{"id":8732,"date":"2024-08-30T21:51:00","date_gmt":"2024-08-31T00:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/audiencia-de-instrucao-e-julgamento\/"},"modified":"2025-11-24T21:45:25","modified_gmt":"2025-11-25T00:45:25","slug":"audiencia-de-instrucao-e-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/audiencia-de-instrucao-e-julgamento\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento no Novo CPC: o que mudou?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento<\/strong> \u00e9 um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos perante o juiz. Testemunhas s\u00e3o ouvidas e debates s\u00e3o realizados para esclarecer os fatos e subsidiar a decis\u00e3o final do juiz. <\/pre>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, esse tipo de audi\u00eancia tem como objetivo esclarecer quest\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as partes<\/strong>. Assim, o Magistrado pode formar o seu livre convencimento e julgar a demanda da forma mais justa poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que qualquer audi\u00eancia exige dos advogados argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/a><\/strong>, racioc\u00ednio r\u00e1pido e improviso. Por acontecer de forma muito din\u00e2mica, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento \u00e9 uma das que mais deixa os advogados atentos – principalmente quem est\u00e1 em in\u00edcio de carreira.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, aproveito para compartilhar minhas <\/strong>dicas para atuar em uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento antes de falar sobre as mudan\u00e7as trazidas pelo Novo CPC<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento?<\/h2>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento \u00e9 um ato processual solene. Ela serve especialmente para colheita de depoimentos de partes e\/ou testemunhas<\/strong>, a chamada “prova oral”. Est\u00e1 prevista C\u00f3digo de Processo Civil, Cap\u00edtulo XI, do T\u00edtulo I, nos artigos 358 a 368.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
4 dicas para se preparar para uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ler integralmente o processo, atentar ao Rol de testemunhas, observar pr\u00e9via decis\u00e3o saneadora e estar preparado para as alega\u00e7\u00f5es finais. Abaixo explico melhor. <\/p>\n\n\n\n
1. Ler obrigat\u00f3ria e integralmente o processo<\/h3>\n\n\n\n
O profissional que participa de uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento deve saber quais s\u00e3o as teses defendidas pelo Autor e R\u00e9u<\/strong>, bem como quais decis\u00f5es j\u00e1 foram proferidas. Assim, estar\u00e1 mais bem preparado para formular um roteiro de perguntas inciais. Sem falar no improviso durante a audi\u00eancia!<\/p>\n\n\n\n
Esse preparo possibilita prever boa parte dos acontecimentos, sem falar que pode garantir ao advogado mais seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Veja o que s\u00e3o embargos de diverg\u00eancia e suas principais caracter\u00edsticas<\/a>!<\/em><\/p>\n\n\n\n
2. Atentar ao Rol de Testemunhas<\/h3>\n\n\n\n
Em regra, as partes apresentam previamente o rol de testemunhas (exce\u00e7\u00e3o para o Juizado Especial C\u00edvel e Justi\u00e7a do Trabalho). \u00c9 importante ao advogado tomar conhecimento sobre estas pessoas <\/strong>para alegar, eventualmente, causas de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o<\/a>, como amizade \u00edntima ou inimizade. As redes sociais podem ser boas aliadas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que, em uma audi\u00eancia, o fator emocional \u00e9 decisivo e muitas testemunhas nunca passaram por essa experi\u00eancia. Portanto, al\u00e9m de atentar \u00e0s testemunhas da parte contr\u00e1ria, um dos pap\u00e9is do advogado \u00e9 tranquilizar as testemunhas do seu cliente.<\/p>\n\n\n\n
Uma boa forma de tranquiliz\u00e1-las \u00e9 realizando uma reuni\u00e3o pr\u00e9via, na qual voc\u00ea explica como funciona o procedimento. Outra dica \u00e9 simular a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, verificando como elas podem se comportar. Esses ensaios<\/em> podem ajudar voc\u00ea a formular o roteiro de perguntas.<\/p>\n\n\n\n
3. Observar pr\u00e9via Decis\u00e3o Saneadora nos autos<\/h3>\n\n\n\n
Antes de designar uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, o juiz j\u00e1 saneou o processo, na forma do artigo 357 do C\u00f3digo de Processo Civil. Caso seja poss\u00edvel, nesta decis\u00e3o j\u00e1 constar\u00e3o os pontos controvertidos<\/em> sobre os quais ser\u00e3o produzidas as provas<\/strong>. Portanto, \u00e9 necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para que na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento n\u00e3o se realizem provas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
4. Estar preparado para alega\u00e7\u00f5es finais <\/h3>\n\n\n\n
As alega\u00e7\u00f5es finais<\/a> s\u00e3o, por ess\u00eancia, a \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o das partes ao final da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e antes da senten\u00e7a. Em regra, sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de forma oral. Portanto, o advogado deve estar com a orat\u00f3ria (confira as dicas de orat\u00f3ria para advogados<\/a>) em dia para demonstrar conhecimento do caso e apontar as situa\u00e7\u00f5es mais relevantes para convencer o juiz da tese alegada.<\/p>\n\n\n\n
Essas quatro dicas acima, a meu ver, podem ajudar o profissional a identificar pontos importantes para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. E podem aumentar muito seu conhecimento t\u00e9cnico do caso e as chances de \u00eaxito na demanda.<\/p>\n\n\n\n
Outra dica que compartilho com voc\u00ea \u00e9 este ebook<\/a> produzido pela Aurum, que traz dicas de pe\u00e7as jur\u00eddicas para advogados iniciantes. \u00c9 uma \u00f3tima forma de melhorar sua advocacia e tornar a sua jornada de advogado iniciante mais f\u00e1cil e assertiva!<\/p>\n\n\nBaixar Guia de pe\u00e7as jur\u00eddicas para advogados iniciantes<\/a>\n\n\n\n
O que mudou na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento no Novo CPC? <\/h2>\n\n\n\n
Pois bem, al\u00e9m destas dicas, algumas situa\u00e7\u00f5es previstas pelo novo <\/strong>C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong><\/a> devem ser relembradas para maior efetividade na condu\u00e7\u00e3o do trabalho. <\/p>\n\n\n\n
M\u00e9todos e tentativas conciliat\u00f3rias<\/h3>\n\n\n\n
\u00c0 teor do artigo 358 do C\u00f3digo de Processo Civil, no dia e hora anteriormente designados pelo juiz, ser\u00e3o apregoadas as partes e seus advogados para dar in\u00edcio \u00e0 a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao iniciar a audi\u00eancia, o juiz deve, antes de passar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas, tentar conciliar as partes. A busca da concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 era situa\u00e7\u00e3o prevista no antigo C\u00f3digo de Processo. Entretanto, a novidade trazida pelo atual C\u00f3digo de Processo Civil diz respeito aos m\u00e9todos de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Duas situa\u00e7\u00f5es foram inovadoras no CPC de 2015. A primeira delas \u00e9 o dever imposto no artigo 359 do Novo CPC, o qual prescreve que a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o pelo Magistrado ocorre independentemente de pr\u00e9vias solu\u00e7\u00f5es consensuais do conflito j\u00e1 aplicadas. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a segunda inova\u00e7\u00e3o \u00e9 que al\u00e9m do instituto da concilia\u00e7\u00e3o, outras formas para solu\u00e7\u00e3o de conflitos podem ser utilizadas, como a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem.<\/p>\n\n\n\n
\n
Art. 359 do CPC\/2015<\/em><\/strong> \u2013 Instalada a audi\u00eancia, o juiz tentar\u00e1 conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, como a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Assim sendo, mesmo que j\u00e1 tenha ocorrido em momento anterior uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem<\/a>, deve o Juiz realizar nova tentativa para solu\u00e7\u00e3o do conflito entre as partes, por quaisquer t\u00e9cnicas indutoras de pacifica\u00e7\u00e3o do conflito. <\/p>\n\n\n\n