{"id":24347,"date":"2025-11-14T11:40:58","date_gmt":"2025-11-14T14:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=24347"},"modified":"2025-12-05T12:49:54","modified_gmt":"2025-12-05T15:49:54","slug":"investigacao-de-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/investigacao-de-paternidade\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o de paternidade: o que \u00e9, como funciona o processo e o que diz a lei brasileira"},"content":{"rendered":"
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A investiga\u00e7\u00e3o de paternidade<\/strong> \u00e9 um processo na Justi\u00e7a usado para confirmar quem \u00e9 o pai biol\u00f3gico de uma pessoa, normalmente por meio de exame de DNA. Ela serve para garantir direitos e deveres, como pens\u00e3o aliment\u00edcia, heran\u00e7a e o direito de saber quem \u00e9 o pai e conviver com a fam\u00edlia. Essa a\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo filho, pela m\u00e3e ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o perde a validade com o passar do tempo.
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Todas as pessoas t\u00eam o direito de conhecer sua origem biol\u00f3gica. Esse \u00e9 um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e vai muito al\u00e9m de uma quest\u00e3o emocional.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento da paternidade traz impactos diretos na vida civil e patrimonial das partes envolvidas. Em 2024, o Brasil registrou mais de 153 mil crian\u00e7as sem o nome do pai na certid\u00e3o<\/a> de nascimento. <\/p>\n\n\n\n
Apesar desse n\u00famero estar diminuindo, ainda h\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es em que apenas a m\u00e3e realiza o registro. Como garantir o direito ao reconhecimento paterno nesses casos? <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a\u00ed que entra a investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, um procedimento essencial para promover justi\u00e7a<\/a> e dignidade humana. <\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 investiga\u00e7\u00e3o de paternidade?<\/h2>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e9 um processo judicial destinado a identificar legalmente o pai biol\u00f3gico de uma crian\u00e7a ou adulto que n\u00e3o possui o nome do genitor no seu registro civil.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia<\/a> do nome paterno no registro civil pode ocorrer quando: <\/p>\n\n\n\n
    \n
  1. a m\u00e3e escolhe n\u00e3o indicar o suposto pai;<\/li>\n\n\n\n
  2. existe a recusa em contribuir com a averigua\u00e7\u00e3o extrajudicial; <\/li>\n\n\n\n
  3. h\u00e1 recusa em reconhecer a crian\u00e7a mesmo ap\u00f3s exame de DNA positivo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    O principal objetivo \u00e9 assegurar o direito ao reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o, garantindo \u00e0 pessoa (tanto filho como pai) os direitos decorrentes da paternidade tais como: poder familiar, guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>, heran\u00e7a e conv\u00edvio familiar. <\/p>\n\n\n\n
    Al\u00e9m dos aspectos legais, a identifica\u00e7\u00e3o do pai tem relev\u00e2ncia afetiva e psicol\u00f3gica para o desenvolvimento da identidade da pessoa.<\/p>\n\n\n\n
    \"Entenda
    Veja o que \u00e9 investiga\u00e7\u00e3o de paternidade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
    Qual a diferen\u00e7a entre averigua\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de paternidade?<\/h2>\n\n\n\n
    Embora os termos sejam muitas vezes usados como sin\u00f4nimos, h\u00e1 diferen\u00e7as pontuais:<\/p>\n\n\n\n