{"id":8527,"date":"2018-07-09T19:48:35","date_gmt":"2018-07-09T22:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/como-pesquisar-jurisprudencia\/"},"modified":"2024-03-04T09:18:19","modified_gmt":"2024-03-04T12:18:19","slug":"como-pesquisar-jurisprudencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/como-pesquisar-jurisprudencia\/","title":{"rendered":"5 dicas de como pesquisar jurisprud\u00eancia na internet"},"content":{"rendered":"
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Como pesquisar jurisprud\u00eancia<\/strong> \u00e9 uma d\u00favida comum de advogados iniciantes. Al\u00e9m de uma peti\u00e7\u00e3o bem escrita<\/a>, instru\u00edda e did\u00e1tica, \u00e9 fundamental que o advogado procure saber qual a linha das decis\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas pelos tribunais, de modo a comprovar que o direito de seu cliente acompanha a jurisprud\u00eancia do judici\u00e1rio.<\/pre>\n\n\n\n
Para come\u00e7ar, \u00e9 importante explicar o que \u00e9 jurisprud\u00eancia<\/a>: o nome dado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei pelos tribunais. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, ela \u00e9 o resultado de uma aplica\u00e7\u00e3o da lei ao caso concreto que, ap\u00f3s o julgamento, surge no mundo jur\u00eddico para ser utilizada como fonte do direito. Mas como pesquisar jurisprud\u00eancia da melhor maneira? \u00c9 sobre isso que vou falar neste texto.<\/p>\n\n\n\n
Como pesquisar jurisprud\u00eancia na internet?<\/h2>\n\n\n\n
1 – Procure em tribunais da sua regi\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido a famosa frase que diz que \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental\u201d, certo? E uma prova disso \u00e9 a in\u00famera quantidade de tribunais espalhados pelo pa\u00eds. S\u00e3o 61 tribunais na esfera federal, fora os tribunais estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Sem d\u00favida, por conta da diversidade nacional e da in\u00famera quantidade de tribunais, existem decis\u00f5es para todos os lados. Entretanto, \u00e9 fundamental buscar a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a ou Tribunal Regional Federal em que sua a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio demonstrar ao juiz que a posi\u00e7\u00e3o tomada est\u00e1 de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o do respectivo tribunal e que, por conta disso, a chance de reforma da decis\u00e3o ser\u00e1 menor. A jurisprud\u00eancia dos outros tribunais deve ser utilizada apenas em \u00faltimos casos<\/strong>, quando n\u00e3o h\u00e1 situa\u00e7\u00e3o semelhante no tribunal local.<\/p>\n\n\n\n
2 – Pesquise direto na fonte<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 muito f\u00e1cil pesquisar jurisprud\u00eancia e decis\u00f5es com rapidez e agilidade por meio dos sites de buscas (o google, por exemplo). Entretanto, \u00e9 sempre recomend\u00e1vel ir direto na fonte.<\/p>\n\n\n\n
Todos os tribunais possuem mecanismos de buscas<\/strong>, uns mais simples e outros mais complexos, \u00e9 verdade. Contudo, ir atr\u00e1s da jurisprud\u00eancia no site do pr\u00f3prio tribunal \u00e9 muito mais seguro e garantido de que se est\u00e1 diante de uma decis\u00e3o proferida por aquela corte.<\/p>\n\n\n\n