{"id":28242,"date":"2024-06-12T10:00:00","date_gmt":"2024-06-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=28242"},"modified":"2024-08-22T06:11:09","modified_gmt":"2024-08-22T09:11:09","slug":"ostentacao-na-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/ostentacao-na-advocacia\/","title":{"rendered":"Ostenta\u00e7\u00e3o na Advocacia: o que o advogado n\u00e3o pode fazer nas redes sociais?"},"content":{"rendered":"
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A ostenta\u00e7\u00e3o na advocacia<\/strong> \u00e9 uma pr\u00e1tica vedada pela OAB, na qual o advogado ou advogada busca demonstrar sucesso esbanjando bens materiais nas redes sociais. <\/pre>\n\n\n\n
A ostenta\u00e7\u00e3o na advocacia n\u00e3o \u00e9 algo novo. Cansamos de ver, nas redes sociais, advogados postando fotos com belos carros, roupas e bolsas de marcas famosas e at\u00e9 mesmo andando com jatos particulares.<\/p>\n\n\n\n
Este tema come\u00e7ou a ser mais discutido com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento 205\/2021 da OAB<\/a>, e sempre volta \u00e0 tona quando alguns profissionais come\u00e7am a se destacar mais com essa esp\u00e9cie de post.<\/p>\n\n\n\n
Mas, afinal, o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito? Quais s\u00e3o os limites e puni\u00e7\u00f5es que a OAB estabeleceu? Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 ostenta\u00e7\u00e3o para a OAB?<\/h2>\n\n\n\n
O Provimento 205\/2021 da OAB veio regulamentar a publicidade na advocacia. Foi uma atualiza\u00e7\u00e3o muito bem-vinda dos provimentos anteriores \u2013 apesar de, na minha opini\u00e3o, ainda existir muito espa\u00e7o para melhoria. Mas o que diz, exatamente, esse provimento? <\/p>\n\n\n\n
A ostenta\u00e7\u00e3o \u00e9 citada em dois momentos, veja:<\/p>\n\n\n\n
Art. 3\u00ba<\/strong> A publicidade profissional deve ter car\u00e1ter meramente informativo e primar pela discri\u00e7\u00e3o e sobriedade, n\u00e3o podendo configurar capta\u00e7\u00e3o de clientela ou mercantiliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, sendo vedadas as seguintes condutas:
(…)
\u00a7 1\u00ba Entende-se por publicidade profissional s\u00f3bria, discreta e informativa a divulga\u00e7\u00e3o que, sem ostenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, torna p\u00fablico o perfil profissional e as informa\u00e7\u00f5es atinentes ao exerc\u00edcio profissional, conforme estabelecido pelo \u00a7 1\u00ba, do art. 44, do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina, sem incitar diretamente ao lit\u00edgio judicial, administrativo ou \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sendo vedada a promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
No art. 3\u00ba, \u00a71\u00ba, fica claro que a publicidade profissional deve ser feita sem ostenta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o traz uma boa defini\u00e7\u00e3o, para permitir a total compreens\u00e3o do que a OAB considera ser um ato de ostenta\u00e7\u00e3o. Esse problema \u00e9 resolvido no art. 6\u00ba:<\/p>\n\n\n\n
Art. 6\u00ba<\/strong> Fica vedada, na publicidade ativa, qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s dimens\u00f5es, qualidades ou estrutura f\u00edsica do escrit\u00f3rio, assim como a men\u00e7\u00e3o \u00e0 promessa de resultados ou a utiliza\u00e7\u00e3o de casos concretos para oferta de atua\u00e7\u00e3o profissional.
Par\u00e1grafo \u00fanico. Fica vedada em qualquer publicidade a ostenta\u00e7\u00e3o de bens relativos ao exerc\u00edcio ou n\u00e3o da profiss\u00e3o, como uso de ve\u00edculos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a men\u00e7\u00e3o \u00e0 promessa de resultados ou a utiliza\u00e7\u00e3o de casos concretos para oferta de atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Entendo que neste artigo foram inclu\u00eddos tr\u00eas itens diferentes:<\/p>\n\n\n\n
    \n
  1. proibi\u00e7\u00e3o da ostenta\u00e7\u00e3o, juntamente com uma descri\u00e7\u00e3o exemplificativa do que se considera ostenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  2. proibi\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica do escrit\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n
  3. proibi\u00e7\u00e3o de promessa de resultados e da divulga\u00e7\u00e3o de casos concretos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    A leitura da lista demonstra bem o que a OAB considera ostenta\u00e7\u00e3o e o que n\u00e3o pode ser publicado. Por\u00e9m, por que ela \u00e9 proibida?<\/p>\n\n\n\n
    Por que a OAB pro\u00edbe a ostenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
    A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 ostenta\u00e7\u00e3o vem de um entendimento que sempre foi presente na OAB, no sentido de que a presta\u00e7\u00e3o profissional dos advogados deve ser feita com seriedade e sobriedade.<\/p>\n\n\n\n
    Al\u00e9m disso, entende-se que a ostenta\u00e7\u00e3o poderia gerar um efeito comparativo para o cliente, que acreditaria que os advogados que est\u00e3o ostentando teriam mais habilidade profissional do que os que n\u00e3o est\u00e3o<\/strong>. Aquela velha ideia de que a apar\u00eancia de riqueza e de prosperidade equivale \u00e0 qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
    \u00c9 exatamente por isso que a ostenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda no mesmo artigo que fala sobre estrutura f\u00edsica do escrit\u00f3rio ou sobre divulga\u00e7\u00e3o de resultados de casos concretos, que s\u00e3o itens muitas vezes utilizados no convencimento dos clientes.<\/p>\n\n\n\n
    Sabemos que nenhum destes itens reflete, necessariamente, a habilidade profissional de algu\u00e9m. Ter condi\u00e7\u00f5es de comprar um carro ou uma roupa de marca n\u00e3o tem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com ser um bom profissional, assim como ter um grande escrit\u00f3rio tamb\u00e9m n\u00e3o tem. Da mesma forma, uma decis\u00e3o n\u00e3o demonstra uma regra, e sim, um entendimento pontual em um caso.<\/p>\n\n\n\n
    Assim, entendo que o objetivo da OAB \u00e9 impedir que essas demonstra\u00e7\u00f5es de ostenta\u00e7\u00e3o levem potenciais clientes a contratarem advogados pelos motivos errados, evitando a associa\u00e7\u00e3o entre o patrim\u00f4nio da pessoa (que n\u00e3o necessariamente est\u00e1 ligado ao exerc\u00edcio da advocacia) e o seu desempenho profissional.<\/p>\n\n\n\n
    Mas isso se reflete tamb\u00e9m no seu perfil pessoal?<\/p>\n\n\n\n
    \u00c9 proibido a ostenta\u00e7\u00e3o no perfil pessoal do advogado?<\/h2>\n\n\n\n
    Eu sei que, secretamente, voc\u00ea estava esperando essa resposta: DEPENDE! Ufa, essa palavra estava presa no meu peito desde o in\u00edcio do artigo.<\/p>\n\n\n\n
    A princ\u00edpio, me parece claro que essa veda\u00e7\u00e3o atinge apenas a publicidade profissional do advogado, a divulga\u00e7\u00e3o que se faz com o objetivo de divulgar seus servi\u00e7os e ampliar sua clientela.<\/p>\n\n\n\n
    Mas temos que ter cuidado aqui, pois \u00e9 um item aberto a interpreta\u00e7\u00f5es. Se, mesmo em um perfil pessoal, existir uma publica\u00e7\u00e3o que tenha claramente a ideia de influenciar clientes e realizar algum tipo de divulga\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9 poss\u00edvel que se interprete pela ocorr\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o. Por isso, vale sempre tomar cuidado ao postar. <\/p>\n\n\n\n
    Mas Mateus, TODO MUNDO POSTA ISSO! Por que eu n\u00e3o posso postar tamb\u00e9m?<\/p>\n\n\n\n
    Bom, como toda m\u00e3e j\u00e1 disse alguma vez, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 todo mundo. N\u00e3o \u00e9 porque todo mundo faz que voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer.<\/p>\n\n\n\n
    A verdade \u00e9 que vemos, diariamente, in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB e ao provimento que regula o marketing jur\u00eddico. Por\u00e9m, n\u00e3o quer dizer que isso n\u00e3o gere consequ\u00eancias para quem est\u00e1 fazendo.<\/p>\n\n\n\n
    Certamente ningu\u00e9m vai divulgar que est\u00e1 respondendo a um processo \u00e9tico-disciplinar por causa de um post em redes sociais, mas j\u00e1 ouvi diversos casos de pessoas que tiveram graves problemas com isso.<\/p>\n\n\n\n
    E, honestamente, eu n\u00e3o vejo como isso pode gerar bons resultados a longo prazo. A longo prazo o que conta \u00e9 a qualidade dos seus servi\u00e7os, o bom atendimento \u00e0 sua clientela e a confian\u00e7a que voc\u00ea pode transmitir aos clientes. Minha indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea foque nesses pontos para n\u00e3o ter arrependimentos futuros.<\/p>\n\n\n\n