{"id":8837,"date":"2023-01-02T17:51:38","date_gmt":"2023-01-02T20:51:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/direito-do-trabalho\/"},"modified":"2023-09-13T14:44:21","modified_gmt":"2023-09-13T17:44:21","slug":"direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Guia completo sobre Direito do Trabalho"},"content":{"rendered":"
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O Direito do Trabalho<\/strong> \u00e9 um ramo do direito privado que regula as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na sociedade, ditando as leis e regras entre empregados e empregadores. Dessa forma, o direito trabalhista regulamenta os direitos individuais dos trabalhadores e os direitos coletivos que englobam as rela\u00e7\u00f5es sindicais.<\/pre>\n\n\n\n
Segundo V\u00f3lia Bomfim Cassar, o Direito do Trabalho \u00e9 um sistema jur\u00eddico permeado por institutos e valores, regras e princ\u00edpios, dirigidos aos trabalhadores e aos empregadores. <\/p>\n\n\n\n
O Direito do Trabalho visa a prote\u00e7\u00e3o da sociedade trabalhadora e a constru\u00e7\u00e3o de um contrato trabalhista \u00e9 sempre norteado pelos princ\u00edpios constitucionais, em especial a dignidade da pessoa humana. Assim, essa \u00e1rea do Direito se preocupa em garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de um trabalho digno, permitindo a cria\u00e7\u00e3o de regras particulares que tragam vantagens aos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber mais sobre os principais pontos do Direito do Trabalho! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 Direito do Trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
O Direito do Trabalho<\/strong> \u00e9 um ramo do direito privado que regula as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na sociedade. A partir dele surgem todas as regras que envolvem os direitos individuais dos trabalhadores e os direitos coletivos que englobam as rela\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme explica o professor Luciano Martinez, o Direito do Trabalho pode ser definido como:<\/p>\n\n\n\n
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conjunto de princ\u00edpios e regras que regulam a presta\u00e7\u00e3o do trabalho subordinado, e excepcionalmente do trabalho aut\u00f4nomo, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es laborais individuais ou coletivas, bem como as consequ\u00eancias jur\u00eddicas delas emergentes<\/em>.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
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Veja o que \u00e9 Direito do Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Como surgiu o Direito do Trabalho? <\/h2>\n\n\n\n
A sociedade humana, historicamente, se funda a partir do trabalho \u2014 que \u00e9 o considerado o fator primordial para a persecu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0 medida que as sociedades foram evoluindo ao longo do tempo, o trabalho foi alterando sua forma, evoluindo do trabalho servil para as rela\u00e7\u00f5es de emprego organizadas a partir do S\u00e9culo XVIII. <\/p>\n\n\n\n
Os direitos trabalhistas surgem como o primeiro direito social resultante do conflito de classes sociais<\/strong>, fomentados principalmente por fatos hist\u00f3ricos dentro da revolu\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo desses fatos hist\u00f3ricos \u00e9 o surgimento do modelo ideol\u00f3gico orientado por Karl Marx e da Igreja Cat\u00f3lica, com a Enc\u00edclica Rerum Novarum, em 1891, para conclamar a harmonia entre o capital e o trabalho em virtude da evid\u00eancia dos novos tempos, com a sua consolida\u00e7\u00e3o a partir do t\u00e9rmino da Primeira Guerra Mundial, em 1918. <\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Guia completo da CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os princ\u00edpios do direito do trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Os princ\u00edpios do direito do trabalho<\/a> traduzem sua natureza de instrumento de pacifica\u00e7\u00e3o social dentro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel constatar que a principiologia deste ramo est\u00e1 ligada principalmente em trazer equil\u00edbrio no contraste entre capital e for\u00e7a de trabalho e, por conseguinte, proteger o trabalhador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Am\u00e9rico Pl\u00e1 Rodriguez, escritor uruguaio, numerou 7 princ\u00edpios, entretanto h\u00e1 4 princ\u00edpios que s\u00e3o os mais relevantes para o nosso estudo. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n