{"id":28570,"date":"2024-06-28T10:47:47","date_gmt":"2024-06-28T13:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=28570"},"modified":"2024-07-18T20:16:38","modified_gmt":"2024-07-18T23:16:38","slug":"concubinato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/concubinato\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 concubinato e quais os seus desafios"},"content":{"rendered":"
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Concubinato <\/strong>\u00e9 o termo utilizado para as rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o eventuais entre pessoas impedidas de casar.<\/pre>\n\n\n\n
Pouco se encontra sobre o concubinato na doutrina, em especial ao concubinato de m\u00e1-f\u00e9, ainda chamado por vezes de impuro, constando em nosso ordenamento apenas uma breve defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 concubinato, n\u00e3o tratando dos efeitos patrimoniais, sucess\u00f3rios entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Neste texto vou abordar a diferen\u00e7a entre o concubinato puro e impuro, a diferen\u00e7a do concubinato e uni\u00e3o est\u00e1vel e os desafios atuais. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 Concubinato? <\/h2>\n\n\n\n
A etimologia da palavra concubinato \u00e9 \u201ccomunh\u00e3o de leito\u201d, termo latino onde cum<\/em> significa com e cubare<\/em>, dormir.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o legal de concubinato somente foi definida no C\u00f3digo Civil de 2002 em seu artigo 1.727, que diz: <\/p>\n\n\n\n
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As rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato<\/em><\/strong>\u201d.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Historicamente, sempre houve controv\u00e9rsia sobre o termo concubinato. Antigamente, o concubinato era desmembrado entre puro e impuro. <\/p>\n\n\n\n
O puro<\/strong>, referia-se \u00e0s pessoas que n\u00e3o se casavam por op\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinham nenhum impedimento legal. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o impuro<\/strong>, tratava-se das rela\u00e7\u00f5es que tinham impedimento legal, inclusive devido ao parentesco. Tamb\u00e9m se referia ao relacionamento onde uma das pessoas era casada, mas mesmo assim, estabelece rela\u00e7\u00e3o com outra pessoa, por isso foi muito associado o termo concubinato \u00e0 amante. Para essas rela\u00e7\u00f5es, a doutrina tem utilizado a express\u00e3o fam\u00edlia simult\u00e2neas ou paralelas.<\/p>\n\n\n\n
Resumindo, concubinato atualmente \u00e9 conceituado como uma rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o eventual entre pessoas que s\u00e3o impedidas de casar e subdivide-se em concubinato de boa e m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O concubinato de boa f\u00e9 \u00e9 a chamada uni\u00e3o est\u00e1vel putativa<\/strong> e ocorre quando uma das partes desconhece que o seu parceiro tem outro relacionamento e tem a convic\u00e7\u00e3o que o seu relacionamento \u00e9 \u00fanico. <\/p>\n\n\n\n
Esse desconhecimento e a boa-f\u00e9 s\u00e3o requisitos indispens\u00e1veis para que se reconhe\u00e7a como uni\u00e3o est\u00e1vel<\/a> putativa e claro, deve conter todos os requisitos necess\u00e1rios para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel, a saber: a estabilidade da rela\u00e7\u00e3o e sua continuidade, a vontade de constituir uma fam\u00edlia, o conhecimento da uni\u00e3o por outras pessoas (publicidade).<\/p>\n\n\n\n
O concubinato de m\u00e1-f\u00e9 \u00e9 aquele que uma das partes sabe que a outra \u00e9 casada ou tem uni\u00e3o est\u00e1vel com outra pessoa.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a de concubinato e uni\u00e3o est\u00e1vel? <\/h2>\n\n\n\n
Em que peque a uni\u00e3o est\u00e1vel putativa, concubinato e uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. <\/p>\n\n\n\n
Primeiro que a uni\u00e3o est\u00e1vel foi disciplinada nos artigos 1.723 a 1.726 do C\u00f3digo Civil e teve o seu reconhecimento como entidade familiar e o concubinato est\u00e1 previsto no artigo 1.727.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Assim, o concubinato atualmente restringiu-se ao que denominava concubinato impuro, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es que acontecem concomitante ao casamento, que s\u00e3o chamadas de rela\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas ou paralelas, transformando-se em uni\u00e3o est\u00e1vel putativa apenas nos casos em que h\u00e1 boa f\u00e9 e os demais requisitos<\/a> para a parte que desconhecida a uni\u00e3o do parceiro.<\/p>\n\n\n\n