{"id":22637,"date":"2025-03-17T18:42:36","date_gmt":"2025-03-17T21:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=22637"},"modified":"2025-03-17T18:58:49","modified_gmt":"2025-03-17T21:58:49","slug":"sociedade-empresaria-limitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-empresaria-limitada\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como funciona a sociedade empres\u00e1ria limitada?"},"content":{"rendered":"
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A sociedade empres\u00e1ria limitada <\/strong>\u00e9 um tipo de empresa onde os s\u00f3cios n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por d\u00edvidas al\u00e9m do valor que investiram. Ela tem um contrato que define as regras de funcionamento e precisa ter pelo menos dois s\u00f3cios.<\/pre>\n\n\n\n
As sociedades limitadas, regulamentadas pelos artigos 1.052 a 1.087, do C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/a>, foram introduzidas pelo Decreto n\u00ba 3.078\/1919. Essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 a preferida pelos empreendedores que desejam iniciar um neg\u00f3cio<\/strong>, devido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o oferecida ao patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios, pois, a princ\u00edpio, o empreendedor s\u00f3 poder\u00e1 perder aquilo que efetivamente investiu. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, desde a Lei n\u00ba 13.874\/2019<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal, permitindo que seja composta por uma \u00fanica pessoa, o que elimina o problema anterior de um s\u00f3cio \u201claranja\u201d, que n\u00e3o tinha outra fun\u00e7\u00e3o na sociedade a n\u00e3o ser participar do cap table<\/em> para composi\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum de constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra caracter\u00edstica atrativa para os pequenos e m\u00e9dios empreendedores \u00e9 a contratualidade, que proporciona maior liberdade na forma\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos<\/strong>.  Atualmente, segundo o Mapa de Empresas<\/a>, do total de empresas ativas, mais de 30% s\u00e3o Sociedades Limitadas, contra apenas cerca de 0,9% de Sociedades An\u00f4nimas (S\/A). <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo voc\u00ea vai entender como funciona a sociedade empres\u00e1ria limitada, quais tipos existem e quem pode ser s\u00f3cio. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma Sociedade Empres\u00e1ria Limitada?<\/h2>\n\n\n\n
A sociedade Limitada (LTDA) \u00e9 o tipo societ\u00e1rio mais popular para empreender e pode ser constitu\u00edda por um ou mais s\u00f3cios<\/strong>, que possuem sua responsabilidade limitada ao valor de suas quotas no capital social. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o tipo mais comum no Brasil, devido \u00e0 sua estrutura flex\u00edvel e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial que oferece aos s\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
A LTDA possuir\u00e1 personalidade jur\u00eddica distinta dos seus s\u00f3cios, o que significa dizer que a empresa responder\u00e1 pelos seus atos de forma aut\u00f4noma, sendo os s\u00f3cios respons\u00e1veis pelo limite de suas quotas no capital social, ou seja, em regra, os bens dos s\u00f3cios ficam protegidos e fora dos riscos empresariais. <\/p>\n\n\n\n
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\"Entenda
Veja o que \u00e9 sociedade empres\u00e1ria limitada<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
Vantagens da Sociedade Empres\u00e1ria Limitada:<\/h2>\n\n\n\n
A principal vantagem da LTDA \u00e9 essa prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pessoal por meio da limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n
Em uma LTDA cada s\u00f3cio responde pelas obriga\u00e7\u00f5es da empresa at\u00e9 o montante que aportar. Na pr\u00e1tica, isso significa que se a empresa afundar em d\u00edvidas os credores n\u00e3o poder\u00e3o cobrar os valores diretamente dos s\u00f3cios (carro pessoal, casa, bens no geral etc.), mas somente dos bens pertencentes a pessoa jur\u00eddica da LTDA. <\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, se tr\u00eas s\u00f3cios investiram R$10 mil reais em uma LTDA e ela vier a contrair um empr\u00e9stimo, por exemplo, cada s\u00f3cio arrisca apenas os R$10mil inicialmente aportados, preservando seus bens pessoais. Isso permite, de certa forma, que os empreendedores possam arriscar mais em busca de crescimento e inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Mas aqui vale um alerta, a limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta, pois podemos ter a \u201cdesconsidera\u00e7\u00e3o\u201d da pessoa jur\u00eddica,<\/strong> que \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o desse \u2018v\u00e9u\u201d protetor dos s\u00f3cios. S\u00e3o casos extremos, mas em caso de confus\u00e3o patrimonial (mistura das contas dos s\u00f3cios com as contas da empresa) fraudes etc. poderemos ter essa desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica e a derrubada desse escudo patrimonial. <\/p>\n\n\n\n
No geral, podemos dizer que a LTDA cobrir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o patrimonial se a empresa e os s\u00f3cios seguirem o que est\u00e1 previsto. <\/p>\n\n\n\n
Outra vantagem \u00e9 que as LTDAs t\u00eam acesso aos tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios: <\/strong><\/p>\n\n\n\n