{"id":27659,"date":"2024-09-30T20:26:00","date_gmt":"2024-09-30T23:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=27659"},"modified":"2024-10-01T08:01:53","modified_gmt":"2024-10-01T11:01:53","slug":"remessa-conforme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/remessa-conforme\/","title":{"rendered":"Remessa Conforme: o que \u00e9, como funciona e como calcular os impostos"},"content":{"rendered":"
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A Remessa Conforme<\/strong> \u00e9 um programa criado pela Receita Federal com o objetivo de tornar o fluxo de importa\u00e7\u00e3o de produtos mais simples, \u00e1gil e eficiente. Com a reformula\u00e7\u00e3o das regras de tributa\u00e7\u00e3o para compras internacionais, tanto empresas quanto consumidores devem estar atentos \u00e0s mudan\u00e7as. <\/pre>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso o programa Remessa Conforme teve um impacto significativo no mercado de importa\u00e7\u00e3o brasileiro. De acordo com dados da Receita Federal, as importa\u00e7\u00f5es de produtos de baixo valor (at\u00e9 US$ 50) cresceram significativamente desde a implementa\u00e7\u00e3o do programa em 2023 pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.146\/2023.<\/a><\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, exploraremos o que \u00e9 o Remessa Conforme, como ele funciona e quais s\u00e3o suas principais vantagens e quest\u00f5es envolvidas. Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Remessa Conforme?<\/h2>\n\n\n\n
O Programa Remessa Conforme, lan\u00e7ado em agosto de 2023, reformula a taxa\u00e7\u00e3o de compras em lojas internacionais feitas pela internet<\/strong>. Empresas de e-commerce podem aderir ao programa, beneficiando-se de vantagens tribut\u00e1rias e aduaneiras. <\/p>\n\n\n\n
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Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 <\/strong> para empresas certificadas no programa. Anteriormente apenas opera\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas era isenta e limitada a uma \u00fanica compra por m\u00eas e por CPF. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as empresas que aderem ao programa devem recolher o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), sobre o valor total da compra. Para encomendas com valores superiores a US$ 50, al\u00e9m do ICMS, ser\u00e1 cobrado o imposto de importa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 60%.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas que n\u00e3o aderirem, as regras atuais permanecem<\/strong>. Isto \u00e9: a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o apenas para remessas postais entre pessoas f\u00edsicas de at\u00e9 US$ 50 e al\u00edquota de 60% para remessas enviadas por pessoas jur\u00eddicas, independentemente do valor.<\/p>\n\n\n\n
Como fazer a ades\u00e3o a Remessa Conforme?<\/h2>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao Programa \u00e9 volunt\u00e1ria e deve ser feita pelas empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong>. Com a ades\u00e3o, os impostos das compras s\u00e3o declarados e pagos antes de chegarem ao Brasil, o que agiliza as libera\u00e7\u00f5es e as entregas das mercadorias. <\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m devem informar a proced\u00eancia das mercadorias e o valor total das compras ao consumidor e \u00e0 Receita Federal. Confira como a remessa conforme funciona na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n
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  1. Primeiramente, o consumidor seleciona um produto em um marketplace participante do programa Remessa Conforme;<\/li>\n\n\n\n
  2. O marketplace dever\u00e1 calcular o imposto de importa\u00e7\u00e3o, adicionando-o ao pre\u00e7o do produto;<\/li>\n\n\n\n
  3. O consumidor, ent\u00e3o, paga o valor total da compra j\u00e1 com o imposto inclu\u00eddo;<\/li>\n\n\n\n
  4. Por fim, o marketplace declara e repassa o valor do imposto \u00e0 Receita Federal antes da remessa ser enviada para o Brasil.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    Quais s\u00e3o as vantagens do Remessa Conforme?<\/h2>\n\n\n\n
    As principais vantagens incluem:<\/p>\n\n\n\n