{"id":8863,"date":"2023-06-12T17:08:25","date_gmt":"2023-06-12T20:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/sustentacao-oral\/"},"modified":"2025-08-20T16:35:01","modified_gmt":"2025-08-20T19:35:01","slug":"sustentacao-oral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sustentacao-oral\/","title":{"rendered":"Dicas para se preparar para uma excelente sustenta\u00e7\u00e3o oral [+Modelo]"},"content":{"rendered":"
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A sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/strong> \u00e9 o momento do processo onde advogados possuem o direito de apresentar suas alega\u00e7\u00f5es orais no julgamento de seus recursos, assim como as contrarraz\u00f5es do recurso da parte advers\u00e1ria. \u00c9 a \u00faltima etapa antes dos julgadores decidirem sobre a mat\u00e9ria nos Tribunais ou nas Turmas Recursais. <\/pre>\n\n\n\n
Ela tem como fun\u00e7\u00e3o justamente expor as raz\u00f5es pelas quais as teses apresentadas em sede de recurso devem ser acolhidas. Ou ainda os motivos pelos quais o recurso da parte ex adversa<\/em>, contr\u00e1ria, n\u00e3o deve ser acolhido. <\/p>\n\n\n\n
Serve justamente como um \u00faltimo movimento do jogo processual, sendo onde muitos julgadores mudam de opini\u00e3o ao ouvir as raz\u00f5es dos procuradores. N\u00e3o se pode ignorar o efeito concreto e did\u00e1tico que uma boa sustenta\u00e7\u00e3o oral traz ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, continue nos acompanhando neste artigo enquanto explicaremos mais sobre esse importante tema! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral?<\/h2>\n\n\n\n
A sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 o momento do processo onde advogados possuem o direito de apresentar suas alega\u00e7\u00f5es orais no julgamento de seus recursos<\/strong>, assim como as contrarraz\u00f5es do recurso da parte advers\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Quando ocorre a sustenta\u00e7\u00e3o oral?<\/h2>\n\n\n\n
A sustenta\u00e7\u00e3o oral acontece depois da exposi\u00e7\u00e3o da causa pelo relator<\/strong>, quando o presidente d\u00e1 a palavra, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua interven\u00e7\u00e3o, ao membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
O novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> elenca em seu artigo 937 quais s\u00e3o as hip\u00f3teses de cabimento da sustenta\u00e7\u00e3o oral. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m determina como se dar\u00e1 o procedimento. <\/p>\n\n\n\n
O prazo improrrog\u00e1vel \u00e9 de 15 (quinze) minutos para cada um<\/strong>, a fim de sustentarem suas raz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Quando cabe a sustenta\u00e7\u00e3o oral nos seguintes casos?<\/h2>\n\n\n\n
Ela cabe nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n