{"id":34026,"date":"2025-09-26T11:35:27","date_gmt":"2025-09-26T14:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=34026"},"modified":"2025-11-12T10:35:07","modified_gmt":"2025-11-12T13:35:07","slug":"divorcio-consensual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/divorcio-consensual\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcio Consensual: guia completo sobre como funciona"},"content":{"rendered":"
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O div\u00f3rcio consensual<\/strong> \u00e9 a forma mais r\u00e1pida e amig\u00e1vel de encerrar o casamento, pois ambos os c\u00f4njuges concordam com partilha de bens, guarda e pens\u00e3o. Pode ser feito judicialmente ou em cart\u00f3rio, quando n\u00e3o h\u00e1 filhos menores ou incapazes. \u00c9 menos custoso e menos traum\u00e1tico que o litigioso. A presen\u00e7a de um advogado \u00e9 obrigat\u00f3ria para orientar o processo.<\/pre>\n\n\n\n
O fim de um casamento, embora doloroso, tamb\u00e9m pode marcar um recome\u00e7o, em que duas pessoas seguem caminhos diferentes em busca de sua pr\u00f3pria felicidade.<\/p>\n\n\n\n
Para que esse t\u00e9rmino seja oficializado, \u00e9 preciso contar com um advogado \u2014 seja no processo judicial ou extrajudicial \u2014 que cuidar\u00e1 da divis\u00e3o dos bens do casal, da defini\u00e7\u00e3o sobre pens\u00e3o (se necess\u00e1ria) e dos acordos relacionados aos filhos, quando existirem.<\/p>\n\n\n\n
Entre as possibilidades, o div\u00f3rcio consensual surge como a forma mais simples e eficiente de transformar a separa\u00e7\u00e3o em um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o<\/strong> e mudan\u00e7a de fase, evitando uma batalha judicial que pode se arrastar por anos.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, voc\u00ea vai entender como funciona o div\u00f3rcio consensual, suas modalidades, vantagens e desvantagens, al\u00e9m de conhecer o papel do advogado como guia nesse momento delicado. \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o div\u00f3rcio consensual?<\/h2>\n\n\n\n
O div\u00f3rcio \u00e9 o ato que p\u00f5e fim ao casamento e encerra o v\u00ednculo entre o casal. Para que ele tenha validade, precisa ser formalizado por decis\u00e3o do juiz ou por escritura em cart\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
A simples separa\u00e7\u00e3o de corpos<\/a>, quando o casal apenas deixa de viver junto, n\u00e3o acaba com o casamento. O v\u00ednculo s\u00f3 \u00e9 realmente rompido depois que o div\u00f3rcio \u00e9 oficializado.<\/p>\n\n\n\n
O div\u00f3rcio consensual acontece quando os dois concordam com a separa\u00e7\u00e3o e definem juntos a divis\u00e3o dos bens, a pens\u00e3o, a guarda dos filhos e o uso do sobrenome. Esse modelo \u00e9 o oposto do div\u00f3rcio litigioso, em que n\u00e3o h\u00e1 acordo entre as partes. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a decis\u00e3o depende do juiz ap\u00f3s um processo<\/a> mais longo, com audi\u00eancias, provas e custos maiores.<\/p>\n\n\n\n
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Tipos de div\u00f3rcio consensual<\/h2>\n\n\n\n
Div\u00f3rcio judicial<\/h3>\n\n\n\n
Ocorre quando o casal precisa recorrer ao Poder Judici\u00e1rio para oficializar o div\u00f3rcio. Isso acontece, por exemplo, quando existem filhos menores de idade ou incapazes<\/strong>, pois nesses casos o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve acompanhar o processo para garantir os direitos deles. A decis\u00e3o final \u00e9 dada pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n
Div\u00f3rcio extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 feito em cart\u00f3rio, por meio de escritura p\u00fablica lavrada pelo Tabeli\u00e3o de Notas<\/strong>, conforme autorizado pelo artigo 733 do C\u00f3digo de Processo Civil. <\/p>\n\n\n\n
Art. 733<\/strong> O div\u00f3rcio consensual, a separa\u00e7\u00e3o consensual e a extin\u00e7\u00e3o consensual de uni\u00e3o est\u00e1vel, n\u00e3o havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poder\u00e3o ser realizados por escritura p\u00fablica, da qual constar\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es de que trata o art. 731.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Todas as quest\u00f5es \u2014 divis\u00e3o de bens, pens\u00e3o entre os c\u00f4njuges e guarda dos filhos (se maiores) \u2014 podem ser resolvidas nesse documento.<\/p>\n\n\n\n
Div\u00f3rcio h\u00edbrido<\/h3>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 571\/24<\/a> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) permitiu uma modalidade intermedi\u00e1ria. O div\u00f3rcio com filhos menores ou incapazes pode ser finalizado em cart\u00f3rio, desde que alimentos, guarda e conviv\u00eancia j\u00e1 tenham sido previamente definidos judicialmente. Assim, parte do processo ocorre na Justi\u00e7a<\/a> e parte no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Documentos necess\u00e1rios para o div\u00f3rcio consensual<\/h2>\n\n\n\n
Em resumo, as partes precisam apresentar, atualizados e em ordem:<\/p>\n\n\n\n
Documentos pessoais dos c\u00f4njuges
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