{"id":8552,"date":"2024-09-26T10:34:50","date_gmt":"2024-09-26T13:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/o-que-e-direito-imobiliario\/"},"modified":"2024-09-30T12:44:11","modified_gmt":"2024-09-30T15:44:11","slug":"direito-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-imobiliario\/","title":{"rendered":"Direito Imobili\u00e1rio: o que \u00e9, como atuar e oportunidades na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"
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Direito Imobili\u00e1rio <\/strong>\u00e9 o ramo do Direito que estuda as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que envolvem im\u00f3veis: propriedade, aluguel, posse, entre outras quest\u00f5es.<\/pre>\n\n\n\n
O Direito Imobili\u00e1rio \u00e9 um dos ramos mais tradicionais do Direito, e continua relevante at\u00e9 hoje. Afinal, as rela\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias como loca\u00e7\u00e3o e compra e venda de im\u00f3veis s\u00e3o parte de nossa realidade di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com as varia\u00e7\u00f5es do mercado imobili\u00e1rio, a realidade \u00e9 que as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias crescem a cada dia, seja pelo crescimento da popula\u00e7\u00e3o, que gera a necessidade de novos im\u00f3veis, seja pela loca\u00e7\u00e3o, ou mesmo pela regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o Direito Imobili\u00e1rio traz diversas oportunidades, e tem interse\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias \u00e1reas do Direito<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo vamos falar um pouco mais sobre essa \u00e1rea t\u00e3o importante e abordar algumas oportunidades de atua\u00e7\u00e3o. Continue a leitura! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 Direito Imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
O Direito Imobili\u00e1rio \u00e9 o ramo do Direito que estuda as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que envolvem im\u00f3veis,<\/strong> como propriedade, aluguel, posse, entre outras quest\u00f5es \u2013 os famosos Direitos Reais.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O Direito Imobili\u00e1rio envolve, por muitas vezes, outros ramos do Direito. Vamos a alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n
Direito Notarial\/Registral: <\/h3>\n\n\n\n
Como o Direito Imobili\u00e1rio tem por base os Direitos Reais, sempre ser\u00e1 necess\u00e1rio entender o m\u00ednimo de Direito Notarial<\/a> para analisar a matr\u00edcula de um im\u00f3vel, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
Mas al\u00e9m disso, com o crescimento dos procedimentos extrajudiciais de usucapi\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/a>, essas rela\u00e7\u00f5es se aprofundam mais.<\/p>\n\n\n\n
Direito do Consumidor: <\/h3>\n\n\n\n
Vamos ter aplica\u00e7\u00e3o conjunta de Direito Imobili\u00e1rio e Direito do Consumidor, por exemplo, quando estamos falando da venda de im\u00f3veis na planta, o mesmo de rela\u00e7\u00e3o entre o locador e a imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Direito das Sucess\u00f5es e Fam\u00edlia: <\/h3>\n\n\n\n
Estes direitos ser\u00e3o relevantes sempre que um im\u00f3vel estiver envolvido em quest\u00f5es de invent\u00e1rio e div\u00f3rcio<\/a>.
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Entenda o<\/a> que \u00e9 direito imobili\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Oportunidades de atua\u00e7\u00e3o dos Advogados em Direito Imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
Temos muitas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o dos advogados no Direito Imobili\u00e1rio. Vamos a algumas delas?<\/p>\n\n\n\n
Assessoria em Compra ou Venda de Im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira imagem que vem \u00e0 mente quando falamos em Direito Imobili\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 verdade?<\/p>\n\n\n\n
Aqui h\u00e1 uma ampla gama de possibilidades para os advogados. Podemos atuar por qualquer uma das partes, compradores ou vendedores, desde a an\u00e1lise inicial<\/a> at\u00e9 o registro do im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m os clientes que preferem a contrata\u00e7\u00e3o apenas para um ponto espec\u00edfico, como a promessa de compra e venda, a escritura de compra e venda, para a an\u00e1lise do contrato de financiamento imobili\u00e1rio, apenas para a regulariza\u00e7\u00e3o do registro… as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas!<\/p>\n\n\n\n
Assessoria na Loca\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 muito comum, tamb\u00e9m, prestar assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/a> em favor do locador, ou mesmo de uma imobili\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser menos comum atuar pelo locat\u00e1rio, entendo que \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o important\u00edssima, especialmente considerando que, em regra, se trata da parte mais fraca da rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o contratual, a rela\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a atua\u00e7\u00e3o do advogado em a\u00e7\u00f5es de despejo<\/a>, de cobran\u00e7a, de consigna\u00e7\u00e3o de chaves, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00f5es de Condom\u00ednio<\/h3>\n\n\n\n
Eu sei. Para a maioria das pessoas a palavra \u201ccondom\u00ednio\u201d desperta uma alergia imediata, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n
Mas como os condom\u00ednios s\u00e3o uma fonte incessante de problemas, surgem muitas oportunidades de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel prestar assessoria para s\u00edndicos e administradoras<\/strong>, redigir e alterar conven\u00e7\u00f5es condominiais e regimentos internos e participar de assembleias representando cond\u00f4minos, pensando na parte extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o judicial<\/a> tamb\u00e9m \u00e9 diversa, com cobran\u00e7as de cotas condominiais, e representa\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio ou dos moradores em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n
Volta e meia temos um \u201cboom\u201d na constru\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis. Por\u00e9m, as incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias<\/a> n\u00e3o s\u00e3o algo simples de ser feito, e necessitam de assessoria de advogados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias legais a cumprir, como a apresenta\u00e7\u00e3o de um memorial de incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong>, bem como a an\u00e1lise e atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local, abrindo oportunidades constantes de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Distratos imobili\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 a outra ponta das incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. Diversos clientes optam por comprar im\u00f3veis na planta mas, ao longo do tempo, percebem que o neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 o que pretendiam, ou situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas posteriores os obrigam a desistir dos contratos que haviam firmado.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, \u00e9 imprescind\u00edvel a an\u00e1lise e atua\u00e7\u00e3o dos advogados para verificar as previs\u00f5es contratuais sobre desist\u00eancia e devolu\u00e7\u00e3o de valores, <\/strong>bem como analisar se estas s\u00e3o compat\u00edveis com a lei e a jurisprud\u00eancia<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o sejam, \u00e9 poss\u00edvel atuar em favor do adquirente, buscando uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos valores pagos \u2013 ou em favor da incorporadora, defendendo a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis<\/h3>\n\n\n\n
No dia a dia, sabemos que existem in\u00fameros im\u00f3veis com registros irregulares, o que causa inseguran\u00e7a dos seus propriet\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o do seu valor de mercado.<\/p>\n\n\n\n
Uma importante atua\u00e7\u00e3o dos advogados<\/a> pode ser na regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis junto ao Registro de Im\u00f3veis e junto \u00e0 Prefeitura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
As possibilidades e dificuldades deste trabalho variam muito, podendo partir da simples atua\u00e7\u00e3o para regularizar uma documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, como podem ser procedimentos extrajudiciais de usucapi\u00e3o ou adjudica\u00e7\u00e3o<\/a> compuls\u00f3ria, ou at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es judiciais visando a regulariza\u00e7\u00e3o da titularidade.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em invent\u00e1rios e div\u00f3rcios<\/h3>\n\n\n\n
Quando h\u00e1 im\u00f3veis a serem partilhados em um invent\u00e1rio<\/a> ou em um div\u00f3rcio, tamb\u00e9m existe a necessidade de sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o para advogados no Direito Imobili\u00e1rio: a oferta do servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o destes im\u00f3veis juntamente com os procedimentos judiciais ou extrajudiciais<\/strong> \u2013 ou mesmo a contrata\u00e7\u00e3o avulsa para sua regulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Se quiser uma conversa mais longa sobre as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o com Direito Imobili\u00e1rio, recomendo assistir uma live que fiz com Fellipe Duarte:\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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