{"id":17500,"date":"2023-02-14T13:25:18","date_gmt":"2023-02-14T16:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=17500"},"modified":"2025-11-24T22:46:25","modified_gmt":"2025-11-25T01:46:25","slug":"servidao-de-passagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/servidao-de-passagem\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 e como funciona a servid\u00e3o de passagem"},"content":{"rendered":"
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A servid\u00e3o de passagem<\/strong> \u00e9 um direito real que permite que o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel se utilize da \u00e1rea de um outro im\u00f3vel para ter acesso a outro local \u2013 geralmente uma via p\u00fablica, como uma rua ou avenida.<\/pre>\n\n\n\n
Por meio de um acordo entre propriet\u00e1rio dos im\u00f3veis envolvidos, a servid\u00e3o de passagem tem um papel importante no momento de auxiliar a cria\u00e7\u00e3o do acesso ideal para uma via.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo voc\u00ea vai entender de forma mais detalhada as caracter\u00edsticas da servid\u00e3o de passagem e o que diz o C\u00f3digo Civil. Confira! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 servid\u00e3o de passagem?<\/h2>\n\n\n\n
Pensando em uma condi\u00e7\u00e3o ideal, todo im\u00f3vel teria o seu acesso para uma rua ou avenida. No entanto, n\u00e3o \u00e9 sempre assim que acontece. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 alguns im\u00f3veis que ficam encravados, presos entre outros im\u00f3veis, sem qualquer tipo de acesso. Outra possibilidade \u00e9 de existir uma sa\u00edda, mas essa sa\u00edda n\u00e3o ser a ideal ou a preferida pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Quando isso acontece, \u00e9 necess\u00e1rio negociar com a pessoa propriet\u00e1ria<\/strong> de um dos im\u00f3veis vizinhos, de modo a negociar uma servid\u00e3o de passagem, ou seja, o direito de poder utilizar uma parte deste im\u00f3vel vizinho para ter acesso a uma sa\u00edda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Veja que a servid\u00e3o de passagem deve ser negociada, ou seja, vai precisar de acordo entre as partes. Se n\u00e3o houver acordo, \u00e9 poss\u00edvel uma passagem for\u00e7ada, mas vamos falar sobre ela em um t\u00f3pico mais \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n
\"Como
Veja o que \u00e9 servid\u00e3o de passagem\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Servid\u00e3o de passagem no C\u00f3digo Civil:<\/h2>\n\n\n\n
As servid\u00f5es est\u00e3o previstas no <\/strong>C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a> em seus artigos 1.378 a 1.389<\/strong>. Vamos para o conceito da lei:<\/p>\n\n\n\n
Art. 1.378. A servid\u00e3o proporciona utilidade para o pr\u00e9dio dominante, e grava o pr\u00e9dio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declara\u00e7\u00e3o expressa dos propriet\u00e1rios, ou por testamento<\/a>, e subseq\u00fcente registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Aqui, temos duas defini\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n\n\n\n