{"id":24567,"date":"2023-09-08T17:22:34","date_gmt":"2023-09-08T20:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=24567"},"modified":"2023-10-16T12:31:22","modified_gmt":"2023-10-16T15:31:22","slug":"leilao-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/leilao-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o de im\u00f3veis: Entenda como funciona!"},"content":{"rendered":"
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O leil\u00e3o de im\u00f3veis<\/strong> \u00e9 o modo de negocia\u00e7\u00e3o pelo qual uma propriedade, como uma casa, apartamento, ou outro im\u00f3vel, \u00e9 vendida a uma pessoa compradora que oferece o lance mais alto durante o leil\u00e3o.<\/pre>\n\n\n\n
O leil\u00e3o de im\u00f3veis pode ser uma boa alternativa para quem tem interesse em adquirir propriedades com pre\u00e7o abaixo do valor de mercado, podendo as ofertas representarem uma economia de at\u00e9 50%! <\/p>\n\n\n\n
Apesar de se apresentarem grandes oportunidades em leil\u00f5es, \u00e9 preciso ter alguns cuidados para participar desse tipo de empreitada, afinal, geralmente onde est\u00e3o grandes lucros tamb\u00e9m est\u00e3o os riscos. <\/p>\n\n\n\n
Para trazer mais seguran\u00e7a a essas transa\u00e7\u00f5es e para que a aquisi\u00e7\u00e3o realmente seja lucrativa \u00e9 altamente recomend\u00e1vel o aux\u00edlio do advogado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo voc\u00ea vai entender os principais aspectos e cuidados necess\u00e1rios para participar de leil\u00f5es de forma lucrativa e segura. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 leil\u00e3o de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n\n\n
Um leil\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 uma forma de vender uma propriedade, como uma casa ou apartamento, para a pessoa que fizer a oferta mais alta durante o leil\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Essa pode ser uma maneira eficaz de comprar ou vender propriedades, especialmente quando se busca um processo de venda r\u00e1pido ou oportunidades de compra com pre\u00e7os competitivos. <\/p>\n\n\n\n
\"Entenda
Veja o que \u00e9 leil\u00e3o de im\u00f3veis<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de leil\u00e3o de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis atrav\u00e9s de leil\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de arremata\u00e7\u00e3o, nada mais \u00e9 do que uma modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da propriedade. Isso porque, ao contr\u00e1rio do que acontece na compra e venda, a transfer\u00eancia da propriedade n\u00e3o decorre de um ato de vontade, mas sim de uma expropria\u00e7\u00e3o<\/a> diante do inadimplemento de alguma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os leil\u00f5es podem ser judiciais ou extrajudiciais<\/strong>. Saiba mais sobre cada um deles a seguir<\/p>\n\n\n\n
Principais aspectos do leil\u00e3o de im\u00f3veis judicial:<\/h3>\n\n\n\n
Os leil\u00f5es judiciais s\u00e3o aqueles que ocorrem no bojo de um processo de execu\u00e7\u00e3o ou fase de cumprimento de senten\u00e7a<\/strong> e s\u00e3o realizados por meio da determina\u00e7\u00e3o do juiz da causa diante do inadimplemento do executado. <\/p>\n\n\n\n
O procedimento dos leil\u00f5es judiciais est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> entre os artigos 879 a 903.<\/p>\n\n\n\n
Realizados por leiloeiros p\u00fablicos<\/h4>\n\n\n\n
Leil\u00f5es s\u00e3o realizados por leiloeiros p\u00fablicos<\/strong>, ao teor do artigo 881 do CPC. Esse ponto deve ter a aten\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 interessado em arrematar im\u00f3veis em leil\u00e3o. \u00c9 preciso sempre averiguar se o an\u00fancio est\u00e1 sendo veiculado por um leiloeiro que tem inscri\u00e7\u00e3o na Junta Comercial do Estado em que atua. <\/p>\n\n\n\n
Os sites das Juntas Comerciais de cada Estado possuem a lista de leiloeiros autorizados a exercer esse cargo, por tratar-se de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica delegada. Conferir se o leiloeiro realmente \u00e9 autorizado \u00e9 uma forma de escapar dos golpes cibern\u00e9ticos. <\/p>\n\n\n\n
Realiza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/h4>\n\n\n\n
O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado preferencialmente de forma eletr\u00f4nica, conforme previsto no artigo 882 do CPC<\/strong>. Importante destacar que, para participar do leil\u00e3o, \u00e9 preciso habilitar-se no site do leiloeiro respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Publicidade ao edital <\/h4>\n\n\n\n
O leiloeiro \u00e9 respons\u00e1vel por dar publicidade ao edital que contar\u00e1 com todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes como estado do bem, valor, condi\u00e7\u00f5es de pagamento, se o im\u00f3vel est\u00e1 ocupado, al\u00e9m de eventuais \u00f4nus que recaiam sobre o im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel a an\u00e1lise minuciosa do edital com finalidade de analisar se, ap\u00f3s somados os \u00f4nus da arremata\u00e7\u00e3o, ainda vale a pena participar do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
O leiloeiro deve receber comiss\u00e3o a cargo do arrematante que geralmente \u00e9 fixada entre 5 a 6%.<\/p>\n\n\n\n
Prazo<\/h4>\n\n\n\n
\u00c9 preciso que seja respeitado o prazo de 5 (cinco) dias entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a data do leil\u00e3o<\/strong>. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o prazo m\u00ednimo estipulado no artigo 889 do CPC para que o executado ou interessados enumerados no dispositivo sejam intimados ou citados (caso n\u00e3o tenham advogado constitu\u00eddo nos autos) da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Entre os interessados, que devem ser cientificados, \u00e9 preciso dar especial aten\u00e7\u00e3o aos credores com penhora anteriormente averbada, j\u00e1 que muitas vezes o im\u00f3vel do devedor conta com v\u00e1rias penhoras. Essa an\u00e1lise evitar\u00e1 eventuais alega\u00e7\u00f5es de nulidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Valor m\u00ednimo de lance<\/h4>\n\n\n\n
Importante observar que a lei prev\u00ea um valor m\u00ednimo de lance para que o mesmo seja aceito e n\u00e3o seja considerado o que o artigo 891 do CPC chama de \u201cpre\u00e7o vil\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O pre\u00e7o vil \u00e9 considerado como aquele inferior ao m\u00ednimo estipulado pelo juiz, e, caso n\u00e3o tenha sido fixado, inferior a cinquenta por cento da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lance parcelado<\/h4>\n\n\n\n
Caso o edital permita o lance parcelado, o interessado dever\u00e1 apresentar sua proposta por escrito at\u00e9 o in\u00edcio do primeiro leil\u00e3o, devendo ser de no m\u00ednimo vinte e cinco por cento do valor do lance \u00e0 vista e o restante parcelado em at\u00e9 30 (trinta) meses, sendo certo que a proposta \u00e0 vista sempre prevalece.<\/p>\n\n\n\n
Carta de arremata\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
Na carta de arremata\u00e7\u00e3o constar\u00e1 o respectivo mandado de imiss\u00e3o na posse<\/a>, al\u00e9m da descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com remiss\u00e3o \u00e0 sua matr\u00edcula ou individua\u00e7\u00e3o e aos seus registros, a c\u00f3pia do auto de arremata\u00e7\u00e3o e a prova de pagamento do imposto de transmiss\u00e3o, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de eventual \u00f4nus real ou gravame.<\/p>\n\n\n\n
Arremata\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
Ap\u00f3s assinado o auto de arremata\u00e7\u00e3o pelo juiz, arrematante e leiloeiro, a arremata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada perfeita, acabada e irretrat\u00e1vel a teor do artigo 903 do CPC.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/h4>\n\n\n\n
Por fim, no que tange aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, a regra geral disposta no artigo 130 do CTN disp\u00f5e ser\u00e3o quitados com o valor da arremata\u00e7\u00e3o, por isso n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do arrematante.<\/p>\n\n\n\n
Principais aspectos do leil\u00e3o de im\u00f3vel extrajudicial:<\/h3>\n\n\n\n
Os leil\u00f5es extrajudiciais acontecem, majoritariamente, em virtude do descumprimento de contrato de <\/strong>aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/strong><\/a> para financiamento de im\u00f3veis<\/strong>. O procedimento desses leil\u00f5es est\u00e1 previsto na Lei 9.514\/1997<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Nesse tipo de contrato, o credor fiduci\u00e1rio (institui\u00e7\u00e3o financeira) financia o im\u00f3vel adquirido pelo devedor fiduciante (comprador), que, por sua vez, transfere ao credor a propriedade resol\u00favel de coisa im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, geralmente ap\u00f3s tr\u00eas parcelas em atraso ser\u00e1 constitu\u00eddo em mora o fiduciante. <\/p>\n\n\n\n
Essa constitui\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 ap\u00f3s intima\u00e7\u00e3o do devedor pelo oficial do competente Registro de Im\u00f3veis, dando quinze dias para pagamento da presta\u00e7\u00e3o vencida e as que se vencerem at\u00e9 a data do pagamento, somados aos juros convencionais, penalidades e os demais encargos contratuais, al\u00e9m das despesas de cobran\u00e7a e de intima\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 26 da Lei 9.514\/1997.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o for purgada a mora, ou seja, realizado o pagamento das import\u00e2ncias previstas no par\u00e1grafo anterior, o oficial do Registro de im\u00f3veis promover\u00e1 a averba\u00e7\u00e3o, na matr\u00edcula do im\u00f3vel, da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade em nome do fiduci\u00e1rio, \u00e0 vista da prova do pagamento por este, do imposto de transmiss\u00e3o inter vivos e, se for o caso, do laud\u00eamio.    <\/p>\n\n\n\n
Conforme previs\u00e3o do artigo 27 da Lei 9.514\/1997, uma vez consolidada a propriedade em seu nome, o fiduci\u00e1rio, no prazo de trinta dias, contados da data do registro da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade, promover\u00e1 leil\u00e3o para a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Eis os principais aspectos do leil\u00e3o extrajudicial de im\u00f3veis:<\/p>\n\n\n\n