{"id":19018,"date":"2023-05-18T20:14:00","date_gmt":"2023-05-18T23:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=19018"},"modified":"2024-09-25T19:52:58","modified_gmt":"2024-09-25T22:52:58","slug":"busca-e-apreensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/busca-e-apreensao\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona e quando ocorre a busca e apreens\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Prevista nos arts. 240 e 250 do CPP, a busca e apreens\u00e3o<\/strong> tem como objetivo procurar ve\u00edculo, objeto ou pessoa ou ve\u00edculo para que se possa apresent\u00e1-lo \u00e0 autoridade que determinou a busca. <\/pre>\n\n\n\n
Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea, profissional da advocacia, \u00e9 contratado pela fam\u00edlia de um indiv\u00edduo que acaba de ser preso em flagrante. <\/p>\n\n\n\n
Ao deslocar at\u00e9 a delegacia, tem acesso ao inqu\u00e9rito policial e descobre que seu cliente estava andando na rua, quando de repente policiais o abordaram para averigua\u00e7\u00e3o, realizando a pris\u00e3o. Nessa caso, a abordagem e a pris\u00e3o s\u00e3o legais? Essa \u00e9 uma das quest\u00f5es que buscaremos responder ao longo desse artigo. <\/p>\n\n\n\n
Iremos abordar os pontos mais importantes e o funcionamento do instituto da busca e apreens\u00e3o, que passou por recentes e importantes modifica\u00e7\u00f5es em sua interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para tirar suas principais d\u00favidas! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 busca e apreens\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Apesar de serem citadas como se fossem uma coisa s\u00f3, a busca n\u00e3o se confunde com a apreens\u00e3o. A busca consiste na dilig\u00eancia com objetivo de encontrar objetos ou pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a apreens\u00e3o deve ser entendida como medida de constri\u00e7\u00e3o, colocando sob cust\u00f3dia determinado objeto ou pessoa. Assim, a busca n\u00e3o est\u00e1 vinculada a apreens\u00e3o, uma pode ocorrer sem a outra.<\/strong> Exemplo disso \u00e9 a entrega volunt\u00e1ria de objeto \u00e0 autoridade policial. <\/p>\n\n\n\n
Um ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma eventual busca pode n\u00e3o produzir o resultado desejado. Ou seja, pode acabar n\u00e3o encontrando nada a ser apreendido.<\/p>\n\n\n\n
Leia sobre <\/em>coa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> aqui no Portal da Aurum!<\/em><\/p>\n\n\n\n
\"Veja
Confira como funciona a busca e apreens\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Natureza jur\u00eddica da busca e apreens\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Apesar de estar inserida no C\u00f3digo de Processo Penal no t\u00f3pico das provas, a sua natureza jur\u00eddica \u00e9 de meio de obten\u00e7\u00e3o de prova.<\/strong> Nesse sentido, a busca e apreens\u00e3o visa a utiliza\u00e7\u00e3o do elemento probat\u00f3rio no processo ou evitar o seu perecimento.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, trata-se, de medida de natureza eminentemente cautelar, para acautelamento de material probat\u00f3rio, de coisa, de animais e at\u00e9 de pessoas, que n\u00e3o estejam ao alcance, espont\u00e2neo, da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Leia  tamb\u00e9m: Medidas cautelares diversas da pris\u00e3o: o que \u00e9 e quais s\u00e3o elas?<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as esp\u00e9cies de busca?<\/h2>\n\n\n\n
Conforme o art. 240 do CPP, a busca poder\u00e1 ser pessoal ou domiciliar. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Busca domiciliar<\/h3>\n\n\n\n
Nos termos do art. 246 do CPP, a busca domiciliar \u00e9 aquela realizada em resid\u00eancia.<\/strong> Bem como em qualquer compartimento habitado, ou aposento ocupado de habita\u00e7\u00e3o coletiva ou em compartimento n\u00e3o aberto ao p\u00fablico, no qual algu\u00e9m exerce profiss\u00e3o ou atividade.<\/p>\n\n\n\n
Todos esses locais, bem como os quartos de hot\u00e9is, mot\u00e9is ou equivalentes, quando habitados, encontram-se inclu\u00eddos e protegidos pela cl\u00e1usula constitucional da inviolabilidade de domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Vale dizer que o autom\u00f3vel n\u00e3o se inclui na defini\u00e7\u00e3o legal de domic\u00edlio, raz\u00e3o pela qual seria equivalente \u00e0 busca pessoal e n\u00e3o necessitaria de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Os requisitos da busca domiciliar s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n