{"id":25525,"date":"2023-11-08T18:40:00","date_gmt":"2023-11-08T21:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=25525"},"modified":"2023-11-09T06:50:50","modified_gmt":"2023-11-09T09:50:50","slug":"auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 aux\u00edlio doen\u00e7a, quem tem direito e como calcular"},"content":{"rendered":"
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O aux\u00edlio doen\u00e7a<\/strong>, atualmente denominado de Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria em raz\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia em 2019, \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que visa proteger o segurado do RGPS nos momentos de fragilidade de sua sa\u00fade.<\/pre>\n\n\n\n
Segundo o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social de junho de 2023, o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria previdenci\u00e1rio foi respons\u00e1vel por 36,92% dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social no m\u00eas de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria na modalidade acident\u00e1ria, por sua vez, foi respons\u00e1vel por 2,92% dos benef\u00edcios concedidos no m\u00eas citado.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros demonstram a import\u00e2ncia do aprofundamento do estudo deste benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e de suas in\u00fameras caracter\u00edsticas que podem ser respons\u00e1veis pela concess\u00e3o ou pelo indeferimento de um pedido administrativo da benesse.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, comumente chamado de aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio n\u00e3o program\u00e1vel destinado aos segurados, sejam eles obrigat\u00f3rios ou facultativos, em raz\u00e3o da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Quem tem direito a receber o aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
No entanto, a exist\u00eancia da incapacidade por per\u00edodo superior a quinze dias n\u00e3o \u00e9 motivo, por si s\u00f3, para que seja concedido o aux\u00edlio. \u00c9 necess\u00e1rio que o requerente preencha, tamb\u00e9m, os requisitos legais de qualidade de segurado<\/a> e car\u00eancia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
A qualidade de segurado \u00e9 obtida, num primeiro momento, com a primeira contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria recolhida em dia. A car\u00eancia, por sua vez, \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que o segurado deve fazer para ter direito \u00e0 concess\u00e3o de determinado benef\u00edcio. No caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, a car\u00eancia exigida \u00e9 de doze contribui\u00e7\u00f5es mensais. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, se estivermos falando de um caso de acidente de trabalho ou de qualquer esp\u00e9cie, bem como a exist\u00eancia de uma doen\u00e7a grave prevista em legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 a exig\u00eancia do cumprimento da car\u00eancia para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, bastando, apenas, a exist\u00eancia da incapacidade por per\u00edodo superior a 15 dias e a qualidade de segurado comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Aqui vale fazer uma observa\u00e7\u00e3o sobre uma quest\u00e3o que \u00e9 sempre muito debatida: a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um rol espec\u00edfico de doen\u00e7as que \u201cgarantem\u201d a concess\u00e3o do benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
Essa lista de doen\u00e7as que \u201cgarantem\u201d o benef\u00edcio n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o, o que a lei prev\u00ea \u00e9 rol de doen\u00e7as que s\u00e3o isentas do requisito de car\u00eancia, que s\u00e3o as chamadas \u201cdoen\u00e7as graves\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse rol mais atualizado, est\u00e1 previsto no art. 30, \u00a72\u00b0, do Decreto 3.048\/99<\/a>, e traz as seguintes doen\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n