{"id":20636,"date":"2023-06-07T21:27:00","date_gmt":"2023-06-08T00:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=20636"},"modified":"2024-09-25T21:17:17","modified_gmt":"2024-09-26T00:17:17","slug":"interpelacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/interpelacao\/","title":{"rendered":"\u00a0O que \u00e9 interpela\u00e7\u00e3o, para que serve e como fazer"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">A <strong>interpela\u00e7\u00e3o judicial <\/strong>\u00e9 uma forma de comunica\u00e7\u00e3o em um processo legal, usada para solicitar que uma pessoa fa\u00e7a ou deixe de fazer algo que o requerente acredita ser seu direito.<\/pre>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum no dia a dia de um profissional atuante na \u00e1rea do direito a an\u00e1lise e\/ou elabora\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es e protestos. Ocorre, que na mesma parte da lei em que disciplina esses instrumentos, h\u00e1 tamb\u00e9m a figura da interpela\u00e7\u00e3o judicial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 deve ter visto, por exemplo, que para constituir um devedor em mora, em decorr\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o sem termo \u00e9 preciso realizar uma interpela\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, voc\u00ea sabia que n\u00e3o \u00e9 somente para isso que uma interpela\u00e7\u00e3o funciona?<\/p>\n\n\n\n<p>A interpela\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos casos em que \u00e9 exigida por lei, pode ser muito \u00fatil quando h\u00e1 a necessidade de algu\u00e9m comunicar outra pessoa quanto \u00e0 exig\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer, e o mais importante, <strong>apesar de possuir semelhan\u00e7as, ela n\u00e3o se confunde com a notifica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais sobre este instrumento? Ent\u00e3o venha descobrir abaixo de forma clara e pr\u00e1tica as principais informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisa sobre a interpela\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 e para que serve a interpela\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>A interpela\u00e7\u00e3o judicial <strong>\u00e9 uma medida de comunica\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de vontade que possui como finalidade dar conhecimento ao interpelado sobre a exig\u00eancia do cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer <\/strong>quanto a algo que o interpelante entende ser seu de direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"1080\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-interpelacao.jpg\" alt=\"Entenda pra que serve a interpela\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-31467\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-interpelacao.jpg 1080w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-interpelacao-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-interpelacao-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/o-que-e-interpelacao-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Veja o que \u00e9 interpela\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Por ser considerada uma forma de comunica\u00e7\u00e3o de vontade e n\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o contenciosa, a interpela\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 localizada no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo de Processo Civil &#8211; Lei n\u00ba 13.105\/2015<\/a>, na parte de procedimentos de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Marinoni, Arenhart e Mitidiero classificam essa transmiss\u00e3o a pretens\u00e3o do interpelante como:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional atual simplesmente como mediador da comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer uma interpela\u00e7\u00e3o judicial?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A interpela\u00e7\u00e3o na via judicial <strong>inicia-se com uma <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/peticao-inicial\/\"><strong>peti\u00e7\u00e3o inicial<\/strong><\/a> direcionada ao juiz competente (conforme regra geral de compet\u00eancia), na qual o interpelante, al\u00e9m de analisar os requisitos do artigo 319 do C\u00f3digo de Processo Civil deve, principalmente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apresentar todos os fatos e fundamentos do pedido;<\/li>\n\n\n\n<li>Indicar o que deseja comunicar ao interpelado e a finalidade da comunica\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a intima\u00e7\u00e3o do interpelado para que tome conhecimento da sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cabe destacar a <strong>impossibilidade de existir pedido ao ju\u00edzo que v\u00e1 al\u00e9m do desejo de mera comunica\u00e7\u00e3o,<\/strong> caso contr\u00e1rio, n\u00e3o se trataria de uma interpela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Recebida a peti\u00e7\u00e3o inicial de interpela\u00e7\u00e3o, o juiz poder\u00e1 deferir ou indeferir o pedido. No caso de indeferimento, o recurso cab\u00edvel \u00e9 o de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/recurso-de-apelacao\/\">apela\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Deferido o pedido, o magistrado, de acordo com o artigo 729 do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/novo-cpc-comentado\/\">CPC<\/a>, realiza a interpela\u00e7\u00e3o pleiteada pelo interpelante e devolve os autos a este \u00faltimo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes do deferimento, o juiz pode ouvir o requerido se suspeitar de algum objetivo il\u00edcito por parte do requerente ou se tiver pedido de averba\u00e7\u00e3o da interpela\u00e7\u00e3o em registro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/efeito-suspensivo\/\"><em>Leia tamb\u00e9m: O que \u00e9 efeito suspensivo, como funciona e aspectos mais importantes<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando cabe uma interpela\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme disp\u00f5e o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 727 do CPC<\/a> , a interpela\u00e7\u00e3o judicial <strong>cabe quando o interpelante possui o interesse de reclamar do interpelado a exig\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, \u00e9 preciso citar que esta t\u00e9cnica processual de comunica\u00e7\u00e3o de vontade \u00e9 cab\u00edvel tamb\u00e9m quando a lei exigir tal medida, tanto para o registro quanto para a obten\u00e7\u00e3o de determinado direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns exemplos de exig\u00eancias legais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>No caso de obriga\u00e7\u00e3o sem termo (sem data para cumprimento), exige-se a realiza\u00e7\u00e3o de interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial para constituir o devedor em mora (artigo 397, par\u00e1grafo \u00fanico do C\u00f3digo Civil, Lei n\u00ba 10.406\/2002);<\/li>\n\n\n\n<li>Para o fim de alcan\u00e7ar os efeitos de uma cl\u00e1usula resolutiva contratual que n\u00e3o esteja expressa, isto \u00e9, seja t\u00e1cita, se exige tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de interpela\u00e7\u00e3o judicial (artigo 474 do C\u00f3digo Civil);<\/li>\n\n\n\n<li>Outro exemplo \u00e9 no caso de o vendedor querer executar uma cl\u00e1usula de reserva de dom\u00ednio em face do comprador. A lei determina que antes disso seja realizada a constitui\u00e7\u00e3o do devedor em mora por meio de protesto ou interpela\u00e7\u00e3o judicial (artigo 525 do C\u00f3digo Civil).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>\u00c9 interessante mencionar que<strong> a figura da interpela\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m \u00e9 vista e utilizada em outras \u00e1reas do direito. <\/strong>Por exemplo, no \u00e2mbito do Direito Penal (artigo 144 do C\u00f3digo Penal, Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/40), sendo o C\u00f3digo de Processo Civil utilizado de forma subsidi\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea penal, a interpela\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 definida, conforme cita o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como um:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Instrumento judicial pelo qual a pessoa faz peti\u00e7\u00e3o dirigida ao juiz, para pedir esclarecimentos acerca da conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos ou manifestar qualquer inten\u00e7\u00e3o de modo formal. O objetivo da interpela\u00e7\u00e3o \u00e9 que o juiz intime o requerido, tornando, assim, presumivelmente certa a ci\u00eancia, por este, da vontade ou declara\u00e7\u00e3o de conhecimento de quem requer a intima\u00e7\u00e3o(&#8230;)\u201d.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Portanto, pode-se observar que a interpela\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada de diversas formas e pode ser muito \u00fatil nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-a-manifestacao\/\"><em>Leia tamb\u00e9m: Entenda o que \u00e9 o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o e como funciona<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para responder \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra <strong>n\u00e3o h\u00e1 uma resposta propriamente dita e, consequentemente, n\u00e3o h\u00e1 um prazo definido para a interpela\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece porque a interpela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida meramente comunicativa da vontade, n\u00e3o h\u00e1 oportunidade de oferecimento de defesa, uma vez que o procedimento judicial de interpela\u00e7\u00e3o possui como objeto somente efetivar a comunica\u00e7\u00e3o do requerente quanto \u00e0 exig\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o que entenda como devida.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o requerido poder\u00e1 ser ouvido pelo juiz, previamente ao deferimento da interpela\u00e7\u00e3o, conforme disp\u00f5e o artigo 728 do CPC, em duas hip\u00f3teses, s\u00e3o elas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se houver suspeita de que o requerente, por meio da notifica\u00e7\u00e3o ou do edital, pretende alcan\u00e7ar fim il\u00edcito;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Se tiver sido requerida a averba\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o em registro p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prazos-processuais\/\"><em>Leia tamb\u00e9m: Guia completo de prazos processuais no Novo CPC<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os efeitos de uma interpela\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da c<strong>omunica\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia do interpelado quanto \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o pelo interpelante<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel afirmar tamb\u00e9m que a interpela\u00e7\u00e3o judicial <strong>pode interromper o prazo prescricional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 202, inciso V do C\u00f3digo Civil (Lei n\u00ba 10.406\/2002), determina que:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 202. <\/strong>A interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, que somente poder\u00e1 ocorrer uma vez, dar-se-\u00e1:<br>(&#8230;)<br>V &#8211; por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor;<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Portanto, nos casos em que a interpela\u00e7\u00e3o judicial tenha como objetivo e resultado a constitui\u00e7\u00e3o em mora o devedor, por exemplo, ocorre a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prescricao-e-decadencia\/\"><em>Leia tamb\u00e9m: Prescri\u00e7\u00e3o e Decad\u00eancia: entenda as diferen\u00e7as entre os conceitos<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Interpela\u00e7\u00e3o judicial x interpela\u00e7\u00e3o extrajudicial:<\/h2>\n\n\n\n<p>A interpela\u00e7\u00e3o pode ocorrer de forma judicial ou de forma extrajudicial. O objetivo de ambas as modalidades \u00e9 o mesmo: de fazer com que o interpelado tome ci\u00eancia de uma exig\u00eancia de fazer ou n\u00e3o fazer algo em virtude do que o interpelante entende ser de seu direito.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>diferen\u00e7a entre elas \u00e9 \u00fanica e exclusivamente procedimental<\/strong>. A <strong>interpela\u00e7\u00e3o judicial necessita do deferimento do juiz <\/strong>e \u00e9 realizada por meio de uma peti\u00e7\u00e3o inicial levada ao ju\u00edzo junto com o pedido de comunica\u00e7\u00e3o do interpelado<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto a <strong>interpela\u00e7\u00e3o extrajudicial n\u00e3o possui o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional envolvido no procedimento<\/strong>, haja vista que o interpelante elabora a interpela\u00e7\u00e3o e encaminha ao interpelado via Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos ou por meio dos Correios com comprova\u00e7\u00e3o de recebimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambas as possibilidades s\u00e3o \u00fateis quando se pretende registrar o \u00eaxito na comunica\u00e7\u00e3o pretendida em face do interpelado ou, ainda, quando a lei exige, como, por exemplo, no caso de constitui\u00e7\u00e3o do devedor em mora (artigo 397, par\u00e1grafo \u00fanico do C\u00f3digo Civil, <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 10.406\/2002<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Vale observar que, no caso de exig\u00eancia legal \u00e9 preciso observar se h\u00e1 forma espec\u00edfica exigida, ou seja, se judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/embargos-de-divergencia\/\">Veja o que s\u00e3o embargos de diverg\u00eancia e suas principais caracter\u00edsticas<\/a>!<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Interpela\u00e7\u00e3o judicial no novo CPC:<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes da entrada em vigor do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/novo-codigo-de-processo-civil\/\">novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>, os instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o de vontade, como as notifica\u00e7\u00f5es e interpela\u00e7\u00f5es, eram considerados como procedimentos cautelares espec\u00edficos (artigos 867 a 873 do C\u00f3digo de Processo Civil, <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5869.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 5.869\/1973<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Naquela \u00e9poca, os procedimentos cautelares eram, a princ\u00edpio, t\u00edpicos. Ocorre que era not\u00f3rio a impossibilidade de a lei conseguir prever todas as hip\u00f3teses de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/medidas-cautelares\/\">medidas cautelares<\/a>, raz\u00e3o pela qual o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional passou a aceitar medidas cautelares at\u00edpicas, conforme cada caso concreto, \u00e0 luz do poder geral de cautela.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, o<strong> novo C\u00f3digo de Processo Civil &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Lei n\u00ba 13.105\/2015,<\/strong><\/a><strong> passou a prever de forma diferente os procedimentos cautelares.<\/strong> Assim, as <strong>notifica\u00e7\u00f5es e interpela\u00e7\u00f5es foram realocadas para os procedimentos de jurisdi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria,<\/strong> por serem considerados instrumentos de mera comunica\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de vontade e n\u00e3o situa\u00e7\u00f5es litigiosas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a hip\u00f3tese de resposta do interpelado nos casos de interpela\u00e7\u00e3o judicial. Antes, o interpelado n\u00e3o possu\u00eda a possibilidade de defesa nos mesmos autos, de acordo com o CPC\/73:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 871.<\/strong> O protesto ou interpela\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite defesa nem contraprotesto nos autos, mas o requerido pode contraprotestar em processo distinto.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Atualmente, h\u00e1 possibilidade de oitiva pr\u00e9via, nos mesmos autos e em duas hip\u00f3teses, conforme j\u00e1 mencionado anteriormente (artigo 728 do CPC\/15).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7a entre interpela\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e protesto:<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>interpela\u00e7\u00e3o <\/strong>ocorre quando o interpelante busca reclamar em face do interpelado o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer ou n\u00e3o fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 conceituada como o ato da pessoa que tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante para dar-lhes ci\u00eancia de seu prop\u00f3sito, conforme o artigo 726 do CPC (Lei n\u00ba 13.105\/2015).<\/p>\n\n\n\n<p>E o <strong>protesto <\/strong>\u00e9 compreendido como o ato formal de prevenir responsabilidade e promover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de direitos.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/notificacao-de-intermediacao-preliminar-nip\/\"><em>Leia tamb\u00e9m: O que \u00e9 Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP)<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_7f344f5fecdb786f0ec97d8756a8cb58.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_7f344f5fecdb786f0ec97d8756a8cb58 .anuncio-container {\n        display: 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interpela\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou simplesmente de forma extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Saber o que \u00e9 a interpela\u00e7\u00e3o judicial, quando cabe, como funciona, seus efeitos e outras quest\u00f5es trazidas \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para o uso correto e adequado desta medida processual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea gostou deste texto e deseja seguir a leitura em temas sobre direito e advocacia, vale a pena conferir os seguintes materiais:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/servidao-de-passagem\/\">Saiba o que \u00e9 e como funciona a servid\u00e3o de passagem<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/animus-domini\/\">Veja o que \u00e9 Animus Domini, como provar e seu significado na Usucapi\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/acompanhamento-processual\/\">6 vantagens do acompanhamento processual automatizado<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia\/\">Tire as principais d\u00favidas sobre a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/interposicao-de-recurso\/\">Entenda quais os prazos e como fazer a interposi\u00e7\u00e3o de recurso<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-9504-97\/\">Guia comentado da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9504\/97) e seus principais artigos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-pele\/\">Lei Pel\u00e9: principais artigos, aspectos e implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sustentacao-oral\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sustentacao-oral\/\">Dicas para se preparar para uma sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prazo-peremptorio\/\">Confira as mudan\u00e7as no prazo perempt\u00f3rio com o Novo CPC<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/honorarios-ad-exitum\/\">Honor\u00e1rios ad exitum (de \u00eaxito)<\/a><a href=\"http:\/\/xn--honorrios%20ad%20exitum%20%28de%20xito%29-tld03b:%20saiba%20os%20detalhes\/\">: conhe\u00e7a os benef\u00edcios<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/despejo-liminar\/\">Despejo liminar: como funciona e quando \u00e9 cab\u00edvel<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contrato-de-mutuo\/\">O que \u00e9 e como elaborar um contrato de m\u00fatuo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Este conte\u00fado foi \u00fatil pra voc\u00ea? Conta aqui nos coment\u00e1rios \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A interpela\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma forma de comunica\u00e7\u00e3o em um processo legal, usada para solicitar que uma pessoa fa\u00e7a ou deixe de fazer algo que o requerente acredita ser seu direito. \u00c9 muito comum no dia a dia de um profissional atuante na \u00e1rea do direito a an\u00e1lise e\/ou elabora\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es e protestos. 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