{"id":8657,"date":"2024-11-28T18:47:03","date_gmt":"2024-11-28T21:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/heranca-digital\/"},"modified":"2024-11-28T18:47:05","modified_gmt":"2024-11-28T21:47:05","slug":"heranca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/heranca-digital\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 a heran\u00e7a digital e qual a sua regulamenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Heran\u00e7a digital<\/strong> \u00e9 o conjunto do patrim\u00f4nio que s\u00e3o inerentemente digitais ou est\u00e3o armazenados em meios digitais e que, por ser de titularidade do falecido, deve ser transmitido para seus herdeiros ap\u00f3s seu falecimento.<\/pre>\n\n\n\n
As pessoas nascem, vivem e morrem. Enquanto as pessoas vivem, adquirem direitos que, ao morrer, podem ser repassados para seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Esses direitos podem ter v\u00e1rias conota\u00e7\u00f5es, desde materiais como casas, carros, computadores, ou imateriais como marcas, direitos autorais, determinadas lembran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Hoje as pessoas vivem em uma sociedade de informa\u00e7\u00f5es, isso quer dizer que todos os dias acessamos e processamos informa\u00e7\u00f5es, da mesma forma que tamb\u00e9m fornecemos informa\u00e7\u00f5es, que, muitas vezes, se fazem pelo meio digital. <\/p>\n\n\n\n
Imagine que v\u00e1rias lembran\u00e7as de uma pessoa amada que faleceu sejam compostas de fotos em posts, v\u00eddeos em reels, manifesta\u00e7\u00f5es em redes sociais e voc\u00ea gostaria de ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que voc\u00ea teria direito? Essas informa\u00e7\u00f5es seriam um bem digital ou uma informa\u00e7\u00e3o resguardada pelo direito \u00e0 privacidade?<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo vou te explicar justamente essas quest\u00f5es! Continue a leitura. \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 heran\u00e7a digital?<\/h2>\n\n\n\n
Quando uma pessoa falece, deve ser feito seu invent\u00e1rio, apontando todos seus bens e todas suas d\u00edvidas. Ap\u00f3s quitadas todas as d\u00edvidas, os bens que restarem devem ser divididos entre seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 certo que parte do patrim\u00f4nio pode ser deixado para determinada(s) pessoa(s) por meio de testamento, mas, ao menos 50% do patrim\u00f4nio deve ser direcionado para os herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil<\/a> aponta no seu art. 1.845 que os herdeiros necess\u00e1rios s\u00e3o os descendentes, os ascendentes e o c\u00f4njuge.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nada impede, no entanto, que os 50% que podem ser direcionados para qualquer pessoa atrav\u00e9s de testamento possa ser direcionado para um dos herdeiros necess\u00e1rios, aumentando, dessa forma, a propor\u00e7\u00e3o dos recebimentos da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que parte desses bens podem ser digitais e, quando isso ocorre, pode-se dizer que parte da heran\u00e7a \u00e9 digital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, quando se fala em heran\u00e7a digital, n\u00e3o quer dizer que a forma que ela \u00e9 constitu\u00edda \u00e9 pelo meio digital, mas sim os bens (ou parte deles) que a comp\u00f5em \u00e9 digital.<\/p>\n\n\n\n
\"Entenda
Veja o que \u00e9 heran\u00e7a digital<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O que s\u00e3o bens digitais?<\/h2>\n\n\n\n
Silvio de Salvo Venosa conceitua bem da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
\n
Bem, numa concep\u00e7\u00e3o ampla, \u00e9 tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma vis\u00e3o n\u00e3o jur\u00eddica. No campo jur\u00eddico, bem deve ser considerado aquilo que tem valor, abstraindo-se da\u00ed a no\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria do termo. Para o direito, bem \u00e9 uma utilidade econ\u00f4mica ou n\u00e3o econ\u00f4mica.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Bens, de forma geral, s\u00e3o aquelas coisas que podem ser objeto de direito (ou objeto de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas)<\/strong>, ou seja, serem apropriadas pelos sujeitos de direitos, os seres humanos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, um ve\u00edculo pode ser um bem, pois pode ter rela\u00e7\u00e3o legal de propriedade com os sujeitos de direito, ao passo que Saturno n\u00e3o, pois n\u00e3o pode ser apropriado por nenhuma pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, alguns bens possuem caracter\u00edsticas espec\u00edficas que os diferenciam de outros bens, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
Bens m\u00f3veis<\/h3>\n\n\n\n
Em regra, podem ser movidos pelos seres humanos (como ve\u00edculos), im\u00f3veis que, em regra, n\u00e3o podem ser movidos pelos seres humanos (como um edif\u00edcio) e semoventes que, em regra, podem se mover por vontade pr\u00f3pria, como uma vaca.<\/p>\n\n\n\n
Bens fung\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n
Podem ser trocados por outro de mesma esp\u00e9cie, qualidade ou quantidade sem interferir em sua ess\u00eancia (como por exemplo uma nota de R$ 100,00) e bens infung\u00edveis, que s\u00e3o \u00fanicos por sua natureza, n\u00e3o podendo serem trocados por outros (como por exemplo um quadro de Leonardo da Vinci).<\/p>\n\n\n\n
Bens consum\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n
Que seu uso importa em sua destrui\u00e7\u00e3o (como por exemplo uma vela) e bens inconsum\u00edveis, que seu uso n\u00e3o importa em sua destrui\u00e7\u00e3o (como por exemplo uma panela).<\/p>\n\n\n\n
Bens divis\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n
Podem ser divididos sem que sua natureza seja destruida (como por exemplo uma barra de ouro) e bens indivis\u00edveis, que por sua natureza n\u00e3o podem ser divididos sem que sua natureza seja destruida (como por exemplo um cavalo)<\/p>\n\n\n\n
Como se pode verificar, algumas qualifica\u00e7\u00f5es de bens podem ser feitas quando analisadas suas propriedades.<\/p>\n\n\n\n
Os bens digitais s\u00e3o assim chamados tamb\u00e9m por causa de suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Bruno Zampier define os bens digitais como:<\/p>\n\n\n\n
\n
bens incorp\u00f3reos, os quais s\u00e3o progressivamente inseridos na Internet por um usu\u00e1rio, consistindo em informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal que trazem alguma utilidade \u00e0quele, tenham ou n\u00e3o conte\u00fado econ\u00f4mico.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Como visto, os bens digitais podem ou n\u00e3o ter conte\u00fado econ\u00f4mico, e, com isso, nasce uma classifica\u00e7\u00e3o como bens digitais patrimoniais e bens digitais existenciais ou sentimentais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Bens digitais patrimoniais<\/h3>\n\n\n\n
Os bens digitais patrimoniais s\u00e3o aqueles com conte\u00fado econ\u00f4mico, como dom\u00ednios de internet, dados virtuais de jogos, moedas virtuais, m\u00fasicas adquiridas e armazenadas em drive f\u00edsico ou virtual, aplicativos, dentre v\u00e1rios outros.<\/p>\n\n\n\n
Bens digitais existenciais ou sentimentais<\/h3>\n\n\n\n
Por outro lado, os bens digitais existenciais ou sentimentais, n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o direta com conte\u00fado econ\u00f4mico (valor comercial), tendo um valor subjetivo muito maior em termos sentimentais para seu propriet\u00e1rio, como por exemplo fotos e v\u00eddeos inseridas no instagram, trocas de mensagens em mensageiros instant\u00e2neos como whatsapp ou e-mails, postagens em redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre patrim\u00f4nio e heran\u00e7a digital?<\/h2>\n\n\n\n
Isso pode gerar um pouco de confus\u00e3o, e \u00e9 importante dissecar o conte\u00fado desse subt\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 descrito, existem bens que fazem parte do patrim\u00f4nio de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, tamb\u00e9m j\u00e1 foi dito que a heran\u00e7a \u00e9 tudo aquilo que \u00e9 deixado por uma pessoa falecida a seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, a heran\u00e7a cont\u00e9m todo o patrim\u00f4nio de um falecido pode conter bens materiais ou imateriais<\/strong>, sendo os bens digitais parte destes bens imateriais em decorr\u00eancia das peculiaridades j\u00e1 apresentadas at\u00e9 aqui neste artigo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, pode-se dizer que quando um falecido deixa, dentre seus bens, bens digitais para seus herdeiros, est\u00e1 deixando uma heran\u00e7a digital!<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de heran\u00e7a digital?<\/h2>\n\n\n\n
Todos os bens digitais podem ser vinculados a uma heran\u00e7a digital.<\/p>\n\n\n\n
Os tipos de heran\u00e7a digital s\u00e3o os bens digitais patrimoniais e os sentimentais<\/strong> (ou de mera exist\u00eancia). Dentro desta distin\u00e7\u00e3o os bens digitais ainda podem ser subdivididos em:<\/p>\n\n\n\n