{"id":17168,"date":"2023-01-23T20:33:00","date_gmt":"2023-01-23T23:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=17168"},"modified":"2023-06-21T13:28:06","modified_gmt":"2023-06-21T16:28:06","slug":"convencao-de-genebra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/convencao-de-genebra\/","title":{"rendered":"Entenda o que diz a conven\u00e7\u00e3o de genebra e suas principais caracter\u00edsticas"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
A Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong> e seus Protocolos Adicionais comp\u00f5em o ramo de Direito Internacional conhecido como Direito Humanit\u00e1rio, cujo objetivo \u00e9 proporcionar prote\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, normas de tratamento humano e garantias fundamentais aos indiv\u00edduos que se tornam v\u00edtimas de conflitos armados. <\/pre>\n\n\n\n
Com a persist\u00eancia de conflitos armados e os seus horrores em diversas partes do globo e da inevitabilidade de que novos conflitos ocorram, \u00e9 natural que as pessoas questionem se determinados atos s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o pela comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n
Ou, em outras palavras, se a guerra pode ser regulamentada, a fim de minimizar o sofrimento das pessoas diretamente afetadas. A exemplo da recente guerra russa na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
A resposta para a pergunta \u00e9 positiva, ao menos para a maior parte dos internacionalistas, sendo essa a miss\u00e3o pela qual forjou-se o Direito Humanit\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido como \u201cDireito na Guerra\u201d ou \u201cDireito de Genebra\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima denomina\u00e7\u00e3o faz alus\u00e3o \u00e0s quatro Conven\u00e7\u00f5es celebradas em Genebra, em 1949, com objetivo proteger as pessoas que n\u00e3o participam das hostilidades da guerra, al\u00e9m daqueles que deixam de participar do conflito em dado momento.<\/p>\n\n\n\n
Para melhor compreendermos e respondermos aos desafios atuais e futuros sobre o tema, o texto apresentar\u00e1 os pontos principais das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra e os tr\u00eas Protocolos Adicionais \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
Contexto Hist\u00f3rico da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/h2>\n\n\n\n
A ideia de que a humanidade deve ser protegida contra os flagelos da guerra \u00e9 encontrada em todos os povos da Antiguidade. No entanto, somente no S\u00e9culo XIX foram realizados esfor\u00e7os mais diretos para afastar a barb\u00e1rie dos cen\u00e1rios dos conflitos armados. <\/p>\n\n\n\n
A concep\u00e7\u00e3o do Direito Humanit\u00e1rio foi impulsionada pelo ideal humanista que permeou movimentos como o Iluminismo e a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, emergindo a concep\u00e7\u00e3o atual de dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n
Podemos dizer que a sociedade internacional passou a prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas colaterais dos conflitos b\u00e9licos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cUm Souvenir de Solferino\u201d,<\/em> em 1862. Nele \u00e9 narrado a experi\u00eancia do su\u00ed\u00e7o Henrique Dunant com os in\u00fameros feridos de guerra acudidos na vila de Solferino ap\u00f3s uma batalha. <\/p>\n\n\n\n
Suas ideias resultaram na cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e na assinatura, em agosto de 1864, das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra para a Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es dos Ex\u00e9rcitos em Campanha, que indicam o nascimento do Direito Internacional Humanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em 1906, a prote\u00e7\u00e3o foi estendida aos feridos em combates navais. Ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial, em 1926, foi assinado tratado a respeito do tratamento dado aos prisioneiros de guerra. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, em 1949, esses tratados foram revistos e numerados, acrescentando-se ao n\u00facleo do Direito Humanit\u00e1rio mais uma Conven\u00e7\u00e3o a respeito da prote\u00e7\u00e3o aos civis. Esse conjunto de acordos internacionais, s\u00e3o as chamadas \u201cConven\u00e7\u00f5es de Genebra\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n