{"id":29980,"date":"2024-07-31T17:32:33","date_gmt":"2024-07-31T20:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=29980"},"modified":"2024-08-19T19:18:24","modified_gmt":"2024-08-19T22:18:24","slug":"pericia-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/pericia-judicial\/","title":{"rendered":"Per\u00edcia Judicial: O que \u00e9, para que serve e como \u00e9 feita!"},"content":{"rendered":"
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A per\u00edcia judicial <\/strong>\u00e9 um processo t\u00e9cnico-cient\u00edfico realizado por peritos especializados, nomeados pelo juiz, para fornecer esclarecimentos sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou cient\u00edficas em processos judiciais. O objetivo \u00e9 auxiliar o juiz na tomada de decis\u00f5es, apresentando laudos e pareceres que explicam aspectos espec\u00edficos do caso em julgamento.<\/pre>\n\n\n\n
A per\u00edcia judicial \u00e9 um instrumento essencial no campo do direito, especialmente para advogados que buscam solu\u00e7\u00f5es justas em processos litigiosos. Consiste em uma an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada por peritos especializados, com o objetivo de esclarecer quest\u00f5es complexas que exigem conhecimento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Este artigo discutir\u00e1 o conceito de per\u00edcia judicial, suas finalidades e as etapas envolvidas na sua execu\u00e7\u00e3o. Compreender o funcionamento desse processo \u00e9 crucial para os profissionais da advocacia, pois a qualidade da prova pericial pode influenciar diretamente o desfecho de uma demanda judicial.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a per\u00edcia judicial?<\/h2>\n\n\n\n
A prova pericial, nos termos exatos do CPC<\/a> (art. 464), consiste em exame, vistoria ou avalia\u00e7\u00e3o. A per\u00edcia nada mais \u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o desse meio de prova, sempre que houver necessidade de conhecimento t\u00e9cnico ou cient\u00edfico espec\u00edfico para esclarecer determinados fatos da causa<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Ainda, o juiz poder\u00e1 se valer da per\u00edcia, seja de of\u00edcio ou mediante requerimento das partes (art. 370, do CPC). <\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre exame, vistoria e avalia\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
O exame consiste em uma observa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise ou investiga\u00e7\u00e3o<\/strong>. N\u00e3o \u00e0 toa, o exemplo cl\u00e1ssico de uma prova pericial por exame, \u00e9 o exame de DNA, para fins de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a vistoria, tamb\u00e9m passa por uma an\u00e1lise, normalmente de um bem im\u00f3vel, para que se verifique e constate suas reais e atuais condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, o que deve ser atestado pelo perito \u2013 e, \u00e0s vezes, pelo Oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o, por fim, \u00e9 a per\u00edcia que visa a apurar o valor (pecuni\u00e1rio) de determinado bem<\/strong>, normalmente. Mas \u00e0s vezes, tamb\u00e9m se avalia um direito ou uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para que se compreende de forma completa a per\u00edcia, \u00e9 inevit\u00e1vel referenciar o trabalho do Perito Judicial, mais explicado adiante, que \u00e9 um profissional legalmente habilitado (ou \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos) devidamente inscrito em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz est\u00e1 vinculado (art. 156, do CPC).<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que o perito, inclusive, pode ser escolhido de comum acordo entre as partes, conforme autoriza\u00e7\u00e3o legal do art. 371, do CPC.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 feita a per\u00edcia judicial?<\/h2>\n\n\n\n
Conforme j\u00e1 exposto, a per\u00edcia \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o de prova bastante espec\u00edfica, que demanda conhecimento t\u00e9cnico ou cient\u00edfico espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n
E, como meio de prova, as partes t\u00eam o direito de empregar todos os meios legais para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convic\u00e7\u00e3o do juiz (art. 369, do CPC). <\/p>\n\n\n\n
A Per\u00edcia \u00e9 justamente um desses meios e \u00e9 produzida, portanto, por um especialista.<\/p>\n\n\n\n
Etapa da per\u00edcia judicial: Pedido, indica\u00e7\u00e3o e escolha inicial<\/h3>\n\n\n\n
O procedimento da per\u00edcia \u00e9 basicamente o seguinte, em uma ordem sugerida:<\/p>\n\n\n\n
1)<\/strong> Pedido de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia ou decis\u00e3o pela prova pericial de of\u00edcio pelo Juiz;<\/p>\n\n\n\n
2)<\/strong> Nomea\u00e7\u00e3o do perito pelo Juiz (art. 465, do CPC);<\/p>\n\n\n\n
3) <\/strong>Abertura de prazo \u00e0s partes para: <\/p>\n\n\n\n