{"id":8892,"date":"2024-08-30T21:28:00","date_gmt":"2024-08-31T00:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/contestacao\/"},"modified":"2025-08-20T17:09:58","modified_gmt":"2025-08-20T20:09:58","slug":"contestacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contestacao\/","title":{"rendered":"Contesta\u00e7\u00e3o no Novo CPC: aspectos processuais e dicas para argumenta\u00e7\u00e3o [+Modelo]"},"content":{"rendered":"
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A contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma forma do r\u00e9u se defender das acusa\u00e7\u00f5es e pedidos feitos na peti\u00e7\u00e3o inicial. \u00c9 nesse momento que o r\u00e9u responde \u00e0s alega\u00e7\u00f5es, contesta as afirma\u00e7\u00f5es do autor e rebate aos argumentos, seja por escrito ou verbalmente.\n\n<\/pre>\n\n\n\n
Podemos dizer que a contesta\u00e7\u00e3o tem para o R\u00e9u a mesma import\u00e2ncia que uma peti\u00e7\u00e3o inicial<\/strong> tem para o Autor. Por isso, compartilho aqui as principais informa\u00e7\u00f5es desta important\u00edssima pe\u00e7a processual. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 contesta\u00e7\u00e3o no Novo CPC?<\/h2>\n\n\n\n
A contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma das formas do R\u00e9u de um processo se defender das acusa\u00e7\u00f5es e dos pedidos realizados na peti\u00e7\u00e3p inicial. Tamb\u00e9m \u00e9 o momento de responder as alega\u00e7\u00f5es, impugnar as afirma\u00e7\u00f5es do autor e responder aos argumentos de forma escrita ou oral.<\/p>\n\n\n\n
Ela \u00e9 a oportunidade de resposta do R\u00e9u em defesa<\/strong> \u00e0s pretens\u00f5es e aos pedidos realizados pelo Autor no processo. Est\u00e1 prevista no cap\u00edtulo Vi do Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> do art. 335 ao 342:<\/p>\n\n\n\n
Art. 335. O r\u00e9u poder\u00e1 oferecer contesta\u00e7\u00e3o, por peti\u00e7\u00e3o, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ser\u00e1 a data:
I – da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o, ou da \u00faltima sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, quando qualquer parte n\u00e3o comparecer ou, comparecendo, n\u00e3o houver autocomposi\u00e7\u00e3o;
II – do protocolo do pedido de cancelamento da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o apresentado pelo r\u00e9u, quando ocorrer a hip\u00f3tese do art. 334, \u00a7 4\u00ba, inciso I <\/a>;
III – prevista no art. 231 <\/a>, de acordo com o modo como foi feita a cita\u00e7\u00e3o, nos demais casos.
\u00a7 1\u00ba No caso de litiscons\u00f3rcio passivo, ocorrendo a hip\u00f3tese do art. 334, \u00a7 6\u00ba <\/a>, o termo inicial previsto no inciso II ser\u00e1, para cada um dos r\u00e9us, a data de apresenta\u00e7\u00e3o de seu respectivo pedido de cancelamento da audi\u00eancia.
\u00a7 2\u00ba Quando ocorrer a hip\u00f3tese do art. 334, \u00a7 4\u00ba, inciso II <\/a>, havendo litiscons\u00f3rcio passivo e o autor desistir da a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a r\u00e9u ainda n\u00e3o citado, o prazo para resposta correr\u00e1 da data de intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que homologar a desist\u00eancia.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
O novo CPC<\/a> simplificou a apresenta\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o. Na vig\u00eancia do C\u00f3digo anterior, havendo necessidade de se impugnar o valor da causa<\/a>, pedido de gratuidade de justi\u00e7a ou apresentar exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia, era necess\u00e1ria a instaura\u00e7\u00e3o de incidente processual. <\/p>\n\n\n\n
O novo C\u00f3digo possibilitou que essas mat\u00e9rias sejam alegadas em sede preliminar na contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Outra simplifica\u00e7\u00e3o importante foi a reconven\u00e7\u00e3o<\/a> que pode ser alegada no bojo da contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Veja o que \u00e9 a contesta\u00e7\u00e3o no novo cpc.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o prazo de contesta\u00e7\u00e3o no Novo CPC?<\/h2>\n\n\n\n
Em nosso antigo ordenamento (CPC\/73), o prazo<\/a> para contesta\u00e7\u00e3o era de 15 dias corridos, contados da data da juntada do mandado de cita\u00e7\u00e3o no processo.  Com a entrada do novo CPC, por for\u00e7a do art. 212, a contagem do prazo passou a ser em dias \u00fateis<\/strong>. Assim, o art. 335 do CPC elencou novos marcos para a contagem do prazo de contesta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> determinou que o prazo para contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 dias<\/strong>, que devem ser contados a partir:<\/p>\n\n\n\n