{"id":17146,"date":"2023-01-20T09:04:19","date_gmt":"2023-01-20T12:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=17146"},"modified":"2026-09-10T21:16:30","modified_gmt":"2026-09-11T00:16:30","slug":"esg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/esg\/","title":{"rendered":"ESG: o que \u00e9, pilares, porque \u00e9 uma tend\u00eancia e qual o papel dos departamentos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">ESG (Environmental, Social and Governance) \u00e9 o conjunto de pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a que orienta a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das empresas. Os tr\u00eas pilares avaliam, respectivamente, o impacto ambiental, a rela\u00e7\u00e3o com pessoas e sociedade, e a qualidade da gest\u00e3o e da governan\u00e7a corporativa. <\/pre>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">\n{\n  \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n  \"@type\": \"FAQPage\",\n  \"mainEntity\": [{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"O que \u00e9 ESG?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"O ESG, do ingl\u00eas, Environmental, Social and Governance (ou Meio ambiente, Social e Governan\u00e7a em portugu\u00eas) \u00e9 um conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas que visa definir se uma empresa \u00e9 socialmente consciente, sustent\u00e1vel e corretamente gerenciada.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Como funciona a implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ESG?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"A implanta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do ESG demanda assessoria jur\u00eddica especializada para que sejam observados todos os requisitos legais, regulat\u00f3rios, contratuais, entre outros.\"\n    }\n  },{\n    \"@type\": \"Question\",\n    \"name\": \"Por que as empresas est\u00e3o adotando o ESG?\",\n    \"acceptedAnswer\": {\n      \"@type\": \"Answer\",\n      \"text\": \"Os fatores ESG influenciam diretamente no desempenho a longo prazo, e na capacidade de adapta\u00e7\u00e3o das empresas a novos cen\u00e1rios.\"\n    }\n  }]\n}\n<\/script>\n\n\n\n<p>Desde maio de 2026, o relato de sustentabilidade deixou de ser obrigat\u00f3rio para companhias abertas no Brasil (<a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/resol244.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 244\/26<\/a>), mas o jur\u00eddico segue sendo o setor respons\u00e1vel por transformar os princ\u00edpios ESG em parte da cultura da empresa, atrav\u00e9s de cl\u00e1usulas contratuais, pol\u00edticas internas e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n<p>O ESG funciona como um guia para medir se determinadas atividades empresariais est\u00e3o respeitando aspectos \u00e9ticos, sociais, sustent\u00e1veis e de governan\u00e7a. Neste contexto, o setor jur\u00eddico tamb\u00e9m est\u00e1 presente, ajudando a garantir que a organiza\u00e7\u00e3o tenha consci\u00eancia sobre o seu papel enquanto empregadora e agente social, seguindo tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo voc\u00ea vai entender quais s\u00e3o esses crit\u00e9rios, seus benef\u00edcios, o que muda com a nova regula\u00e7\u00e3o da CVM e qual o papel dos <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/areas-do-direito\/\">profissionais de Direito<\/a> nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ESG?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>ESG \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para Environmental, Social and Governance (Meio ambiente, Social e Governan\u00e7a em portugu\u00eas). Para a gest\u00e3o, \u00e9 um conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas que visa definir se uma empresa \u00e9 socialmente consciente, sustent\u00e1vel e corretamente gerenciada.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma forma de medir a preocupa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es perante as quest\u00f5es ambientais, sociais e de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/governanca-corporativa\/\">governan\u00e7a corporativa<\/a>, mostrando responsabilidade e comprometimento com o mercado em que atuam, seus consumidores, fornecedores, colaboradores e investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>No mercado financeiro, a sigla domina as discuss\u00f5es com um olhar criterioso para suas pr\u00e1ticas, que reflete uma mudan\u00e7a na gest\u00e3o das empresas, e os <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\">departamentos jur\u00eddicos<\/a> precisam acompanhar essa mudan\u00e7a para se tornarem aliados da lideran\u00e7a no alcance de responsabilidade socioambiental e na implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos crit\u00e9rios ESG.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"1200\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-17148\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg.jpg 1200w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/o-que-e-esg-96x96.jpg 96w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Veja o que \u00e9 ESG e sua liga\u00e7\u00e3o com o setor jur\u00eddico<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o ESG surgiu?<\/h2>\n\n\n\n<p>A sigla surgiu pela primeira vez em 2004, em um relat\u00f3rio intitulado &#8220;<a href=\"https:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/280911488968799581\/pdf\/113237-WP-WhoCaresWins-2004.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Who Cares Wins<\/a>&#8221; (&#8220;Ganha quem se importa&#8221;, em portugu\u00eas), de um grupo de trabalho do Principles for Responsible Investment (PRI), rede ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com o objetivo de convencer investidores sobre investimentos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio apontou que organiza\u00e7\u00f5es que se preocupam com esses tr\u00eas valores (Meio ambiente, Social e Governan\u00e7a) podem, al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para a sociedade, agregar valor aos neg\u00f3cios, j\u00e1 que esses princ\u00edpios s\u00e3o cada vez mais exigidos por investidores e pelo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os tr\u00eas pilares do ESG na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia \u00e9 norteada por tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos presentes na sigla. A tabela resume o foco de cada um e como o jur\u00eddico atua na pr\u00e1tica antes do detalhamento de cada pilar e, na sequ\u00eancia, detalhamos cada t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Pilar<\/strong><\/td><td><strong>O que avalia<\/strong><\/td><td><strong>Exemplos de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Meio ambiente (Environmental)<\/td><td>Emiss\u00e3o de carbono, gest\u00e3o de res\u00edduos, uso de energia renov\u00e1vel, impacto clim\u00e1tico<\/td><td>Licenciamento ambiental, contratos com cl\u00e1usulas de descarte e emiss\u00e3o, due diligence de fornecedores<\/td><\/tr><tr><td>Social<\/td><td>Rela\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios, fornecedores, clientes e sociedade; inclus\u00e3o, diversidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/td><td>Pol\u00edticas de trabalho, cl\u00e1usulas contra trabalho infantil e an\u00e1logo ao escravo na cadeia de fornecedores, LGPD<\/td><\/tr><tr><td>Governan\u00e7a<\/td><td>Administra\u00e7\u00e3o da empresa, transpar\u00eancia financeira, presta\u00e7\u00e3o de contas ao conselho e acionistas<\/td><td>Estrutura\u00e7\u00e3o de conselhos, pol\u00edticas de compliance, relat\u00f3rios financeiros e de sustentabilidade<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Meio ambiente<\/h3>\n\n\n\n<p>O crit\u00e9rio ambiental inclui exig\u00eancias como controle na emiss\u00e3o de carbono, gest\u00e3o de res\u00edduos, pol\u00edtica de desmatamento, uso de fontes de energia renov\u00e1veis, polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, e posicionamento da organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m pode se estender ao controle exercido pela empresa em terras que possui e a a\u00e7\u00f5es para preservar a biodiversidade. Algumas medidas poss\u00edveis s\u00e3o descontinuar um produto diante de emiss\u00e3o de carbono elevada, buscar fontes de energia menos poluentes, trocar maquin\u00e1rio para reduzir o consumo de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m:<\/em> <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-ambiental\/\">Tudo sobre direito ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Social<\/h3>\n\n\n\n<p>O aspecto social \u00e9 amplo e busca a conformidade do relacionamento da empresa com funcion\u00e1rios, fornecedores, clientes e sociedade. Alguns pontos que podem ser observados s\u00e3o taxa de turnover, plano de previd\u00eancia, n\u00edvel de envolvimento com a gest\u00e3o, benef\u00edcios oferecidos e se a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>O pilar tamb\u00e9m cobre a inclus\u00e3o, diversidade, direitos humanos, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, pol\u00edticas de rela\u00e7\u00e3o de trabalho e comunidade, e se estende \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com fornecedores, avaliando trabalho infantil, trabalho an\u00e1logo ao escravo e atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas desmatadas ou queimadas, para garantir transpar\u00eancia do in\u00edcio ao fim da cadeia. Esses pontos s\u00e3o muito importantes para avalia\u00e7\u00e3o de investidores, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m:<\/em> <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direitos-sociais\/\">O que s\u00e3o Direitos Sociais, exemplos, e o papel do advogado para garanti-los<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Governan\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>O t\u00f3pico de Governan\u00e7a trata de como a empresa \u00e9 administrada pelos gestores e diretores, avaliando se a gest\u00e3o executiva e o conselho atendem aos interesses de funcion\u00e1rios, acionistas e clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m entram nesse pilar a transpar\u00eancia financeira e cont\u00e1bil, os <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/relatorios-juridicos\/\">relat\u00f3rios financeiros<\/a> completos e a remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas, avaliando se esses valores est\u00e3o alinhados \u00e0 viabilidade e \u00e0 lucratividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m:<\/em> <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/governanca-corporativa\/\">O que \u00e9 governan\u00e7a corporativa e jur\u00eddica, seus princ\u00edpios e benef\u00edcios<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ESG no jur\u00eddico?<\/h2>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o do ESG demanda assessoria jur\u00eddica especializada para que sejam observados os requisitos legais, regulat\u00f3rios e contratuais envolvidos. Pode-se analisar efici\u00eancia energ\u00e9tica, economia circular, res\u00edduos s\u00f3lidos, licenciamento ambiental e t\u00edtulos verdes.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o jur\u00eddico costuma atuar em tr\u00eas frentes: revis\u00e3o de contratos (incluindo cl\u00e1usulas ESG com fornecedores e parceiros), mapeamento de riscos regulat\u00f3rios e apoio \u00e0 \u00e1rea de compliance na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas alinhadas aos tr\u00eas pilares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que as empresas est\u00e3o adotando o ESG?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Os fatores ESG influenciam diretamente o desempenho da empresa a longo prazo, bem como sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o a novos cen\u00e1rios, o que facilita reestrutura\u00e7\u00f5es em momentos de crise e de mudan\u00e7a de comportamento da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo uma <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sc\/santa-catarina\/especial-publicitario\/top-sun\/top-sun-energia-solar\/noticia\/2021\/03\/02\/responsabilidade-social-pesquisa-aponta-que-87percent-dos-brasileiros-preferem-empresas-com-praticas-sustentaveis.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa veiculada<\/a> pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (FIEP), 87% dos brasileiros preferem produtos e servi\u00e7os sustent\u00e1veis, e 70% n\u00e3o se importam em pagar um valor maior por isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com esse levantamento, medidas como redu\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos, diminui\u00e7\u00e3o do uso de papel e redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia s\u00e3o cada vez mais valorizadas pelos clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 uma <a href=\"https:\/\/conecomm.com\/2016-cone-communications-millennial-employee-engagement-study-press-release\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa da Cone Communications<\/a>, de 2016, mostrou que 75% dos millennials estariam dispostos a receber uma remunera\u00e7\u00e3o menor para trabalhar em empresas com comprometimento socioambiental. Apesar de ser um dado datado, ilustra uma tend\u00eancia que se manteve com o passar do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, al\u00e9m do impacto socioambiental e do atendimento \u00e0s exig\u00eancias de consumidores e funcion\u00e1rios, que buscam conhecer a cadeia produtiva das empresas, a conformidade ao ESG \u00e9 relevante para quem busca atratividade no mercado financeiro, j\u00e1 que crit\u00e9rios de sustentabilidade tamb\u00e9m importam para investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que muda com a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 244\/26 no relato de sustentabilidade?<\/h3>\n\n\n\n<p>Em 2023, a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cvm\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/a> (CVM) havia tornado obrigat\u00f3ria, pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 193\/2023, a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de sustentabilidade, seguindo os padr\u00f5es internacionais IFRS S1 e S2, com previs\u00e3o de exigibilidade a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, em maio de 2026, a <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/anexos\/200\/resol244.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 244<\/a> revisou essa exig\u00eancia e o relato de sustentabilidade passou a ser volunt\u00e1rio para as companhias abertas. A mudan\u00e7a seguiu um levantamento da pr\u00f3pria CVM, que identificou que apenas cerca de 10% das companhias consultadas pretendiam aderir voluntariamente ao novo padr\u00e3o, al\u00e9m de encontrar dificuldades relatadas por boa parte do mercado para coletar dados de emiss\u00f5es da cadeia de fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o diminui a relev\u00e2ncia do tema para o jur\u00eddico. Companhias que optarem por divulgar o relat\u00f3rio precisam manter a divulga\u00e7\u00e3o por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos consecutivos e justificar publicamente eventual descontinuidade. A partir de 2027, mesmo quem n\u00e3o divulgar precisar\u00e1 apresentar uma justificativa no modelo &#8220;pratique ou explique&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a tamb\u00e9m reacendeu o debate sobre greenwashing, j\u00e1 que parte do mercado jur\u00eddico e de investidores v\u00ea no relato volunt\u00e1rio um risco de informa\u00e7\u00f5es sem padroniza\u00e7\u00e3o e sem verifica\u00e7\u00e3o independente, o que refor\u00e7a a necessidade de acompanhamento jur\u00eddico de perto sobre o que a empresa efetivamente divulga.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os benef\u00edcios do ESG?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Aderir \u00e0s pr\u00e1ticas do ESG, al\u00e9m de contribuir com o meio ambiente e a sociedade, agrega valor \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e contribui para a satisfa\u00e7\u00e3o de clientes, o que ajuda a empresa a se destacar no mercado. Sob a \u00f3tica de neg\u00f3cio, essa filosofia traz benef\u00edcios como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o do turnover (taxa de rotatividade de funcion\u00e1rios);<\/li>\n\n\n\n<li>Fideliza\u00e7\u00e3o de clientes;<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecimento da integridade da marca;<\/li>\n\n\n\n<li>Equipe mais motivada e engajada;<\/li>\n\n\n\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o antecipada de riscos;<\/li>\n\n\n\n<li>Maior lucratividade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim como fazer mudan\u00e7as em uma empresa requer treinamento, planejamento com objetivos claros, equipes dispostas e lideran\u00e7as conscientes, com o ESG n\u00e3o \u00e9 diferente. \u00c9 preciso considerar os pontos comentados e contar com a participa\u00e7\u00e3o ativa de um time jur\u00eddico qualificado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O papel do jur\u00eddico na implementa\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Empresas que n\u00e3o se atentam \u00e0s expectativas da sociedade perdem a chance de conquistar seu p\u00fablico-alvo com uma postura consciente e sustent\u00e1vel. Nesse contexto, o jur\u00eddico tem papel de atua\u00e7\u00e3o conjunta com a alta dire\u00e7\u00e3o, auxiliando na identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades, no desenvolvimento de estrat\u00e9gias e na ado\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de ESG.<\/p>\n\n\n\n<p>Na opera\u00e7\u00e3o, o jur\u00eddico \u00e9 fundamental no processo de tomada de decis\u00e3o, na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e no entendimento das implica\u00e7\u00f5es de determinado investimento. Apesar disso, o ESG \u00e9 responsabilidade de todos os setores da empresa, exigindo participa\u00e7\u00e3o ativa do Direito, j\u00e1 que envolve quest\u00f5es diretamente ligadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos destacar como sua responsabilidade os valores que orientam rela\u00e7\u00f5es de trabalho, <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-geral-dos-contratos\/\">contratos<\/a> com fornecedores e acompanhamento da cadeia produtiva, contratos de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o, respeito aos <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direitos-fundamentais\/\">direitos humanos<\/a> e aos direitos ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes sobre ESG e o papel do jur\u00eddico (FAQ)<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">ESG \u00e9 obrigat\u00f3rio para empresas no Brasil?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Desde a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 244\/26, o relato de sustentabilidade nos padr\u00f5es IFRS S1\/S2 \u00e9 volunt\u00e1rio para companhias abertas. Algumas obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (ambientais, trabalhistas, de prote\u00e7\u00e3o de dados) continuam existindo independentemente do ESG como um todo, e vale consultar o jur\u00eddico da empresa para mapear o que se aplica a cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por onde o jur\u00eddico deve come\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o de ESG?<\/h3>\n\n\n\n<p>Um ponto de partida interessante \u00e9 o diagn\u00f3stico para mapear quais contratos, pol\u00edticas internas e processos j\u00e1 tocam em temas ESG (cl\u00e1usulas ambientais com fornecedores, pol\u00edticas de compliance, dados de RH) antes de criar algo novo. A partir desse mapeamento, vale priorizar o que representa maior risco ou maior exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">ESG e compliance s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/compliance\/\">Compliance<\/a> \u00e9 o conjunto de pr\u00e1ticas para garantir conformidade com leis e normas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, quest\u00f5es ESG. J\u00e1 o ESG \u00e9 mais amplo e cobre tamb\u00e9m postura ambiental, social e de governan\u00e7a que vai al\u00e9m do que \u00e9 estritamente exigido por lei. Na pr\u00e1tica, a \u00e1rea de compliance pode operar boa parte da pol\u00edtica ESG.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais riscos jur\u00eddicos uma empresa corre ao praticar greenwashing?<\/h3>\n\n\n\n<p>Greenwashing \u00e9 o ato de divulgar pr\u00e1ticas ESG que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, o que pode gerar exposi\u00e7\u00e3o em diferentes frentes, como a\u00e7\u00f5es de concorrentes ou consumidores por publicidade enganosa, questionamento de investidores em processos de due diligence, e desgaste reputacional que afeta contratos e parcerias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Invista em uma gest\u00e3o mais consciente e sustent\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p>O ESG segue crescendo nos departamentos jur\u00eddicos das empresas, mesmo com a mudan\u00e7a trazida pela resolu\u00e7\u00e3o da CVM em 2026. Isso porque a press\u00e3o de investidores, consumidores e da pr\u00f3pria sociedade por pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a consistentes n\u00e3o desapareceu com o fim da obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste cen\u00e1rio, \u00e9 esperado que as companhias saiam de um status de &#8220;cumprir uma exig\u00eancia regulat\u00f3ria&#8221; para &#8220;sustentar um compromisso volunt\u00e1rio de forma verific\u00e1vel&#8221;, o que exige do jur\u00eddico ainda mais rigor no acompanhamento de contratos, pol\u00edticas internas e comunica\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nesse ponto que a gest\u00e3o jur\u00eddica bem estruturada faz diferen\u00e7a, j\u00e1 que ao acompanhar cl\u00e1usulas ESG distribu\u00eddas em centenas de contratos com fornecedores, ou reunir evid\u00eancias de conformidade quando um investidor pede documenta\u00e7\u00e3o em uma due diligence, \u00e9 invi\u00e1vel de forma manual em uma opera\u00e7\u00e3o de porte m\u00e9dio ou grande.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, plataformas de gest\u00e3o jur\u00eddica como o <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/themis\/\">Themis<\/a>, com dashboards de indicadores e automa\u00e7\u00e3o de fluxos de trabalho, ajudam o time jur\u00eddico a manter essa vis\u00e3o organizada sem depender de planilhas paralelas.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas que adotarem esses conceitos mais rapidamente, com o aux\u00edlio e a atua\u00e7\u00e3o direta de seus respectivos <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\">departamentos jur\u00eddicos<\/a>, tendem a atingir seus objetivos com mais consist\u00eancia e a se expor menos a riscos de greenwashing ou de descumprimento contratual.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<div role=\"main\" id=\"testeteste-29a7a206afc1da9d4953\"><\/div><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('testeteste-29a7a206afc1da9d4953', 'UA-16875766-1').createForm();<\/script>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/controladoria-juridica\/\">O que \u00e9 controladoria jur\u00eddica e como implement\u00e1-la<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/como-captar-clientes-na-advocacia\/\">5 dicas infal\u00edveis sobre como captar clientes na advocacia<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/terceirizacao-de-peticoes\/\">Terceiriza\u00e7\u00e3o de Peti\u00e7\u00f5es: como funciona na pr\u00e1tica<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/jurimetria\/\">Jurimetria: aplica\u00e7\u00f5es e impacto em departamentos jur\u00eddicos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/dpo\/\">DPO: porqu\u00ea todo neg\u00f3cio jur\u00eddico precisa entender sua import\u00e2ncia<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/como-contar-prazo-processual\/\">Como contar prazo processual<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/jurimetria\/\">Jurimetria: aplica\u00e7\u00f5es e impacto em departamentos jur\u00eddicos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/relatorios-juridicos\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/relatorios-juridicos\/\">Relat\u00f3rios jur\u00eddicos: fun\u00e7\u00e3o, exemplos e como gerar<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prisao-em-flagrante\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/prisao-em-flagrante\/\">Saiba o que \u00e9 pris\u00e3o em flagrante<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\">Departamento jur\u00eddico: o que faz e sua import\u00e2ncia<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/tipos-de-contratos\/\">Saiba quais s\u00e3o os tipos de contratos e suas caracter\u00edsticas!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Ficou com alguma d\u00favida? Compartilhe nos coment\u00e1rios! \ud83d\ude42<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ESG (Environmental, Social and Governance) \u00e9 o conjunto de pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a que orienta a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das empresas. Os tr\u00eas pilares avaliam, respectivamente, o impacto ambiental, a rela\u00e7\u00e3o com pessoas e sociedade, e a qualidade da gest\u00e3o e da governan\u00e7a corporativa. Desde maio de 2026, o relato de sustentabilidade deixou de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17147,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-17146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-themis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17146"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36095,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17146\/revisions\/36095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}