e7\u00e3o acima, faz-se necess\u00e1rio elencar as principais audi\u00eancias trabalhistas previstas na doutrina.<\/p>\n\n\n\n
Os artigos 843 a 852 da CLT<\/a> e os artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei 5.584\/70 tratam da \u201cAudi\u00eancia de Julgamento\u201d no procedimento ordin\u00e1rio e sum\u00e1rio. J\u00e1 o procedimento sumar\u00edssimo \u00e9 regulado pelos artigos 852-C e seguintes da CLT.<\/p>\n\n\n\n
Como explicado acima, Bezerra Leite afirma que:<\/p>\n\n\n\n
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 \u201cO costume processual acabou fracionando a audi\u00eancia de julgamento em tr\u00eas: audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/a>, audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e audi\u00eancia de julgamento\u201d. <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Conforme essa divis\u00e3o, a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista seria apenas para a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o<\/strong>. No caso de acordo trabalhista<\/a>, a ata de audi\u00eancia vale como decis\u00e3o irrecorr\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havendo acordo, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o \u00e9 agendada<\/strong>, onde as partes devem levar as testemunhas, destinada a produ\u00e7\u00e3o de provas. Essa audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o \u00e9 o que explicamos que seria, na verdade, uma audi\u00eancia em prosseguimento (pois \u00e9 continua\u00e7\u00e3o direta da primeira).<\/p>\n\n\n\n