{"id":25646,"date":"2024-09-30T21:45:00","date_gmt":"2024-10-01T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=25646"},"modified":"2024-10-29T08:14:20","modified_gmt":"2024-10-29T11:14:20","slug":"injuria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/injuria\/","title":{"rendered":"Quando o crime de inj\u00faria \u00e9 configurado? Confira exemplos!"},"content":{"rendered":"
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Inj\u00faria<\/strong> \u00e9 a ofensa \u00e0 dignidade ou decoro de algu\u00e9m, que s\u00e3o aspectos da honra. Dignidade \u00e9 o sentimento que temos sobre n\u00f3s a respeito de nossa honra ou valor moral. Decoro \u00e9 a respeitabilidade e t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a nossa ideia de n\u00f3s mesmos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros. <\/pre>\n\n\n\n
Dos crimes contra a Honra (Cal\u00fania, Difama\u00e7\u00e3o e Inj\u00faria), a Inj\u00faria \u00e9 o crime mais impreciso deles, pois os outros dois dependem da imputa\u00e7\u00e3o de um fato determinado criminoso ou imoral. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Inj\u00faria \u00e9 bastante ampla, podendo ser configurada a depender do local, do relacionamento das partes envolvidas, do modo como \u00e9 realizado etc. Assim, seja voc\u00ea advogado ou n\u00e3o, \u00e9 muito importante saber \u2013 at\u00e9 mesmo para o conv\u00edvio em sociedade \u2013 quando se configura o crime de inj\u00faria. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 inj\u00faria? <\/h2>\n\n\n\n
Inj\u00faria \u00e9 a ofensa \u00e0 dignidade ou decoro de algu\u00e9m, que s\u00e3o aspectos da honra<\/strong>. Dignidade \u00e9 o sentimento que n\u00f3s temos sobre n\u00f3s a respeito de nossa honra ou valor moral. Decoro \u00e9 a respeitabilidade e t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a nossa ideia de n\u00f3s mesmos em rela\u00e7\u00e3o a terceiros. <\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
An\u00edbal Bruno, diz que a:<\/p>\n\n\n\n
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Inj\u00faria \u00e9 a palavra ou gesto ultrajante com que o agente ofende o sentimento de dignidade da v\u00edtima\u201d. <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Neste sentido, cabe logo definir que existe mais de um tipo de Inj\u00faria \u2013 podemos falar em Inj\u00faria simples, Inj\u00faria Real, Inj\u00faria Qualificada e, ainda, Inj\u00faria Racial, agora deslocada do C\u00f3digo Penal<\/a> para a Lei 7.716\/89 \u2013 que trata dos crimes de preconceito de ra\u00e7a ou cor. <\/p>\n\n\n\n
Inj\u00faria simples<\/h3>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 Inj\u00faria simples, h\u00e1 a imputa\u00e7\u00e3o de atributos pejorativos \u00e0 v\u00edtima, sem que tais atributos configurem cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, sem imputar fato criminoso ou imoral. <\/p>\n\n\n\n
Inj\u00faria real<\/h3>\n\n\n\n
Na Inj\u00faria real, temos a utiliza\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou vias de fato com a finalidade de humilhar, desprezar ou ridicularizar a v\u00edtima, n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de ofender a integridade f\u00edsica, mas a honra subjetiva da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Inj\u00faria qualificada<\/h3>\n\n\n\n
Inj\u00faria qualificada \u00e9 aquela realizada com elementos referentes \u00e0 religi\u00e3o ou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou com defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Inj\u00faria racial<\/h3>\n\n\n\n
Por fim, falamos tamb\u00e9m em Inj\u00faria Racial \u2013 atualmente prevista na lei 7.716\/89 \u2013 e consiste na inj\u00faria praticada com elementos de ra\u00e7a, cor, etnia ou proced\u00eancia nacional.  <\/p>\n\n\n\n
Onde est\u00e3o previstos os crimes de inj\u00faria? <\/h2>\n\n\n\n
A Inj\u00faria est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Penal em seu artigo 140 e no Artigo 2\u00ba – A da  Lei 7.716\/89<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Art. 140, C\u00f3digo Penal – <\/strong>Injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – deten\u00e7\u00e3o, de um a seis meses, ou multa.
\u00a7 1\u00ba – O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I – quando o ofendido, de forma reprov\u00e1vel, provocou diretamente a inj\u00faria;
II – no caso de retors\u00e3o imediata, que consista em outra inj\u00faria.
\u00a7 2\u00ba – Se a inj\u00faria consiste em viol\u00eancia ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena – deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.
\u00a7 3\u00ba Se a inj\u00faria consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de elementos referentes a religi\u00e3o ou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou com defici\u00eancia:       
Pena – reclus\u00e3o, de 1 (um) a 3 (tr\u00eas) anos, e multa.        <\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Art. 2\u00ba-A, Lei 7.716\/89 – <\/strong>Injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia ou proced\u00eancia nacional.      
Pena: reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.        
Par\u00e1grafo \u00fanico. A pena \u00e9 aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Quando a inj\u00faria \u00e9 configurada?<\/h2>\n\n\n\n
Nelson Hungria, um dos principais criminalistas brasileiros, dizia que o Crime contra a honra \u00e9 praticado mediante a linguagem falada, escrita ou m\u00edmica (meios simb\u00f3licos)<\/strong>.  Assim, n\u00e3o importa o meio utilizado, a inj\u00faria se concretiza com conhecimento pelo sujeito passivo do conte\u00fado injurioso efetivado contra si. <\/p>\n\n\n\n