{"id":17870,"date":"2023-03-28T15:19:49","date_gmt":"2023-03-28T18:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=17870"},"modified":"2024-09-02T07:23:30","modified_gmt":"2024-09-02T10:23:30","slug":"homoparentalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/homoparentalidade\/","title":{"rendered":"O que voc\u00ea precisa saber sobre homoparentalidade"},"content":{"rendered":"
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A homoparentalidade<\/strong>, ou fam\u00edlia homoparental, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o constitu\u00edda por dois indiv\u00edduos do mesmo g\u00eanero que se tornam pais, tendo as pessoas dessa fam\u00edlia v\u00ednculo entre si, ampliando os modelos familiares que a cada dia desvinculam-se de concep\u00e7\u00f5es taxativas.<\/pre>\n\n\n\n
Olhando apenas para os \u00faltimos cinquenta anos, observamos que a sociedade passou por grandes mudan\u00e7as. Isso possibilita que o direito responda trate – ainda que n\u00e3o na mesma velocidade \u2013 de casos como a homoparentalidade, que exigiu que o direito de fam\u00edlia<\/a> se desligasse de conceitos tradicionais e taxativos, ampliando a prote\u00e7\u00e3o aos diferentes tipos de fam\u00edlia, ainda que de forma subjetiva.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo voc\u00ea vai entender de forma mais aprofundada o que \u00e9 homoparentalidade e como funciona a ado\u00e7\u00e3o<\/a> homoparental. Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a homoparentalidade? <\/h2>\n\n\n\n
A homoparentalidade \u00e9 um dos modelos de fam\u00edlia<\/strong>, j\u00e1 existentes h\u00e1 muito tempo na realidade social, constitu\u00eddo pela rela\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos do mesmo g\u00eanero que se tornam pais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
O termo homoparentalidade foi criado pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Futuros Pais Gays e L\u00e9sbicas (APLG) em 1997, na cidade de Paris, e deu nome ao indiv\u00edduo que se declara homossexual e quer ou j\u00e1 tem filho(s). <\/p>\n\n\n\n
Apesar do nome ser questionado por destacar a orienta\u00e7\u00e3o sexual, ele auxiliou muitas fam\u00edlias a se identificarem e a terem um espa\u00e7o, inclusive em nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Aos poucos, o conceito de fam\u00edlia vem se ampliando e, ainda que de forma t\u00edmida, nossa Constitui\u00e7\u00e3o – CF\/88<\/a> j\u00e1 trouxe mudan\u00e7as. Podemos entender que h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o impl\u00edcita a outros modelos de fam\u00edlia, ainda que dispostos de forma t\u00edmida em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o reconhecimento da uni\u00e3o homoafetiva carrega uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias jur\u00eddicas, como direito \u00e0 pens\u00e3o, prestar alimentos, sucess\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es entre outros e, com ela, abarca a filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: O que \u00e9 multiparentalidade e seus efeitos jur\u00eddicos no Direito de Fam\u00edlia<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n
\"Entenda
Veja o que \u00e9 homoparentalidade\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O que \u00e9 ado\u00e7\u00e3o homoparental? <\/h2>\n\n\n\n
Ser pai ou m\u00e3e \u00e9 uma escolha pessoal e, acima de tudo, \u00e9 um direito. A ado\u00e7\u00e3o prov\u00e9m de um ato de vontade, \u00e9 um ato de amor, o desejo de criar v\u00ednculos com afeto.<\/p>\n\n\n\n
Os Princ\u00edpios de Yogyakarta<\/a> encontram-se em um documento internacional de grande relev\u00e2ncia publicado em 2006, que traz uma s\u00e9rie de princ\u00edpios sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero e, dentre eles, traz o princ\u00edpio 24, que versa sobre o direito de constituir fam\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Toda pessoa tem o direito de constituir uma fam\u00edlia, independente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. As fam\u00edlias existem em diversas formas e nenhuma fam\u00edlia pode ser sujeita \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero de qualquer de seus membros. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, os Estados dever\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n