{"id":24491,"date":"2023-08-31T19:26:00","date_gmt":"2023-08-31T22:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=24491"},"modified":"2023-10-02T21:33:29","modified_gmt":"2023-10-03T00:33:29","slug":"alimentos-avoengos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/alimentos-avoengos\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o alimentos avoengos e quais s\u00e3o os seus requisitos?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Alimentos avoengos<\/strong> consistem na obriga\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s em fornecer pens\u00e3o aliment\u00edcia aos netos, quando os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o. <\/pre>\n\n\n\n
Voc\u00ea sabia que, em certos casos, os av\u00f3s podem ser legalmente obrigados a pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia aos netos?<\/p>\n\n\n\n
Isso pode parecer surpreendente ou at\u00e9 mesmo injusto para alguns, mas o conceito de “alimentos avoengos” \u00e9 uma realidade no direito brasileiro e demonstra a grande preocupa\u00e7\u00e3o do legislador em rela\u00e7\u00e3o ao bem-estar do menor.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, iremos explorar esse conceito e sua aplicabilidade, para entendermos melhor quando e como essa responsabilidade pode ser atribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o Alimentos Avoengos? <\/h2>\n\n\n\n
Os alimentos avoengos s\u00e3o um tipo de pens\u00e3o aliment\u00edcia paga pelos av\u00f3s aos netos, no caso de os pais serem incapazes de faz\u00ea-lo<\/strong>, seja por insufici\u00eancia financeira, aus\u00eancia ou mesmo falecimento. <\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Tal obriga\u00e7\u00e3o decorre de lei e est\u00e1 amparada pelo artigo 1.698 do C\u00f3digo Civil<\/a> brasileiro, que estabelece a possibilidade de transferir a obriga\u00e7\u00e3o a outros ascendentes, na falta dos que devem prestar alimentos em primeira linha.<\/p>\n\n\n\n
Art. 1.698.<\/strong> Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, n\u00e3o estiver em condi\u00e7\u00f5es de suportar totalmente o encargo, ser\u00e3o chamados a concorrer os de grau imediato; sendo v\u00e1rias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na propor\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos, e, intentada a\u00e7\u00e3o contra uma delas, poder\u00e3o as demais ser chamadas a integrar a lide.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: Veja como funciona a guarda compartilhada e como pedi-la!<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n
Quando a pens\u00e3o aliment\u00edcia passa a ser avoenga? <\/h2>\n\n\n\n
A pens\u00e3o aliment\u00edcia passa a ser avoenga quando os pais est\u00e3o impossibilitados de cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o<\/strong>. No entanto, h\u00e1 uma s\u00e9rie de requisitos que s\u00e3o considerados antes de compelir os av\u00f3s ao pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, a jurisprud\u00eancia interpreta a responsabilidade avoenga como subsidi\u00e1ria. Ou seja, os av\u00f3s somente ser\u00e3o obrigados a pagar a pens\u00e3o aos netos quando os pais, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o puderem faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
Leia mais sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a> aqui no Portal da Aurum!<\/em><\/p>\n\n\n\n
Quem pode requerer alimentos avoengos?<\/h2>\n\n\n\n
Poder\u00e3o requerer judicialmente os alimentos avoengos os netos, representados pelos seus respons\u00e1veis legais, se forem menores, ou por eles pr\u00f3prios, se maiores de idade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Esse requerimento normalmente \u00e9 feito quando os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de prover os alimentos necess\u00e1rios ou em situa\u00e7\u00f5es excepcionais onde os av\u00f3s detenham uma condi\u00e7\u00e3o financeira muito superior \u00e0 dos pais.<\/p>\n\n\n\n