{"id":16666,"date":"2022-11-24T09:00:00","date_gmt":"2022-11-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=16666"},"modified":"2024-07-25T10:54:14","modified_gmt":"2024-07-25T13:54:14","slug":"direito-consultivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-consultivo\/","title":{"rendered":"Direito consultivo: o que \u00e9, procedimentos e sua ascens\u00e3o nos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">O <strong>direito consultivo<\/strong> tem foco na preven\u00e7\u00e3o de conflitos. Isto \u00e9, nesta \u00e1rea procura-se manter a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas cab\u00edveis do Direito, de modo a evitar conflitos e a judicializa\u00e7\u00e3o dos processos, sendo \u00fatil para pessoas jur\u00eddicas, mas principalmente para empresas.<\/pre>\n\n\n\n<p>Como se sabe, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 abarrotado de processos e o custo dessas a\u00e7\u00f5es judiciais para as empresas \u00e9 enorme.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, evitar que se chegue a necessitar do ajuizamento ou da apresenta\u00e7\u00e3o de uma defesa acaba sendo essencial para o bom funcionamento no mundo dos neg\u00f3cios. Em tal contexto, o direito consultivo surge para resolver situa\u00e7\u00f5es preventivamente, evitando que o risco em potencial se transforme em um problema real.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E, como n\u00e3o \u00e9 de hoje que os <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/departamento-juridico\/\">departamentos jur\u00eddicos<\/a> j\u00e1 n\u00e3o representam mais as fun\u00e7\u00f5es de meros apagadores de inc\u00eandios, com advogados e gestores cada vez mais multidisciplinares e antecipadores, vale a pena entender como funciona uma gest\u00e3o jur\u00eddica consultiva e a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o no empreendedorismo. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 direito consultivo?<\/h2>\n\n\n\n<p>Direito consultivo<strong> \u00e9 uma \u00e1rea que trabalha com a preven\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong>. Assim, atrav\u00e9s da consultoria jur\u00eddica de departamentos jur\u00eddicos, por exemplo, as empresas conseguem se adequar \u00e0s normas de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/areas-do-direito\/\">Direito<\/a> para evitar problemas que manchem sua reputa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es que atrapalhem sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"1200\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16668\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo.jpg 1200w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/o-que-e-direito-consultivo-96x96.jpg 96w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Entenda o que \u00e9 direito consultivo. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona uma gest\u00e3o jur\u00eddica consultiva?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/gestao-de-departamento-juridico\/\">gest\u00e3o jur\u00eddica<\/a> consultiva, ou preventiva como tamb\u00e9m podemos chamar, conta com:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-societario\/\">An\u00e1lise societ\u00e1ria<\/a> para indicar a melhor composi\u00e7\u00e3o social e apontar a forma adequada de registro para a empresa;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estudo <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-tributario\/\">tribut\u00e1rio<\/a> das opera\u00e7\u00f5es comerciais das empresas para que economizem impostos;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Instru\u00e7\u00f5es sobre a <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-do-trabalho\/\">legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a> de maneira a orientar como ela deve ser aplicada conforme as atividades laborais as quais a organiza\u00e7\u00e3o empresarial possui;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>An\u00e1lise e orienta\u00e7\u00e3o quanto a aplica\u00e7\u00e3o das leis sanit\u00e1rias e <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lei-dos-crimes-ambientais\/\">ambientais<\/a>;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Orienta\u00e7\u00e3o quanto a formula\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-geral-dos-contratos\/\">contratos<\/a> com clientes, fornecedores e prestadores de servi\u00e7os;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Requerimento e acompanhamento de registro de marcas e patentes auxiliando o solicitante no envio de documenta\u00e7\u00e3o, preenchimento do formul\u00e1rio e demais passos;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acompanhamento aos gestores na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o neg\u00f3cio seguindo as <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/lgpd\/\">leis de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a>, bem como, aquelas que tratam do mercado internacional de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Participa\u00e7\u00e3o ativa em reuni\u00f5es e demais encontros que promovam discuss\u00f5es sobre pontos relevantes para o futuro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a de direito consultivo e contencioso?<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto o direito consultivo consiste em prevenir demandas ou processos atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00e3o de procedimentos err\u00f4neos, <strong>o <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contencioso-de-massa\/\"><strong>direito contencioso<\/strong><\/a><strong> trata da aplica\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas aos casos que j\u00e1 viraram demandas judiciais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a advocacia contenciosa lida com quest\u00f5es decorrentes de:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desrespeito aos contratos c\u00edveis por desconhecimento das leis ou suas consequentes implica\u00e7\u00f5es financeiras que geram processos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais ou morais;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desrespeito com as leis sanit\u00e1rias ou fragilidade na aplica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o ou falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ocasionando a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desconhecimento ou descumprimentos das leis trabalhistas, que geram processos trabalhistas;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>M\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o ou desconhecimento das leis tribut\u00e1rias inerentes ao neg\u00f3cio, respons\u00e1veis por gerar execu\u00e7\u00f5es fiscais ou preju\u00edzos com o pagamento a maior de tributos. Na esfera criminal, cometimento de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria ou ambientais por descaso ou desconhecimento das leis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em quais \u00e1reas pode-se atuar com a advocacia consultiva?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o contenciosa, departamentos jur\u00eddicos tamb\u00e9m desempenham a fun\u00e7\u00e3o consultiva, na qual prestam consultoria para os demais setores, dentro de cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seja para quest\u00f5es financeiras e tribut\u00e1rias, de recursos humanos, de <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/publicidade-na-advocacia\/\"><strong>marketing e publicidade<\/strong><\/a><strong>, e at\u00e9 de relacionamento com o consumidor<\/strong>, a advocacia consultiva \u00e9 sempre bem-vinda. Abaixo, alguns exemplos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito trabalhista&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Pode-se oferecer consultoria para empresas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos empregados e deveres dos empregadores. Isso evita processos, viola\u00e7\u00e3o de direitos e outras gravidades. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito tribut\u00e1rio&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel oferecer consultorias e planejamentos tribut\u00e1rios para empresas e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito ambiental&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Em quest\u00f5es de <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-ambiental\/\">direito ambiental<\/a> \u00e9 uma modalidade recorrente. Uma empresa que deseja construir uma ind\u00fastria, por exemplo, precisa verificar as normas que podem vir a ferir e, dessa maneira, tomar as medidas preventivas necess\u00e1rias, como adequa\u00e7\u00e3o de materiais, retirada de alvar\u00e1s, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito empresarial<\/h3>\n\n\n\n<p>Empresas precisam de aux\u00edlio jur\u00eddico para manter suas opera\u00e7\u00f5es em conformidade com as leis e evitar problemas com a Receita Federal, dentre muitos outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m: <\/em><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-empresarial\/\"><em>Como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o em direito empresarial e os principais aspectos da \u00e1rea<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda porque o direito consultivo \u00e9 forte ativo para as empresas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A perspectiva empresarial, com foco no direito consultivo e preventivo, faz parte da nova atua\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios e departamentos jur\u00eddicos pelo mundo todo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora,<strong> <\/strong>muitos neg\u00f3cios jur\u00eddicos se destacam por oferecer \u00e0s empresas uma an\u00e1lise minuciosa do passivo judicial, na assessoria de preven\u00e7\u00e3o a lit\u00edgios e problemas jur\u00eddicos com uma vis\u00e3o mais estrat\u00e9gica. Entre os principais segmentos atendidos est\u00e3o o agroneg\u00f3cio, distribuidoras, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso se deu gra\u00e7as ao grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es e demora na resolu\u00e7\u00e3o destes processos, fazendo com que <strong>essas empresas enxergassem o alto valor de uma cultura de preven\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, podemos dizer que foi-se o tempo em que os departamentos jur\u00eddicos eram acionados apenas quando o problema j\u00e1 estava instalado. Este setor agora precisa oferecer respostas r\u00e1pidas e bem fundamentadas em fatos e dados para se antecipar a poss\u00edveis riscos, n\u00e3o apenas lidar com eles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o mais participativa j\u00e1 foi abordada no Portal da Aurum e pode ser conferida aqui: <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/gestao-de-departamento-juridico\/\"><em>Gest\u00e3o de departamento jur\u00eddico: como fazer e otimizar para fins estrat\u00e9gicos<\/em><\/a><em>.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o direito consultivo ajuda esses neg\u00f3cios na pr\u00e1tica?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, a advocacia consultiva \u00e9 o modelo que mais representa o futuro dos neg\u00f3cios, protegendo e elaborando acordos eficientes que evitam a morosidade dos processos judiciais. Na pr\u00e1tica, os benef\u00edcios s\u00e3o imensos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Antecipa os riscos&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Neste modelo a equipe jur\u00eddica antecipa os problemas, abrangendo todas as perspectivas e possibilidades, sendo respons\u00e1vel por identificar fatores previs\u00edveis e criar e revisar documentos, como uma blindagem aos riscos futuros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Melhora as rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>Isso porque tem um de seus principais objetivos informar empresas sobre como tratar seus funcion\u00e1rios, controlar jornadas de trabalho, elaborar contratos, entre outras orienta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a condutas que n\u00e3o violem leis e direitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Auxiliar a lidar com os conflitos pr\u00e9-existentes<\/h3>\n\n\n\n<p>Com a advocacia consultiva \u00e9 poss\u00edvel recuperar o di\u00e1logo entre as partes em busca de um acordo extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Evita a judicializa\u00e7\u00e3o de processos<\/h3>\n\n\n\n<p>Infelizmente o Judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 lotado de demandas que poderiam ter sido resolvidas de forma extrajudicial ou evitadas com uma advocacia consultiva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Evita preju\u00edzos financeiros&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Os processos podem sair muito caros para as empresas, principalmente quando falamos das grandes marcas do ramo de varejo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s de an\u00e1lise pr\u00e9via dos impactos financeiros e a cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de manuais, treinamentos para os colaboradores e outros procedimentos preventivos \u00e9 poss\u00edvel evitar preju\u00edzos financeiros e transtornos com o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de aumentar a qualidade nos servi\u00e7os prestados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tecnologia no direito consultivo&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes perdidos em milhares de e-mails e contratos sem rastreabilidade e organiza\u00e7\u00e3o, os <strong>servi\u00e7os consultivos vem se beneficiando de tecnologias aplicadas a esse tipo de atividade, sobretudo por meio de <\/strong><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/\"><strong>softwares especializados<\/strong><\/a><strong>.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tend\u00eancia mundial, essas plataformas permitem a constru\u00e7\u00e3o de workflows de tarefas que facilitam a gest\u00e3o, ajudando a acompanhar o trabalho dos advogados, seus contratos e prazos, as metas da empresa, as despesas internas e externas e muitas outras funcionalidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O melhor \u00e9 que, al\u00e9m de serem desenvolvidos exclusivamente para a rotina do setor, n\u00e3o exigem, em sua maioria, grandes conhecimentos em tecnologia por parte dos usu\u00e1rios. Por isso, para quem trabalha na \u00e1rea, contar com um software facilita a atua\u00e7\u00e3o consultiva e contribui para o seu crescimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Vimos que o direito consultivo atua para evitar que as empresas tenham contra si, demandas que possam ser devidamente evitadas atrav\u00e9s de an\u00e1lises minuciosas e orienta\u00e7\u00f5es legais. Dessa forma, elas garantem redu\u00e7\u00e3o de custos e qualidade aos produtos ou servi\u00e7os que s\u00e3o entregues ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Vimos tamb\u00e9m que o direito consultivo vem sendo muito requisitado, uma vez que as empresas notaram a efici\u00eancia de se evitar inc\u00eandios ao inv\u00e9s de lidar com eles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tal mudan\u00e7a de vis\u00e3o, exige profissionais e gestores que contribuam para estruturar departamentos jur\u00eddicos com profundo conhecimento do neg\u00f3cio, que sejam participativos e integrativos, atuem preventivamente, gerem \u00f3timos resultados, incluindo-se cada vez mais como business partner.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, escrit\u00f3rios e departamentos que ultrapassam o campo jur\u00eddico e contem com profissionais com conhecimentos de contabilidade, tributa\u00e7\u00e3o, acordos societ\u00e1rios\/empresariais e negocia\u00e7\u00f5es saem \u00e0 frente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/gestao-de-contencioso\/\">Gest\u00e3o de contencioso<\/a>: o que \u00e9, exemplos e como fazer <\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/monitoramento-de-processos-judiciais\/\">Monitoramento de processos judiciais:<\/a>&nbsp; veja como fazer&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/controladoria-juridica\/\">Controladoria Jur\u00eddica:<\/a> o que \u00e9 e como implement\u00e1-la&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/governanca-corporativa\/\">Governan\u00e7a Jur\u00eddica:<\/a> o que \u00e9 e seus benef\u00edcios&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/compliance\/\">Compliance<\/a>: como colocar em pr\u00e1tica<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/big-data-juridico\/\">Big Data Jur\u00eddico:<\/a> vantagens para advogados e gestores<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contratos-empresariais\/\">Contratos empresariais<\/a> e seus aspectos jur\u00eddicos<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/principio-da-capacidade-contributiva\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/principio-da-capacidade-contributiva\/\">O princ\u00edpio da capacidade contributiva no Direito Tribut\u00e1rio<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/sociedade-empresaria\/\">Conhe\u00e7a os tipos de sociedades empresariais previstos no C\u00f3digo Civil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/periodo-de-graca\/\">Saiba como funciona e quais os prazos do per\u00edodo de gra\u00e7a<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/liberdade-provisoria\/\">O que \u00e9 e quais s\u00e3o os tipos de Liberdade Provis\u00f3ria?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/nirf\/\">Entenda o que \u00e9 NIRF e veja como consultar!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>\n\n\n<p><em>Ficou com alguma d\u00favida? Compartilhe nos coment\u00e1rios! \ud83d\ude42<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O direito consultivo tem foco na preven\u00e7\u00e3o de conflitos. Isto \u00e9, nesta \u00e1rea procura-se manter a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas cab\u00edveis do Direito, de modo a evitar conflitos e a judicializa\u00e7\u00e3o dos processos, sendo \u00fatil para pessoas jur\u00eddicas, mas principalmente para empresas. Como se sabe, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 abarrotado de processos e o custo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":16667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-16666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-themis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16666"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29813,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16666\/revisions\/29813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}