{"id":8544,"date":"2018-07-31T20:22:24","date_gmt":"2018-07-31T23:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/o-que-sao-bens-digitais\/"},"modified":"2024-09-16T06:14:45","modified_gmt":"2024-09-16T09:14:45","slug":"o-que-sao-bens-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/o-que-sao-bens-digitais\/","title":{"rendered":"Bens digitais: O novo tipo de heran\u00e7a que surgiu na internet"},"content":{"rendered":"
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Informa\u00e7\u00f5es, pensamentos e opini\u00f5es s\u00e3o compartilhados a todo instante no mundo digital. As redes sociais<\/a> se tornaram importantes meios de comunica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados construindo, assim, um verdadeiro patrim\u00f4nio digital de cada usu\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rios da We Are Social<\/em> e do Hootsuite<\/em>, existem, hoje, mais de quatro bilh\u00f5es de pessoas em todo o mundo que utilizam a Internet. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de usu\u00e1rios de m\u00eddias sociais em 2018 j\u00e1 chega a mais de tr\u00eas bilh\u00f5es.<\/p>\n

Isso significa que cada sujeito ativo das m\u00eddias sociais tem o seu respectivo acervo digital que precisa ser protegido<\/strong>. J\u00e1 que em algum momento o usu\u00e1rio pode falecer ou ficar incapaz de gerenciar suas redes sociais e acabar sofrendo viola\u00e7\u00f5es dos bens digitais deixados na Internet.<\/p>\n

Mas o que s\u00e3o bens digitais?<\/h3>\n

A vida vai se virtualizando a cada dia e podemos dizer que existem dois tipos de bens digitais: bens de valor financeiro e bens de valor emocional. No que se refere ao valor econ\u00f4mico dos bens digitais, vale mencionar m\u00fasicas, v\u00eddeos, bibliotecas digitais, jogos on-line, moedas virtuais, milhas a\u00e9reas, entre outros. Esses bens possuem caracter\u00edsticas patrimoniais e podem ser transmitidos aos herdeiros quando acontecer o falecimento do usu\u00e1rio.<\/p>\n

E por se tratarem de bens digitais de natureza patrimonial, eles poder\u00e3o ser administrados, bem como sofrer divis\u00e3o, segundo as regras sucess\u00f3rias (art. 617 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil e art. 1.845 e seguintes do C\u00f3digo Civil), uma vez que possuem valor econ\u00f4mico, que geram direitos heredit\u00e1rios e, portanto, comp\u00f5em a heran\u00e7a digital<\/a> a ser partilhada.<\/p>\n

Mudan\u00e7as e desafios<\/h3>\n

Certamente, os desafios jur\u00eddicos ser\u00e3o muitos no que se refere aos bens digitais. Para o Poder Judici\u00e1rio, vai ficar cada vez mais dif\u00edcil arbitrar valores aos bens digitais de car\u00e1ter econ\u00f4mico, como nos exemplos j\u00e1 citados acima, de milhas a\u00e9reas, musicoteca, videoteca ou biblioteca digital.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que as discuss\u00f5es que existem sobre a partilha dos bens digitais dos usu\u00e1rios ser\u00e3o cada vez mais frequentes. Assim, vai ficar a cargo dos \u00f3rg\u00e3os judiciais utilizar outras \u00e1reas do conhecimento para acompanhar as mudan\u00e7as constantes na tecnologia<\/strong> e aplicar, sempre, o Direito ao caso concreto, salvaguardando a partilha dos bens digitais patrimoniais aos que ir\u00e3o receber quer seja por meio da sucess\u00e3o leg\u00edtima ou testament\u00e1ria.<\/p>\n

Bens digitais de valor sentimental<\/h3>\n

Por outro lado h\u00e1, tamb\u00e9m, o aspecto sentimental dos bens digitais. S\u00e3o as fotos que trazem boas lembran\u00e7as, as mensagens enviadas por e-mail e os recados inbox nas m\u00eddias sociais, entre outros conte\u00fados, que s\u00e3o repletos de valor emocional.<\/p>\n

Alguns sites permitem que o usu\u00e1rio defina o que vai acontecer com o seu perfil depois da sua morte. Essa pode ser uma op\u00e7\u00e3o para proteger a mem\u00f3ria daqueles que nos deixam. Al\u00e9m disso, advogados que atuam na \u00e1rea precisam estar preparados para lidar com quest\u00f5es que envolvem a privacidade de pessoas j\u00e1 falecidas em redes sociais.
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\nPortanto, podemos concluir que tudo o que produzimos no contexto digital vai continuar dispon\u00edvel na internet mesmo depois do nosso falecimento. E cada vez mais, vamos precisar levar em conta nossos bens digitais para quest\u00f5es legais, como a heran\u00e7a digital.<\/p>\n

Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n

Se quiser saber mais sobre outros assuntos relacionados ao tema, aqui no blog da Aurum voc\u00ea confere:<\/p>\n