{"id":8873,"date":"2025-04-15T10:22:34","date_gmt":"2025-04-15T13:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/audiencia-de-conciliacao-trabalhista\/"},"modified":"2025-05-13T11:08:38","modified_gmt":"2025-05-13T14:08:38","slug":"audiencia-de-conciliacao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/audiencia-de-conciliacao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"
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A Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/strong> \u00e9 um encontro entre empregador e empregado, com media\u00e7\u00e3o de um juiz ou conciliador, que busca resolver o conflito de forma amig\u00e1vel e r\u00e1pida, evitando a continua\u00e7\u00e3o do processo e seus riscos para ambos os lados.
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Os conflitos trabalhistas<\/a> s\u00e3o comuns e podem surgir por diversos motivos, como falta de pagamento de sal\u00e1rios, demiss\u00e3o sem justa causa ou horas extras n\u00e3o remuneradas. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o problema pode ser resolvido de uma forma mais c\u00e9lere e vantajosa para todos os envolvidos. Por um lado, todos sabemos que n\u00e3o existe causa ganha, portanto, tanto autor como r\u00e9u est\u00e3o sujeitos aos riscos do processo. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, ao avaliar o caso em discuss\u00e3o, \u00e9 importante que as partes ponderem o que t\u00eam a perder com o objetivo de buscar uma composi\u00e7\u00e3o.
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O que \u00e9 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n
A audi\u00eancia<\/a> de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um procedimento previsto na Justi\u00e7a do Trabalh<\/a>o que tem como objetivo resolver um conflito entre empregado e empregador de forma consensual. <\/p>\n\n\n\n
No processo trabalhista, todos os diss\u00eddios individuais ou coletivos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho estar\u00e3o sempre sujeitos \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e os ju\u00edzes e Tribunais do Trabalho empregarem sempre os seus bons of\u00edcios e persuas\u00e3o no sentido de uma solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria dos conflitos.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o em qualquer fase do processo trabalhista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por isso que, em todas as audi\u00eancias trabalhistas<\/a>, uma das primeiras provid\u00eancias do juiz ou conciliador \u00e9 questionar as partes acerca da possibilidade de acordo. Portanto, toda a audi\u00eancia trabalhista ser\u00e1 considerada uma oportunidade para a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Art. 852-E. Aberta a sess\u00e3o, o juiz esclarecer\u00e1 as partes presentes sobre as vantagens da concilia\u00e7\u00e3o e usar\u00e1 os meios adequados de persuas\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria do lit\u00edgio, em qualquer fase da audi\u00eancia. CLT<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Cada tribunal tem a sua pr\u00e1tica no que se refere \u00e0s designa\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias meramente de concilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente os tribunais contam com unidades especiais no Poder Judici\u00e1rio, os denominados CEJUSCs \u2013 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong>, que atuam na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio de concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e outros m\u00e9todos consensuais.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o podem acontecer nas varas do trabalho ou no CEJUSC.<\/p>\n\n\n\n
Na fase de conhecimento, n\u00e3o havendo acordo entre as partes, o processo prossegue normalmente at\u00e9 o julgamento, sendo que, mesmo ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o processual, o juiz renovar\u00e1 a proposta de concilia\u00e7\u00e3o, antes de proferir senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n