{"id":34858,"date":"2026-01-27T18:29:24","date_gmt":"2026-01-27T21:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=34858"},"modified":"2026-01-27T18:47:07","modified_gmt":"2026-01-27T21:47:07","slug":"prova-testemunhal-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prova-testemunhal-cpc\/","title":{"rendered":"Prova testemunhal no CPC: um guia completo"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">A <strong>prova testemunhal no CPC <\/strong>permite que terceiros relatem, em audi\u00eancia, fatos que presenciaram ou conhecem. Sempre que houver controv\u00e9rsia e a lei n\u00e3o vedar, \u00e9 admitida. Segue regras espec\u00edficas, avaliando a aptid\u00e3o da testemunha, e foca na descri\u00e7\u00e3o dos fatos, sem espa\u00e7o para ju\u00edzos de valor.<\/pre>\n\n\n\n<p><strong>O que voc\u00ea vai encontrar neste conte\u00fado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A prova testemunhal \u00e9 um dos meios mais relevantes do processo civil, usada para esclarecer fatos por meio do depoimento de pessoas que os presenciaram ou t\u00eam conhecimento direto;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua admissibilidade segue regras do CPC e depende da pertin\u00eancia dos fatos discutidos; \u00e9 produzida, via de regra, em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>A escolha das testemunhas deve ser estrat\u00e9gica: nomes sem conex\u00e3o real com os fatos fragilizam a prova e podem prejudicar a tese da parte;<\/li>\n\n\n\n<li>O advogado precisa dominar n\u00e3o s\u00f3 a t\u00e9cnica jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m a condu\u00e7\u00e3o \u00e9tica da audi\u00eancia, desde o preparo das testemunhas at\u00e9 a formula\u00e7\u00e3o das perguntas;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando bem conduzida, a prova testemunhal tem poder de preencher lacunas, refor\u00e7ar argumentos e influenciar diretamente no desfecho do processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de prova testemunhal exige muito al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico dos dispositivos do C\u00f3digo de Processo Civil. Exige uma sensibilidade processual, leitura do caso concreto, estrat\u00e9gia e, sobretudo, a utiliza\u00e7\u00e3o das testemunhas corretas.<\/p>\n\n\n\n<p>A prova testemunhal continua sendo uma das provas mais utilizadas no processo civil brasileiro e n\u00e3o apenas por sua acessibilidade, mas pela capacidade de preencher lacunas deixadas pelas provas documentais, al\u00e9m disso, ela d\u00e1 vida aos fatos narrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de minha pr\u00e1tica forense, percebi que muitos advogados tratam a prova testemunhal como algo autom\u00e1tico: arrolam testemunhas por arrolar, sem crit\u00e9rio, sem an\u00e1lise de admissibilidade, sem preparo e, pior, sem reflex\u00e3o sobre o impacto real daquele depoimento no convencimento do juiz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este texto tem como objetivo enfrentar o tema de forma t\u00e9cnica, pr\u00e1tica e estrat\u00e9gica, analisando a prova testemunhal \u00e0 luz do CPC, desde o seu conceito at\u00e9 sua influ\u00eancia direta no resultado do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a prova testemunhal no CPC?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A prova testemunhal \u00e9 um<strong> meio de prova que consiste na oitiva de pessoas que tenham conhecimento dos fatos relevantes ao processo<\/strong> e que, por meio de seu depoimento, auxiliam o magistrado na forma\u00e7\u00e3o do convencimento acerca da verdade dos fatos alegados pelas partes.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 442. A prova testemunhal \u00e9 sempre admiss\u00edvel, n\u00e3o dispondo a lei de modo diverso.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>No CPC, a prova testemunhal ocupa espa\u00e7o relevante, sendo tratada como prova t\u00edpica, com procedimento pr\u00f3prio, regras de admissibilidade, limites, deveres e garantias. \u00c9 uma prova oral, pessoal e subjetiva, que \u00e9 diferente da prova documental e da prova pericial, pois decorre da percep\u00e7\u00e3o humana sobre os fatos que ocorreram.<\/p>\n\n\n\n<p>Destaco tamb\u00e9m que a prova testemunhal n\u00e3o se presta \u00e0 prova do direito, mas \u00e0 prova dos fatos. A testemunha em seu relato ir\u00e1 tratar do que ouviu, viu ou percebeu, mas n\u00e3o emitir\u00e1 ju\u00edzo jur\u00eddico, interpreta\u00e7\u00f5es de normas ou conclus\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"1080\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/o-que-e-prova-testemunhal-cpc.jpg\" alt=\"Entenda o que \u00e9 prova testemunhal no CPC\" class=\"wp-image-34859\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/o-que-e-prova-testemunhal-cpc.jpg 1080w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/o-que-e-prova-testemunhal-cpc-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/o-que-e-prova-testemunhal-cpc-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/o-que-e-prova-testemunhal-cpc-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Veja o que \u00e9 a prova testemunhal no CPC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 produzida a prova testemunhal?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal <strong>segue um rito pr\u00f3prio, dividido em etapas bem definidas pelo CPC<\/strong> (o rito de produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 definido do artigo 450 ao 463). Cada uma dessas fases possui relev\u00e2ncia pr\u00e1tica e estrat\u00e9gica, e o descuido em qualquer delas pode comprometer a efic\u00e1cia da prova.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma geral, a produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal envolver\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O requerimento da prova;<\/li>\n\n\n\n<li>A apresenta\u00e7\u00e3o do rol de testemunhas, eventual substitui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>A intima\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>A oitiva propriamente dita;<\/li>\n\n\n\n<li>A contradita;<\/li>\n\n\n\n<li>O registro do depoimento;<\/li>\n\n\n\n<li>A valora\u00e7\u00e3o da prova pelo magistrado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A prova testemunhal, como regra, \u00e9 p<strong>roduzida em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento<\/strong>, momento processual destinado \u00e0 colheita da prova oral.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 453. As testemunhas dep\u00f5em, na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, perante o juiz da causa, exceto:<br>I &#8211; as que prestam depoimento antecipadamente;<br>II &#8211; as que s\u00e3o inquiridas por carta.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Contudo, o CPC admite, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a oitiva antecipada de testemunhas ou sua colheita por outros meios legalmente admitidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, e para maior compreens\u00e3o do todo, vejamos, segundo o CPC, as etapas para a produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Requerimento e rol de testemunhas:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O requerimento da produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal dever\u00e1 ocorrer no momento oportuno, qual seja sua manifesta\u00e7\u00e3o na inicial ou contesta\u00e7\u00e3o, indicando a inten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da prova ou, ap\u00f3s o saneamento, pedindo sua produ\u00e7\u00e3o para fatos controvertidos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 357 \u00a7 3\u00ba Se a causa apresentar complexidade em mat\u00e9ria de fato ou de direito, dever\u00e1 o juiz designar audi\u00eancia para que o saneamento seja feito em coopera\u00e7\u00e3o com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidar\u00e1 as partes a integrar ou esclarecer suas alega\u00e7\u00f5es.<br>\u00a7 4\u00ba Caso tenha sido determinada a produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal, o juiz fixar\u00e1 prazo comum n\u00e3o superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.<br>\u00a7 5\u00ba Na hip\u00f3tese do \u00a7 3\u00ba, as partes devem levar, para a audi\u00eancia prevista, o respectivo rol de testemunhas.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>O rol de testemunhas <strong>deve ser apresentado dentro do prazo fixado pelo juiz ou pelo CPC<\/strong>, contendo a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria para viabilizar a intima\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es suficientes pode inviabilizar a oitiva e ser imputada \u00e0 parte que arrolou a testemunha.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 450. O rol de testemunhas conter\u00e1, sempre que poss\u00edvel, o nome, a profiss\u00e3o, o estado civil, a idade, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas, o n\u00famero de registro de identidade e o endere\u00e7o completo da resid\u00eancia e do local de trabalho.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista estrat\u00e9gico, o rol de testemunhas n\u00e3o deve ser tratado como mera formalidade. \u00c9 nesse momento que o <strong>advogado define quem efetivamente contribuir\u00e1 para o esclarecimento dos fatos controvertidos<\/strong>. Arrolar testemunhas em excesso, sem pertin\u00eancia tem\u00e1tica, tende a fragilizar a prova e desgastar a credibilidade da tese.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Substitui\u00e7\u00e3o da testemunha:<\/h3>\n\n\n\n<p>Em regra, n\u00e3o poder\u00e1 a parte substituir as testemunhas arroladas do processo, somente diante das exce\u00e7\u00f5es trazidas pela pr\u00f3pria lei. Por isso d\u00e1 import\u00e2ncia para que as testemunhas arroladas sejam de fato conhecedoras dos fatos e que efetivamente contribuam para o esclarecimento dos pontos controvertidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como mencionado, o CPC <strong>admite a substitui\u00e7\u00e3o de testemunhas em hip\u00f3teses espec\u00edficas<\/strong>, como falecimento, enfermidade, mudan\u00e7a de endere\u00e7o que inviabilize a intima\u00e7\u00e3o ou quando demonstrada a impossibilidade de comparecimento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os&nbsp;\u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba do art. 357, a parte s\u00f3 pode substituir a testemunha:<br>I &#8211; que falecer;<br>II &#8211; que, por enfermidade, n\u00e3o estiver em condi\u00e7\u00f5es de depor;<br>III &#8211; que, tendo mudado de resid\u00eancia ou de local de trabalho, n\u00e3o for encontrada.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Verificamos, portanto, que a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto da parte. Deve ser justificada e requerida no momento oportuno. O juiz analisar\u00e1 se a substitui\u00e7\u00e3o atende ao princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o e se n\u00e3o representa manobra protelat\u00f3ria ou surpresa \u00e0 parte contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Intima\u00e7\u00e3o da testemunha:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>A intima\u00e7\u00e3o da testemunha pode ocorrer por diferentes meios, a depender do caso concreto. O <strong>CPC permite que a testemunha seja intimada pelo ju\u00edzo ou que a parte se responsabilize por lev\u00e1-la \u00e0 audi\u00eancia<\/strong>, assumindo o compromisso de comparecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso a testemunha cuja responsabilidade era da parte de lev\u00e1-la \u00e0 audi\u00eancia n\u00e3o compare\u00e7a, entender\u00e1 que a parte desistiu de sua inquiri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audi\u00eancia designada, dispensando-se a intima\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo.<br>\u00a7 2\u00ba A parte pode comprometer-se a levar a testemunha \u00e0 audi\u00eancia, independentemente da intima\u00e7\u00e3o de que trata o \u00a7 1\u00ba, presumindo-se, caso a testemunha n\u00e3o compare\u00e7a, que a parte desistiu de sua inquiri\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Quando a testemunha \u00e9 intimada judicialmente ou pelo advogado pelos correios com Aviso de Recebimento (AR), seu comparecimento \u00e9 obrigat\u00f3rio, salvo justificativa legal. O<strong> n\u00e3o comparecimento injustificado pode ensejar condu\u00e7\u00e3o coercitiva e aplica\u00e7\u00e3o de multa<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 455. \u00a7 1\u00ba A intima\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com anteced\u00eancia de pelo menos 3 (tr\u00eas) dias da data da audi\u00eancia, c\u00f3pia da correspond\u00eancia de intima\u00e7\u00e3o e do comprovante de recebimento.<br>\u00a7 5\u00ba A testemunha que, intimada na forma do \u00a7 1\u00ba ou do \u00a7 4\u00ba, deixar de comparecer sem motivo justificado ser\u00e1 conduzida e responder\u00e1 pelas despesas do adiamento.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Neste ponto, tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que caso a testemunha seja funcion\u00e1rio p\u00fablico ou militar, ser\u00e1 necess\u00e1rio haver requisi\u00e7\u00e3o ao seu superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista pr\u00e1tico, \u00e9 fundamental que o advogado mantenha contato pr\u00e9vio com a testemunha, confirme sua disponibilidade e esclare\u00e7a a data, o hor\u00e1rio e a import\u00e2ncia do comparecimento, sempre respeitando os limites \u00e9ticos da atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Depoimento da testemunha:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>A testemunha ir\u00e1 depor, via de regra, em audi\u00eancia, sob a dire\u00e7\u00e3o do juiz da causa. Dever\u00e1 prestar compromisso de dizer a verdade, sendo advertida que caso minta, poder\u00e1 sofrer as consequ\u00eancias do crime do falso testemunho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 458. Ao in\u00edcio da inquiri\u00e7\u00e3o, a testemunha prestar\u00e1 o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.<br>Par\u00e1grafo \u00fanico. O juiz advertir\u00e1 \u00e0 testemunha que incorre em san\u00e7\u00e3o penal quem faz afirma\u00e7\u00e3o falsa, cala ou oculta a verdade.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Durante o depoimento, a <strong>testemunha responde \u00e0s perguntas formuladas pelo juiz e, posteriormente, pelas partes, observada a ordem legal<\/strong>. As perguntas devem ser objetivas, pertinentes aos fatos controvertidos e formuladas de maneira clara.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 456. O juiz inquirir\u00e1 as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do r\u00e9u, e providenciar\u00e1 para que uma n\u00e3o ou\u00e7a o depoimento das outras.<br>Par\u00e1grafo \u00fanico. O juiz poder\u00e1 alterar a ordem estabelecida no&nbsp;caput&nbsp;se as partes concordarem.<br>Art. 459. As perguntas ser\u00e3o formuladas pelas partes diretamente \u00e0 testemunha, come\u00e7ando pela que a arrolou, n\u00e3o admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, n\u00e3o tiverem rela\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es de fato objeto da atividade probat\u00f3ria ou importarem repeti\u00e7\u00e3o de outra j\u00e1 respondida.<br>\u00a7 1\u00ba O juiz poder\u00e1 inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquiri\u00e7\u00e3o feita pelas partes.<br>\u00a7 2\u00ba As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, n\u00e3o se lhes fazendo perguntas ou considera\u00e7\u00f5es impertinentes, capciosas ou vexat\u00f3rias.<br>\u00a7 3\u00ba As perguntas que o juiz indeferir ser\u00e3o transcritas no termo, se a parte o requerer.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>O advogado deve evitar perguntas sugestivas, capciosas ou que induzam a resposta. Al\u00e9m de poderem ser indeferidas pelo juiz, tais perguntas fragilizam a prova e comprometem a credibilidade da atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contradita da testemunha:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Um recurso processual muito comum utilizado na oitiva de testemunhas \u00e9 a contradita. Pela qual o <strong>advogado ir\u00e1 informar ao juiz elementos de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o da testemunha<\/strong>. Dessa forma, caso o juiz declare essa condi\u00e7\u00e3o, dispensar\u00e1 o depoimento. Segundo o autor Nehemias Domingos:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>O art. 457 estabelece que a testemunha ser\u00e1 qualificada antes do seu depoimento, para que fique assentado a sua perfeita identifica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para que fique claro de que n\u00e3o h\u00e1, com rela\u00e7\u00e3o a ela, nenhum impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o.<br>Contudo, a parte que conhecer qualquer dos impedimentos ou de suspei\u00e7\u00e3o sobre a testemunha poder\u00e1 requerer, de forma fundamentada, que o juiz declare esta condi\u00e7\u00e3o, dispensando seu depoimento. Isso \u00e9 chamado de contradita, cujo momento pr\u00f3prio para fazer isso \u00e9 o que se segue \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da testemunha e antes do juiz compromiss\u00e1-la. Passado este momento, n\u00e3o mais se poder\u00e1 impugnar a testemunha.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>A contradita deve ser formulada no momento oportuno, antes do in\u00edcio do depoimento, e fundamentada de forma objetiva. O juiz decidir\u00e1 de plano ou ap\u00f3s breve instru\u00e7\u00e3o, podendo ouvir a testemunha sobre os fatos alegados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que a <strong>contradita n\u00e3o se confunde com a impugna\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do depoimento<\/strong>. Ela diz respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o subjetiva da testemunha, e n\u00e3o \u00e0 veracidade ou coer\u00eancia de suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 457. Antes de depor, a testemunha ser\u00e1 qualificada, declarar\u00e1 ou confirmar\u00e1 seus dados e informar\u00e1 se tem rela\u00e7\u00f5es de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo.<br>\u00a7 1\u00ba \u00c9 l\u00edcito \u00e0 parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspei\u00e7\u00e3o, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe s\u00e3o imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, at\u00e9 3 (tr\u00eas), apresentadas no ato e inquiridas em separado.<br>\u00a7 2\u00ba Sendo provados ou confessados os fatos a que se refere o \u00a7 1\u00ba, o juiz dispensar\u00e1 a testemunha ou lhe tomar\u00e1 o depoimento como informante.<br>\u00a7 3\u00ba A testemunha pode requerer ao juiz que a escuse de depor, alegando os motivos previstos neste C\u00f3digo, decidindo o juiz de plano ap\u00f3s ouvidas as partes.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Interessante mencionar que, mesmo contraditada e impedida de prestar seu depoimento como testemunha, poder\u00e1 o juiz tomar o depoimento da, outrora, testemunha como informante. De forma que continuar\u00e1 tendo valor de prova, mas mitigado pela contradita.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Registro do depoimento:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, o depoimento da testemunha deve ser devidamente registrado, seja por meio de <strong>termo escrito, grava\u00e7\u00e3o audiovisual ou outro meio admitido pelo CPC.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O registro fiel do depoimento \u00e9 essencial para garantir o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e o controle das decis\u00f5es judiciais. Eventuais inconsist\u00eancias, contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es podem ser analisadas posteriormente pelas partes e pelo pr\u00f3prio magistrado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 460. O depoimento poder\u00e1 ser documentado por meio de grava\u00e7\u00e3o.<br>\u00a7 1\u00ba Quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro m\u00e9todo id\u00f4neo de documenta\u00e7\u00e3o, o depoimento ser\u00e1 assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores.<br>\u00a7 2\u00ba Se houver recurso em processo em autos n\u00e3o eletr\u00f4nicos, o depoimento somente ser\u00e1 digitado quando for imposs\u00edvel o envio de sua documenta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<br>\u00a7 3\u00ba Tratando-se de autos eletr\u00f4nicos, observar-se-\u00e1 o disposto neste C\u00f3digo e na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a pr\u00e1tica eletr\u00f4nica de atos processuais.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o advogado deve acompanhar atentamente o registro do depoimento, solicitando corre\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o das testemunhas na prova testemunhal no CPC:&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>As testemunhas podem ser classificadas de diversas formas, conforme sua rela\u00e7\u00e3o com os fatos ou com as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 testemunhas que s\u00e3o <strong>diretas<\/strong>, ou seja, que presenciaram diretamente os fatos (no direito processual penal seria as famosas testemunhas oculares), j\u00e1 as testemunhas <strong>indiretas<\/strong>, s\u00e3o aquelas tomaram conhecimento por meio de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse aspecto, a classifica\u00e7\u00e3o das testemunhas <strong>\u00e9 importante para o peso que ter\u00e3o no momento da considera\u00e7\u00e3o da prova produzida.<\/strong> Isso influenciar\u00e1 diretamente na credibilidade do depoimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode e quem n\u00e3o pode ser testemunha:&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra, toda pessoa capaz pode ser testemunha. Contudo, o CPC estabelece restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 capacidade, ao impedimento e \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a lei espec\u00edfica em seu par\u00e1grafo primeiro que s\u00e3o incapazes as testemunhas que sejam interditadas por enfermidade ou defici\u00eancia mental, ou que, no momento da ocorr\u00eancia dos fatos que acometidas por enfermidade ou retardamento mental n\u00e3o podiam discerni-los, aqueles que tiverem menos que 16 anos e os cegos e surdos, quando a ci\u00eancia dos fatos dependa dos sentidos que lhe faltam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto a capacidade tem rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es f\u00edsicas e de idade, o impedimento diz respeito a quest\u00f5es de parentesco, seja por afinidade ou consanguinidade, ou de representa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, <strong>s\u00e3o impedidas de prestar depoimento como testemunha o c\u00f4njuge ou ascendente e descendente em qualquer grau<\/strong> e os parentes colaterais at\u00e9 terceiro grau. Al\u00e9m disso, <strong>tamb\u00e9m s\u00e3o impedidas aquele que \u00e9 parte na causa<\/strong> ou que interv\u00e9m em nome de uma das partes, como tutores ou representantes legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, tratando de suspei\u00e7\u00e3o, a lei traz quest\u00f5es de valor. Nesse caso, aquele que \u00e9 inimigo da parte ou amigo \u00edntimo n\u00e3o poder\u00e1 testemunhar, tal como o que tiver interesse no lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplo pr\u00e1tico<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse caso ocorreu comigo em uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o. T\u00ednhamos poucas testemunhas diretas que viram de fato o que havia ocorrido. Na ocasi\u00e3o, est\u00e1vamos discutindo a responsabilidade de um s\u00edndico ao proibir a entrada de moradores e visitantes no condom\u00ednio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os visitantes n\u00e3o poderiam testemunhar devido a sua rela\u00e7\u00e3o de amizade com o autor, de forma que s\u00f3 nos restou utilizar o depoimento de um terceiro que presenciara a quest\u00e3o, contudo, e para nossa surpresa, esse terceiro foi contraditado pela alega\u00e7\u00e3o de ser inimigo da parte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De forma que vim a ter conhecimento na audi\u00eancia sobre um desentendimento pessoal que o terceiro teve com o s\u00edndico em outra oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a testemunha v\u00e1lida n\u00e3o \u00e9 obrigada a depor?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo sendo v\u00e1lida, a testemunha pode se recusar a depor em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como <strong>quando o depoimento implicar viola\u00e7\u00e3o de dever legal de sigilo ou quando puder causar grave dano a si ou a familiares.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 448. A testemunha n\u00e3o \u00e9 obrigada a depor sobre fatos:<br>I &#8211; que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu c\u00f4njuge ou companheiro e aos seus parentes consangu\u00edneos ou afins, em linha reta ou colateral, at\u00e9 o terceiro grau;<br>II &#8211; a cujo respeito, por estado ou profiss\u00e3o, deva guardar sigilo.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Essas exce\u00e7\u00f5es devem ser analisadas caso a caso, sempre \u00e0 luz do princ\u00edpio da proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos e deveres da testemunha:&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora, se voc\u00ea chegou neste artigo pelo simples motivo de ter sido convocado ou convidado a prestar seu depoimento como testemunha, essa talvez seja a parte que mais lhe interessa e lhe servir\u00e1 como guia de seus direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ser chamada a depor, a testemunha ingressa na engrenagem do processo judicial. Sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com a das partes nem com a do juiz, mas assume um papel relevante na reconstru\u00e7\u00e3o dos fatos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, o ordenamento jur\u00eddico imp\u00f5e \u00e0 testemunha deveres claros, que se conectam diretamente \u00e0 busca da verdade poss\u00edvel no processo.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro deles \u00e9 o <strong>dever de comparecimento quando regularmente intimada<\/strong>. O processo civil n\u00e3o admite que a testemunha escolha, por conveni\u00eancia pessoal, se ir\u00e1 ou n\u00e3o colaborar com a atividade jurisdicional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O comparecimento n\u00e3o \u00e9 um favor \u00e0s partes, mas uma exig\u00eancia decorrente do interesse p\u00fablico que envolve a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 455. \u00a7 5\u00ba A testemunha que, intimada na forma do \u00a7 1\u00ba ou do \u00a7 4\u00ba, deixar de comparecer sem motivo justificado ser\u00e1 conduzida e responder\u00e1 pelas despesas do adiamento.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a testemunha deve <strong>prestar compromisso e dizer a verdade sobre os fatos que presenciou ou dos quais teve conhecimento<\/strong>. Esse dever n\u00e3o se limita \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de mentir de forma deliberada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Abrange tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o omitir circunst\u00e2ncias relevantes, n\u00e3o distorcer acontecimentos e n\u00e3o adaptar o relato conforme expectativas das partes. A prova testemunhal somente cumpre sua fun\u00e7\u00e3o quando constru\u00edda sobre a lealdade e a boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>&nbsp;Art. 458. Ao in\u00edcio da inquiri\u00e7\u00e3o, a testemunha prestar\u00e1 o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.<br>Par\u00e1grafo \u00fanico. O juiz advertir\u00e1 \u00e0 testemunha que incorre em san\u00e7\u00e3o penal quem faz afirma\u00e7\u00e3o falsa, cala ou oculta a verdade.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, o CPC tamb\u00e9m assegura garantias fundamentais \u00e0 testemunha. Ela tem <strong>direito a ser tratada com respeito e urbanidade durante todo o ato processual<\/strong>, n\u00e3o podendo ser exposta a constrangimentos, intimida\u00e7\u00f5es ou abordagens abusivas. Perguntas capciosas, vexat\u00f3rias ou que extrapolam os limites do objeto da prova devem ser coibidas pelo magistrado, preservando-se a dignidade da pessoa que dep\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>\u00a7 2\u00ba As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, n\u00e3o se lhes fazendo perguntas ou considera\u00e7\u00f5es impertinentes, capciosas ou vexat\u00f3rias.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>A testemunha tamb\u00e9m possui o <strong>direito de resguardar informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo legal<\/strong>, bem como de se abster de responder questionamentos que possam gerar autoincrimina\u00e7\u00e3o ou causar preju\u00edzo relevante a si ou a pessoas pr\u00f3ximas. O equil\u00edbrio entre deveres e direitos \u00e9 essencial para que a prova testemunhal seja produzida de forma leg\u00edtima e eficaz.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p>Art. 448. A testemunha n\u00e3o \u00e9 obrigada a depor sobre fatos:<br>I &#8211; que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu c\u00f4njuge ou companheiro e aos seus parentes consangu\u00edneos ou afins, em linha reta ou colateral, at\u00e9 o terceiro grau;<br>II &#8211; a cujo respeito, por estado ou profiss\u00e3o, deva guardar sigilo.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cuidados em casos de prova testemunhal:&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A prova testemunhal exige do advogado um n\u00edvel elevado de aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Diferentemente da prova documental, que se encontra previamente delimitada nos autos, a prova oral \u00e9 din\u00e2mica, imprevis\u00edvel e profundamente influenciada pela condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro cuidado reside na <strong>escolha das testemunhas<\/strong>. Arrolar testemunhas sem crit\u00e9rio, apenas para preencher espa\u00e7o ou \u201crefor\u00e7ar\u201d artificialmente a tese, \u00e9 erro recorrente. Uma testemunha mal escolhida pode se mostrar insegura, contradit\u00f3ria ou at\u00e9 hostil \u00e0 pr\u00f3pria parte que a indicou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 indispens\u00e1vel avaliar, com anteced\u00eancia, se a pessoa efetivamente presenciou os fatos, se possui condi\u00e7\u00f5es emocionais e cognitivas de relatar o ocorrido e se sua posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a credibilidade do depoimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro aspecto sens\u00edvel \u00e9 o <strong>preparo da testemunha para a audi\u00eancia<\/strong>, sempre dentro dos limites \u00e9ticos da advocacia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Preparar n\u00e3o significa orientar respostas ou ensaiar vers\u00f5es. Significa esclarecer como funciona o ato, qual \u00e9 a din\u00e2mica da oitiva, a import\u00e2ncia de responder apenas ao que for perguntado e a necessidade de relatar os fatos com espontaneidade e fidelidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a <strong>formula\u00e7\u00e3o das perguntas<\/strong>. Perguntas mal constru\u00eddas, confusas ou sugestivas n\u00e3o apenas podem ser indeferidas, como podem conduzir a respostas prejudiciais ou inconsistentes. A inquiri\u00e7\u00e3o deve ser estrat\u00e9gica, objetiva e alinhada aos pontos controvertidos do processo, evitando digress\u00f5es desnecess\u00e1rias que fragilizam o depoimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o:&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A prova testemunhal permanece como um dos meios de prova mais relevantes e delicados do processo civil. Seu manejo adequado exige do advogado n\u00e3o apenas dom\u00ednio t\u00e9cnico do CPC, mas tamb\u00e9m experi\u00eancia pr\u00e1tica, sensibilidade estrat\u00e9gica e compromisso \u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Saber quando utilizar a prova testemunhal, quais testemunhas arrolar, como conduzir a audi\u00eancia e como integrar o depoimento ao conjunto probat\u00f3rio s\u00e3o habilidades que distinguem a advocacia meramente formal daquela verdadeiramente estrat\u00e9gica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em um sistema processual orientado pela coopera\u00e7\u00e3o e pela busca da verdade poss\u00edvel, a prova testemunhal, quando bem trabalhada, continua sendo capaz de influenciar de forma decisiva o desfecho do processo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea quiser ler mais sobre Direito e advocacia, continue navegando pelo Portal da Aurum! Indico os seguintes artigos para leitura:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/producao-de-provas-cpc\/\">Produ\u00e7\u00e3o de Provas no CPC: tipos, prazos e estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/testemunha\/\">O que \u00e9 testemunha?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/audiencia-de-instrucao-e-julgamento\/\">Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento no Novo CPC: o que mudou?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prova testemunhal no CPC permite que terceiros relatem, em audi\u00eancia, fatos que presenciaram ou conhecem. 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