{"id":26525,"date":"2025-06-13T08:05:40","date_gmt":"2025-06-13T11:05:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=26525"},"modified":"2025-06-13T08:06:02","modified_gmt":"2025-06-13T11:06:02","slug":"passivo-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/passivo-trabalhista\/","title":{"rendered":"Veja o que \u00e9, como calcular e exemplos de passivo trabalhista"},"content":{"rendered":"
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O passivo trabalhista<\/strong> surge quando o empregador n\u00e3o atende adequadamente \u00e0s suas responsabilidades trabalhistas, infringindo os direitos do trabalhador e resultando em penalidades financeiras. Evitar esse passivo n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida para evitar custos adicionais, mas tamb\u00e9m para garantir conformidade e respeito aos direitos dos funcion\u00e1rios.<\/pre>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o de trabalho envolve o cumprimento de diversas normas dispostas no ordenamento jur\u00eddico e, por isso, exige uma governan\u00e7a atenta da empresa.  A responsabilidade pelo cumprimento estrito destas regras recai sobre o empregador, que enfrentar\u00e1 multas e processos judiciais caso haja descumprimento, ensejando a ocorr\u00eancia de passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Passivo, seja de qualquer natureza, segundo as normas brasileiras de contabilidade, \u00e9 um conceito cont\u00e1bil que corresponde a uma obriga\u00e7\u00e3o derivada de eventos j\u00e1 ocorridos que resulta na sa\u00edda de recursos capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para os advogados \u00e9 importante entender que o passivo trabalhista \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que deve ser detectada e avaliada para que se possa tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ela. Por isso, continue a leitura para tirar todas as suas d\u00favidas sobre o passivo trabalhista! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o e como se formam os passivos trabalhistas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando tratamos de passivos trabalhistas, estamos falando de obriga\u00e7\u00f5es legais que n\u00e3o foram observadas, seja de fazer ou de pagar. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es judiciais existentes ou multas oriundas de fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o guias importantes para o advogado consultivo identificar poss\u00edveis irregularidades que formam ou formar\u00e3o passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio se atentar a pr\u00e1ticas que est\u00e3o sendo realizadas que poder\u00e3o ensejar em alguma repercuss\u00e3o futura, como verbas que podem ostentar car\u00e1ter salarial que poderiam gerar reflexos remunerat\u00f3rios ou recolhimento extra de encargos.<\/p>\n\n\n\n
Uma boa forma de come\u00e7ar a analisar como se forma o passivo \u00e9 observar os pedidos trabalhistas mais comuns em reclama\u00e7\u00f5es, que segundo os dados do CNJ<\/a> s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
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  1. Aviso Pr\u00e9vio;<\/li>\n\n\n\n
  2. Multa fundi\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  3. Multa do artigo 477 da CLT;<\/li>\n\n\n\n
  4. Adicional de Horas Extras;<\/li>\n\n\n\n
  5. Multa do artigo 467 da CLT.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    Dos cinco t\u00f3picos mais enfrentados, quatro deles est\u00e3o relacionados ao pagamento de verbas rescis\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n
    Temos, portanto, que grande parte dos passivos trabalhistas v\u00e3o se formar no momento da rescis\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong>, seja por falta de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de pagar, de fazer ou por atraso na obriga\u00e7\u00e3o de pagar (multa do 477 da CLT).<\/p>\n\n\n\n